Bases Const Da Adm Publica

mundial, a partir das grandes navegações (século XV e XVI), pela facilidade de transportes, o capitalismo começou a expandir-se geograficamente por todo o mundo. Segundo SANTOS (1993) até a Segunda Guerra Mundial os processos de produção tinham uma base essencialmente local ou nacional, utilizando eventualmente, a importação de matérias-primas do exterior. A partir de 1945, a humanidade assistiu a um forte processo de integração dos sistemas produtivos mundiais. Caracterizados pelo…

perturbam a ordem e a paz social. O juiz elimina este conflito, logo, ele restabelece a ordem e a paz social. Quando supero os obstáculos acesso a ordem jurídica justa. a) Admissão ao processo: - Defensoria pública: antes era a procuradoria do Estado que fazia isso, já existia a defensoria pública, mas não regulamentada. - Benefícios da Justiça Gratuita: não pagar as custas do processo (precisa provar a insuficiência de recursos) - Juizados Especiais: não pago custas (na primeira…

Santos Neto² Resumo O presente estudo objetivou refletir sobre o contexto histórico da Educação de Jovens e Adultos no Brasil, sua evolução como estrutura educacional, os benefícios proporcionados pela EJA para a sociedade brasileira, e as políticas pública desenvolvidas pelos governantes para atuar no ensino da EJA. Também sendo tratado no presente artigo a importância de se ter um ensino voltado especificamente para a educação de jovens e adultos, procurando entender o público que…

partidos políticos – (14 a 17) CLASSIFICAÇÃO DOUTRINÁRIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS (Norberto Bobbio). Os direitos não se dividem em gerações, pois a 2ª geração não substitui a 1ª. 1ª dimensão – são os direitos individuais, ou as chamadas liberdade públicas, ou seja, são aqueles em que o estado tem o dever de não fazer. Ex. não retirar a vida, não mexer na propriedade privada. Obs. Com o avanço da humanidade, novos direito de 1ª dimensão surgem, ex. direito de morrer. A constituição…

que elas podem trazer. No caso da administração pública, isso é fundamental, pois é necessário usar materiais que prolonguem ao máximo a conservação dos imóveis, com o menor comprometimento orçamentário. Em questões de qualidade, as telhas de fibra asfáltica possuem grandes vantagens perante as telhas de cerâmica, tanto em questões de qualidade, durabilidade e manuseio. Mas apenas isto não é o bastante. A inserção de novos materiais em obras públicas devem ser acompanhadas de ações…

Sr (a). CLARASZILAGYL PANASOL, portador (a) do RG nº 5205886/SSP/SP, procedendo-se da seguinte forma: ONDE SE LÊ: “...servidor (a) (a), no cargo de , 0 horas semanais de trabalho...” LEIA – SE: “...servidor (a) NOMEADO EFETIVO (a), no cargo de APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 B-06, 30 horas semanais de trabalho... Palácio Paiaguás, em Cuiabá – MT, 9 de Fevereiro de 2012. ATO N. 6.186/2012 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art.…

abertas. Definiu-se a partir daí três interpretações: Interpretação especificadora – tipo de interpretação que n esgota as possibilidades significativas da norma. Vai ate o limite da interpretação necessária para a situação posta. A administração pública responde pelo dano de seu agente por culpa ou dolo. Vai especificar a interpretação da norma para aquele caso concreto se ocorreu negligencia, imprudência e imperícia para atender a situação concreta. Bem pratica. Decidibilidade de…

Decreto nº 2.169, de 01 de outubro de 2009, passa a vigorar com as alterações constantes no Anexo Único deste Decreto. GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO Silval da Cunha Barbosa Governador do Estado Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública .......................................................................... Diógenes Gomes Curado Filho Secretário-Chefe da Casa Civil ................................................................................................................

DE QUEM O TEM GUARDA 2010 B05238 PROMETER/EFETIVAR ENTREGA DE FILHO A TERCEIRO 2010 B05239 TRAFICO INTERNACIONAL DE CRIANCA/ADOLESCENTE 2010 B05240 TEATRO/TV/FILME-MENOR DE IDADE EM SEXO/PORNO 2010 B05241 FOTOG./PUBLICA CENA DE SEXO/PORNO C/MENOR ID. 2010 B05242 VENDE/ENTREGA ARMA/MUNICAO EXPLO. A CRIANCA/ADOLESCENTE 2010 B05243 FORNECE PRODUTO CAUSA DEPENDE/FISICA MENOR I. 2010 B05244 VENDER/DA A MENOR IDADE FOGOS DE…

Monet ário I nt ernacional ( FMI ) . Apesar de um a recessão t écnica, o governo adot a m edidas de aquecim ent o da econom ia com o redução ou isenção de im post os, por exem plo, o I PI sobre carros, elet rodom ést icos, m óveis e m at eriais de const rução. Com isso houve aum ent o do consum o pela população brasileira. Há est udiosos, com o Marcelo Neri, que ent endem que a prim eira década do século XXI represent ou no Brasil a década da inclusão…