Bases Const Da Adm Publica

PROCEDIMENTO DE REALIZAÇÃO DESPESA PÚBLICA PROF. THIAGO ARAMIZO TESTE DE DIREITO FINANCEIRO DIA 25-09-2014-CONSULTA VADE-MERCUM PROVA DIA 25-10-2014 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------- AULA DIA 04/08/2014 Estado agindo DIREITO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO RECEITA TRIBUTÁRIA (RECEITA IMPOSTA) – AUTONOMA DIDÁTICA DESPESAS CRÉDITO HISTÓRICO a) Estado Patrimonial Período que corresponde aos Estados europeus do Séc.…

ISAAC NEWTON (1642- 1727) Newt on disfrut ó en vida la adm iración y el respet o de sus cont em poráneos. En el m om ent o de su m uert e Newt on era president e de la Real Sociedad de Londres y gozaba de la reput ación de ser el m ás grande cient ífico de su época. Part e de la visión que t uvieron de él sus cont em poráneos, es expresada en el bien conocido epitafio de Alexander Pope: “Nature, and Nature’s Laws lay hid in Night. God said, Let Newton be! and All was Light”. En 1727…

jur ídica processua l for ma- se um vínculo ent re o dir eit o mat er ial e o direit o processual, e m que o prime iro fornece , ao segundo , o cont eúdo. 3 c) Caráter púb li co da relação ju rídi ca processu al : A relação jur ídica processual é pública, uma vez que se desenvo lve so b a t ut ela, diret iva e int er vent iva, do Est ado -juiz. d) Progressi vidade: A relação jur ídica processual é progressiva, uma vez que avança inexoravelment e em direção à so lução do lit ígio…

CESPE: O direito administrativo é o conjunto harmônico de princípios jurídicos que regem órgãos, agentes e atividades públicas que tendem a realizar concreta, direta e imediatamente os fins desejados pelo Estado. CESPE: Nenhuma situação jurídica pode perdurar no tempo se estiver em confronto com a CF, sendo fundamental a observância dos princípios constitucionais. A administração pública, em especial, deve nortear a sua conduta por certos princípios. Na atual CF, estão EXPRESSAMENTE…

acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro, nacional, contra normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, fé pública ou a propriedade. Maravilha, SC, 19 de Junho de 2.012. _______________________________________Titular - Administradora 3. ESTRUTURA FÍSICA Para que a empresa de Prestação de Serviços possa funcionar, é necessário que ela…

520/02 - Lei de pregão. Lei 12.462/11 - RDC. Como regra a contratação de serviços e compras em geral é necessário licitar. A união possui competência de legislar sobre as normas gerais da união. Licitação - é um procedimento administrativo pelo qual a adm. escolhe a proposta mais vantajosa para celebração de um contrato de seu interesse. Fundamentos: art. 3 da Lei 8.666/93. Isonomia, igualdade para com as que concorrem para prestar esse serviço ou produto. Garantir a proposta mãos…

inclui, por exemplo, as formas de repor os recursos naturais utilizados, controlar a quantidade de dióxido de carbono no processo produtivo, levar em consideração a legislação ambiental – fatores que deve fazer parte da preocupação das organizações públicas ou privadas. A esfera “financeiro” refere-se ao lucro, ou seja, o resultado financeiro positivo da organização. Mas isso deve ser sempre entendido como lucrar sem devastar. 3 CRESCIMENTO ECONÔMICO X SUSTENTABILIDADE…

existente entre eles. c) Heterocomposição é quando a resolução daquele conflito é feita por um terceiro legitimado para tanto. 23/02 Unidade 2 – Organização da Justiça do Trabalho 1. Introdução: 1934, 1937, 1941 (instalação), Dec. 9.777/46, Const. 46, CF/88 – art. 144. 2. Organização judiciaria brasileira a) Função jurisdicional – art. 93 e ss CF. b)Funções atípicas do judiciário. c)Organização do judiciário. STF SJT TST TSE STM TJ TRF TRT TER TM JA

dirigentes), AUTO ADMINISTRAO (ter atividades materiais para executar) E AUTO ORGANIZAO (legislar) PRINCPIO DA INDISSOLUBILIDADE DO VNCULO-a Unio, os Estados Membros, os Municpios e DF tem sua autonomia, mas no podem pedir independncia. ORGANIZAO POLTICO ADM. DA RFB- a Unio, os Estados Membros, o DF, os Municpios. Os territrios No. PRINCPIOS ESTABELECIDOS-vinculam os entes federativos s normas estabelecidas na CF. FUNDAMENTOS DA RFB- ( SoCiDiVaPlu)-…

presencial em alguns cursos de Brasília e online aqui no Est rat égia Concursos, onde leciono as m at érias At ualidades, Sociologia, Ciências Polít icas, Polít icas Sociais, Est udos Sociais, Realidade Brasileira e Hist ória. Tenho ainda art igos publica dos em re vist as de Ciências Sociais no Brasil e t am bém no ext erior. Mas, t alvez, o fat o que m ais m e habilit e a lecionar para vocês é que eu t am bém sou concurseiro. Por si só, isso não é o suficient e para t ornar…