Contestação A Reconhecimento De União Estável Post Mortem

parentalidades, não podemos esquecer as famílias formadas por homossexuais, esta nova conjugação familiar é muito atual, polêmica e vem ganhando cada vez mais espaço nos locais de discussão no mundo e, como veremos, no Brasil. Além do debate moral sobre a união homoafetiva, a psicologia e a psicanálise cunharam inúmeros entendimentos sobre o tema. É necessário, portanto, apresentarmos o pensamento de pensadores como Freud e Lacan sobre a homossexualidade e traçarmos um breve histórico…

estabelece quatro regimes de bens, só um que é obrigatório que é a separação obrigatória, é até possível mesclar o regime, é possível determinar no pacto nupcial que se comunique os bens recebidos por herança. Obs. As mesmas regras se aplicam a união estável. Renúncia parcial Da mesma forma que não existe a aceitação parcial, não poderá renunciar parcial, ou renuncia tudo ou aceita tudo. Agora, nessa renúncia não se inclui a hipótese em que se recebe uma herança legítima e outra…

IMPONDO-SE PRÉVIA ANULAÇÃO DA PARTILHA - VIOLAÇÃO AO DISPOSTO NO ART. 1.040, I, CPC - À apelante assiste o direito de requerer sobrepartilha dos direitos hereditários sonegados. Contudo, em havendo controvérsia sobre a sua existência, o que ressalta da contestação apresentada, resultaria em que o procedimento da sobrepartilha deveria ser suspenso até solução, pela vias próprias, da matéria, que é de alta indagação, o que se daria por ação própria. Como esta ação já está proposta e é a…

humana assistida no Direito Antes mesmo do Exame de DNA, a pensão alimentícia já pode ser estipulada nas ações de paternidade. DIREITO DE FAMÍLIA: INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS NAS SEPARAÇÕES E NOS DIVÓRCIOS A Sucessão na Reprodução Assistida "Post Mortem" Conceito contemporâneo de família (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA SEPARAÇÃO DE BENS OBRIGATÓRIA DO ART. 1641, II, CC, E O PROJETO DE LEI 4.944/09. Evolução histórica da família Consequência do Ego - Alienação parental AS NOVIDADES DA…

sociedade conjugal 5 - 82 . 89 . . . . . . . . . .. .. . . . . . . 94 União estável ...................... ..... ........ 95 I11trodução . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .. . . . 95 Requisitos da união estável... .. . .. . .. ....... . . . . . . .... .... 96 Comprovação da u11ião estável . . .. . .. . . . . . . . . . . . . . . . .. . . . . 100 Estado civil dos companheiros na união estável . . . . . . . . . . . . . . 101…

e o pedido; d) as provas que serão produzidas, oferecendo, desde logo, o rol de testemunhas e documentos. - Suspensão liminar ou incidental do poder familiar: havendo motivo grave; - Citação e resposta: no prazo de 10 dias; - Falta de contestação: vista ao MP por 5 dias; - Estudo social, perícia e oitiva de testemunhas: a critério da autoridade judiciária; - Oitiva obrigatória da CR ou AD (desde que possível e razoável); - Apresentação de resposta pelo requerido;…

.................57 A família homoafetiva: avanços e obstáculos 3.1 3.1.1 Alguns avanços..............................................................................................................................57 Previdenciário – o reconhecimento do direito à pensão pós-morte ..........57 A) Panorama Atual........................................................................................................57 B) Exemplos concretos: duas soluções, uma retrógrada e…

Direito de família: Noções gerais. Casamento. Natureza jurídica. Habilitação. Celebração. Casamento Civil e religioso. Impedimentos matrimoniais. Provas. O direito de família regulamenta as relações decorrentes do casamento, do parentesco e da União estável. A professora tem dúvidas se dentro deste parentesco são só as relações consangüíneas ou também as relações de afinidade. Há divergência doutrinária: Art. 190 do CC/16: legitimidade para oposição de impedimentos matrimoniais.…

tomando como parâmetro a motivação da iniciativa, em causas necessárias e voluntárias. (GAGLIANO; PAMPLONA FILHO, 2014, p. 163). 1.2.1 Causas necessárias As causas necessárias são aquelas decorrentes da modificação do estado de filiação (reconhecimento/contestação de paternidade ou realização da adoção) ou alteração do próprio nome dos pais. Em todos esses casos, o que se preserva é o nome de família, que deve ser uniforme para a preservação da linhagem e tradição do patronímico,…

........................57 A família homoafetiva: avanços e obstáculos 3.1 3.1.1 Alguns avanços..............................................................................................................................57 Previdenciário – o reconhecimento do direito à pensão pós-morte ..........57 A) Panorama Atual........................................................................................................57 B) Exemplos concretos: duas soluções, uma retrógrada e outra ousada........