Bases Const Da Adm Publica

veri fi cad a em out ros set ores da popul ação. Os set ores rel aci on ados à saúde no paí s não t em um a cul t ura prevenci oni st a, s e ndo est e o pri n c i pal obst ácul o à prom oção e pres erv ação d a saúd e. A saúde ocup aci o nal const i t ui ex ceção, poi s part e de um a prem i ssa pr e venci oni st a, cuj os o bj et i vos são: – A prom oção e m anut enção, no m ai s al t o gr au, do bem est ar fí s i co, m ent al e soci al dos t rabal ha dor es em t odas as ocupa…

Doação IV – Os Impostos Municipais 1. IPTU – Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana 2. ITBI – Imposto de Transmissão de Bens Imóveis 3. ISS – Imposto Sobre Serviços SEGUNDA PARTE – NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO INTRODUÇÃO – RECEITA PÚBLICA I – FONTES 6 1. MATERIAIS 2. FORMAIS PRINCIPAIS - LEIS, TRATADOS E DECRETOS SECUNDÁRIAS - NORMAS COMPLEMENTARES NÃO FORMAIS - COSTUMES, DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA II - VIGÊNCIA DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA (Arts. 101 a 104, CTN) 1. VIGÊNCIA…

art. 4º CC – analogia, costumes, princípios gerais de direito. 2) Fontes das obrigações: ato ilícito, contrato e declaração unilateral de vontade. 3) Princípios do direito Contratual: P. da autonomia da vontade P. da supremacia da ordem pública: é a intervenção do Estado delimitando regras no contrato (forma) Consensualismo: acordo, adesão Relatividade dos contratos: o contrato só é força vinculante entre as partes assinantes (AXB). “Pacta sunt Servanda”: força de lei.…

FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS Maria do Carmo Jardim Santos SISTEMA DE INFORMAÇÕES GERENCIAIS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA A EXEMPLO DA GISS ONLINE. São Paulo. 2009 FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS Maria do Carmo Jardim Santos SISTEMA DE INFORMAÇÕES GERENCIAIS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA A EXEMPLO DA GISS ONLINE. Pré-projeto de pesquisa apresentado…

3º) EXISTE RELAÇÃO INTENSA DA CF COM OUTROS RAMOS DO DIREITO a) Dto Const e Dto Penal: Art 5, XVIII-LXVIII b) DC e Dto Civil: É na constituição que vem a garantia de alguns objetos do dto civil. Ex: Propriedade, art 225 (const falou que filho legítimo tem que dar o mesmo tratamento para aquele que não é) c) DC e Processo Civil: Art 5 inciso LV, LIV. Princípio fundamental do processo está previsto na constituição d) DC e Dto Adm (art 37) e) DC e Dto Tributário (145 da Constit) Vai…

Resumo da Matéria de Direito Financeiro e Tributário I Direito Financeiro e Tributário I Direito tributário Conteúdo programático: 1) Direito Financeiro: - Receitas e despesas públicas; - Orçamento; - L.D.O (Lei de diretrizes orçamentárias); - Lei de responsabilidade fiscal; 2) Direito tributário. - Origem do direito tributário; - Relacionamento com outros ramos; - Independência; * Conceito de tributo: art. 3 do CTN * Espécies tributárias. Imposto.

REALIDADE DO CONCURSEIRO A carreira pública é o sonho profissional de um número cada vez maior de brasileiros. A quantidade crescente de candidatos e o tamanho do setor de preparação para concurso é uma realidade incontestável. Atualmente, todo mundo conhece alguém que passou num concurso público ou que está se preparando para tal. Contudo, nem sempre foi assim. Se voltarmos uma década ou mais no tempo, o mercado de trabalho brasileiro colocava a carreira pública, geralmente, como…

os Ge r a is dá um “ cheque em branco” para as bancas, pois é cost um eiro que est as cobrem assunt os im previsíveis. Todavia, est a é um a verdade parcial, vist o que é possível que abordem os, se não t odas, a m aior part e dos t em as que const arão no cert am e. E isso não se dá por out ra coisa que não sej a a at enção com dois aspect os cruciais de nossa disciplina: a cont ext ualização e a fact ualização. O prim eiro consist e em que t enham os um a visão am pla das 97339409920

GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA DEPARTAMENTO DE OBRA E SERVIÇOS PÚBLICOS - DEOSP GERÊNCIA DE PROJETOS E ORÇAMENTOS TABELA DE PREÇOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL DATA BASE MARÇO DE 2013 Atualização de materiais e MOD (mãode-obra-direta) Março/2013, com base na convenção coletiva de trabalho, protocolada em 27/02/2013 no MTE. Leis Sociais de 124,77% Porto Velho, Março/2013 DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - DEOSP DIRETOR GERAL/INTERINO Lúcio Antônio Mosquini DIRETOR…

Colônia, onde colaborou com a Nova Gazeta Rel/(1f1a . Obrigado a em igrar, instalou-se com sua fam ília em Londres, onde se dedicou a investigações de grande rigor científico, recolhendo elementos de história, economia e sociologia qllC lhe serviriam de base para escrever O Capital. Poram anos de dificuldades econômicas para Marx, alivÜldos peb ajuda financeira de Engels, que havia instalado uma indúSIl·ia em Manchester. Em 1864, Marx fundou a Internacional dos Trabalhadores (conhecida,…