Exoneração de Alimentos

EJEF Alimentos - Exoneração - Filhos Maiores Juiz(a): Dra. Fabiana da Cunha Pasqua Comarca: Uberlândia AUTOS Nº: ..... ESPÉCIE: EXONERAÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA REQUERENTE: ..... REQUERIDO: ..... , ..... , ..... , ..... , ..... , ..... e ..... . VISTOS, ETC. Trata-se de Ação de Exoneração de Pensão Alimentícia ajuizada por ....., em face de ....., ....., ..... , ..... , ..... , ..... e ....., qualificados nos autos. Aduz o requerente que paga pensão alimentícia para os filhos, ora requeridos, no valor mensal de 02(dois) salários mínimos, conforme sentença prolatada nos autos nº ..... . Assevera que os requeridos já atingiram a maioridade, e estão trabalhando. Noutro vértice, alega que constituiu nova família e possui dois filhos menores, aos quais paga pensão de 1,5(um e meio) salário mínimo. Diante de tais fatos, pugna o requerente pela procedência do pedido para exonerar-se da obrigação alimentar referente aos filhos. Exordial instruída com os documentos de fls.06/26. Audiência de conciliação retratada às fls.32. Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento retratada às fls.46/47, em que os requeridos apresentaram contestação escrita, devidamente impugnada pela parte requerente e foram colhidos os depoimentos do requerente e do requerido ..... . O ..... , em elaborado parecer às fls.67/68, manifestou-se pela integração da genitora dos requeridos no pólo passivo da lide, vez que verificou que os alimentos foram fixados intuitu familiae. Citação da

CONTESTAÇÃO A AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE, C/C ALIMENTOS AumentarDiminuir Descrição do Conteúdo : Petição de Contestação a Ação de Investigação de Paternidade, c/c Alimentos, baseada na tese do plurium concubemcium , com contestação ainda da condição financeira do postulado e do pedido de alimentos provisórios. Petição : EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE PRINCESA ISABEL ? PARAÍBA FULANO DE TAL, brasileiro, casado, cabeleireiro,…

Major ________, onde recebe notificações e intimações, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência apresentar CONTESTAÇÃO à AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO proposta por _________, já qualificado nos autos em epígrafe, pelos motivos de fato e direito a seguir aduzidos. I – PRELIMINARMENTE A Requerida, com fundamento no artigo 4º, da lei nº 1.060/50, requer os benefícios da Assistência Judiciária, já que não pode arcar com pagamento de custas processuais sem prejuízo de…

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 5ª VARA FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE CUIABÁ - MATO GROSSO Proc. n.º 12345-67.811.2010.0001 – Cód. 747871. NENA DA SILVA, TUKA DA SILVA, TITO DA SILVA E BEBEL DA SILVA, representados por sua genitora PEDRITA DA SILVA, devidamente qualificada no procedimento em epígrafe, vem, respeitosamente, por intermédio de seus advogados infrafirmados, à presença de Vossa Excelência apresentar IMPUGNAÇÃO Á CONTESTAÇÃO nos…

.................São Paulo, por suas advogadas que estas subscrevem, vem à presença de Vossa Excelência, apresentar CONTESTAÇÃO nos Autos DIVORCIO LITIGIOSO promovido por, ., pelos motivos de fatos e de direito.....................s a seguir expostos: Da Assistência Judiciária Gratuita: Inicialmente a Requerente afirma ser do lar, não possui nenhum tipo de rendimento, assim não possui condições de arcar com custas processuais e honorárias advocatícios sem prejuízo do sustento…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE ARAÇATUBA, ESTADO DE SÃO PAULO. CONTESTAÇÃO AUTOS Nº: 009489-23.9423.2014.8.26.00 DIOGO NOGUEIRE SILVA, brasileiro, casado, médico, portador da Cédula de Identidade RG nº 369.779.054-X, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF/MF) sob o nº 236.528.354-08, domiciliado na Rua Orquidário, 152, Bairro Primavera, nesta mesma cidade e comarca vem respeitosamente a Vossa…

Stela, na qualidade de ex-esposa de Antonio (aposentado por invalidez e benefício no valor de R$1.000,00), ajuíza ação em face do INSS objetivando a concessão do benefício de pensão por morte do ex-marido. Alega que requereu o benefício administrativamente em 15/06/2011 e o mesmo foi indeferido. A inicial veio instruída com certidão de óbito dando conta do falecimento de Antonio em 05/06/2011, do acordo do divórcio e também do processo indeferitório onde consta a informação de que Stela…

qualificadas nos autos n. 709/2014 de AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS proposta por ANTONIO SOUZA, igualmente qualificado, vêm respeitosamente perante Vossa Excelência, o que faz com fundamento nos artigos 297, 298, 300, 301 e 302 todos do CPC c/c art. 1.694 e SS do CC, apresentar CONTESTAÇÃO, o que fazem mediante os argumentos abaixo especificados: I-BREVE RESUMO DA INICIAL O autor alega quanto à ex-esposa, que esta não precisa mais dos alimentos, pois já possui um…

qualificado nos autos supra mencionados da ação de alimentos proposta por ……………….., vem mui respeitosamente, por seu advogado abaixo assinado, apresentar sua CONTESTAÇÃO, pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos: 1. O contestante afirma que não abandonou sua esposa. Foi a requerente quem tornou a vida do casal insuportável, não deu alternativa ao marido senão a de que saísse do lar conjugal. 2. O contestante tentou amigavelmente propor a ação de separação, ocasião em…

SENHORA JUIZA DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE BRASÍLIA – DF Processo: XXXXXXX Requerente: JANAÍNA BERENICE SALGUEIRO Requerido: JÚLIO MASCARENHAS SALGUEIRO JANAÍNA BERENICE SALGUEIRO, já qualificada nos autos em epígrafe, na AÇÃO DE DIVÓRCIO C/C PARTILHA DE BENS, DE ALIMENTOS E GUARDA DE MENOR, que move em face de Júlio Mascarenhas Salgueiro, vem, através de sua procuradora que esta subscreve, à presença de…