Bases Const Da Adm Publica

quando permite a ideia de se pagar o tributo com algo (que não seja o dinheiro) que em moeda possa ser avaliado. Citando o IPTU progressivo no tempo (art. 173 – CF88 - se certificar). Ver Decreto 20.910 – Prescrição das Ações contra a fazenda pública Cercear o acesso a justiça Ver algo sobre “Argumento terrorista”. Súmula 691 do STF – Não permitia liminar no STF, de HC que de decisão de HC no STJ, negada. Citou caso do Maluf....Súmula foi “temperada”. Justificativa para…

outras cidades e outro estado), sem mulheres, só pessoas com nível superior (tira ate muitos da pm) e idade de 21 a 30 anos. ->estudar tipo cfc: FUI O SEGUNDO GERAL! TENHO POTENCIAL! MAIORIA DO ASSUNTO JÁ ESTUDEI NO CFC(LEG INST), LFG PF(DIR CONST E ADM) E ADM NA UFPI(ADMINISTRAÇÃO). NOVIDADE É INFORMATICA E ATUALIDADES. _____________________________________________________________ *BASICOS: 1. LÍNGUA PORTUGUESA Compreensão de textos de gêneros variados. Noção de gênero…

mais efeito na vida, a const. é uma "opção" (algo sem muita importância, só será realmente importante quando o indivíduo for privado de qualquer dto. fundamental). Por que há dois fóruns: cada um possui uma competência. Estadual: é que tem a maior amplitude no âmbito jurídico. A const. não está ao alcance de todos. O dto. const. abrange coisas que não são palpáveis em muitos momentos para a maioria da pop., participação indireta, passível de interpretação. 1993: revisão const…

sexta-feira - Matéria é acumulativa, ou seja, a matéria do 1º Bimestre também cai no 2º Bimenstre. - Haverá 02 Provas valendo 9,0 ponto e 02 Trabalhos valendo 1,0 ponto – Data: 1ª Prova - 18/09, 2ª Prova – 20/11 – Pode usar a Const da Repub(CF) - 2ª Chamada é Prova Oral – Data: 04/12 – Não pode usar a CR(CF) - Exame Final – Data: 11/12 – Não pode usar a CR(CF) Obs.: Sempre cai na prova Nacionalidade( Art 12 e 13) – tem que ter a…

Administrativo – INTENSIVO I – Professora Fernanda Marinela Bibliografia: Curso de Dir. Adm. – Celso Antônio Bandeira de Mello – Ed. Malheiros (CESP x federais); Manual de Dir. Adm. – José dos Santos Carvalho Filho – Ed. Lúmen Iuris; e Dir. Adm. – Fernanda Marinela. Leitura obrigatória: CF/88; Ler informativos STF e STJ; Súmulas Vinculantes; e Fazer provas (teste). NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Dica: ter conceitos prontos (ex: direito posto, poderes da…

DIREITO ADMINISTRATIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA Instrutor: Tenente GULARTE. CONCEITO DE “DIREITO ADMINISTRATIVO”: Na Legislação podemos encontrar diversos conceitos de Direito Administrativo. “É o ramo do direito público que tem por objeto os órgãos, agentes e pessoas jurídicas administrativas que integram a Administração Pública, a atividade jurídica não-contenciosa que exerce e os bens de que se utiliza para a consecução de seus fins, de natureza política.” (Maria Sylvia Zanella Di…

capt ar , r eg ist rar e int er pret ar os fen ôm en os que afet am as sit uações or çam ent ár ias, financeiras e pat rim oniais das ent idades que com põem a Adm inist r ação Diret a e I ndir et a dos en t es pú blicos ( união, Est ados, Mu nicípios e Dist r it o Feder al) • Adm inist ração Diret a dos ent es públicos; • Adm inist r ação I ndir et a ( Aut arqu ias, Fun dações, Em pr esas Pú blicas e Sociedades de Econom ia Mist a) dos en t es p úblicos. O b s.: As e…

Mesquita Prado Luciano Carmelo de Mesquita Prado Sandro Ziccarelli HORÁRIO DE AULA DO CURSO DE DIREITO – 2013.2 3ºSEMESTRE - TURMA: SALA: SEGUNDA TERCA QUARTA QUINTA SEXTA 19:10/20:25 BASES CONST ADM PUBLICA TEORIA GERAL DO PROCES CIVIL CONTROLE E CONSTITUCIONALIDADE TEORIA DAS PENAS 883X 853X 863X 833X Raimilan Seneterri Mirna Ramos Siebra Marcel Moraes Mota Sandro Ziccarelli INTERVALO 20:25 às 20:45 20:25 às…

art 153 CF Estaduais art,155 CF Municipais art.156 CF Extrosdinários Residuais art.154,I,CF IEG ( imposto extraordinário de guerra)art. 154,II,CF TAXAS Policia Serviço Com melhoria Embargos Compulsórios Emergenciais Calamidade publica Guerra externa Investimento Contribuições Especiais Contribuição intervenção no domínio econômico (CIDE) Contribuição de interesse das categorias profissionais e econômicas (CORPORATIVAS) essas se divide em 3 formas - conselhos…

945V 955V 965V 975V 985V 995V 568Q 851X 906V 916V TEORIA GERAL DO PROC CIVIL CONTROLE E CONSTITUCIONALIDADE BASES CONST DA ADM PUBLICA TEORIA GERAL DAS OBRIGACOES RESPONSABILIDADE CIVIL ATIVIDADES PRATICAS SUPERVIS ESTUDOS DISCIPLINARES EXTINCAO DA PUNIBILIDADE PROCESSO CIVIL DE CONHECIMENTO TEORIA GERAL DO PROCESSO PENAL METODOLOGIA DO TRAB CIENTIFICO BASES PROC ADMINISTRACAO PUBL TEORIA GERAL DO DIREITO TRIBUT DIREITO DAS OBRIGACOES ATIVIDADES PRATICAS…