Bases Const Da Adm Publica

por homologação, pois o sujeito passivo é quem presta as informações à autoridade adm adiantando o pgto sem o prévio exame da autoridade competente, como versa o art. 150 CTN. 8.A qual(ais) modalidade(s) de lançamento pode ser sujeitar o ICMS? O ICMS assim como o I.R. se sujeita ao lançamento por homologação, já que neste caso quem apura o crédito e o débito do trib, prestando as devidas informações à autoridade adm e adiantando o pgto do tribu sem o prévio exame da autori\\ é o…

o carát er hist órico de m inha cert eza. A hist oricidade do conhecim ent o, a sua nat ureza de processo em perm anent e devir. Significa reconhecer o conhecim ent o com o um a produção social, que result a da ação e reflexão, da cur iosidade em const ant e m ovim ent o de procura. Curiosidade que t erm inou por se inscrever hist oricam ent e na nat ureza hum ana e cuj os obj et os se dão na Hist ória com o na prát ica hist órica se gest am e se aperfeiçoam os m ét odos de aproxim ação…

ciência processual. Abrange proc. Civil, penal, trab., tributário, previdenciário. REGRA GERAL a qualquer ramo do direito. Corrente clássica sobre TGP: corrente material. Corrente contemporânea: Ciência processual como ramo autônomo do direito. Base: Jurisdição, ação e processo. Jurisdição: Estrutura do poder judiciário: Tutela antecipada\ antecipação dos efeitos da tutela: ------ fim de introdução ----- Bibliografia: Pellegrini: teoria geral do processo; Humberto Teodoro…

reestabelecida a prisão civil por divida por prisão civil do depositário infiel. Convenção Americana. Ambiental: Ler Complementar 40/2011 Competência adm: União, estados, DF, M Um empreendimento pode ser fiscalizado pela U, E, M, DF? Pode, cabe preferencialmente ao órgão que fiscalizou, os outros entes podem fiscalizar e autuar Licenciamento: esfera adm. Certidão da prefeitura, se está de acordo com a lei de zoneamento Corte de vegetação Outorga do uso de água, autorização…

DIREITO, APENAS TERAO DIREITO OS SEGURADOS E SEUS DEPENDENTES) E NÃO CONTRIBUTIVO(ASSISTENCIA E SAÚDE PUBLICA, NINGUÉM PRECISA PAGAR UMA CONTRIBUIÇÃO ESPECIFICA PARA TER DIREITO AO ATENDIMENTO, ELA TEM DIREITO AO ATENDIMENTO GRATUITO, A SAUDE PUBLICA É DIREITO DE TODOS E DEVER DO ESTADO) ART. 194 Parágrafo único. Compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social, com base nos seguintes objetivos: I - universalidade da cobertura e do atendimento; II - uniformidade…

que gerou o documento lançado em 1987, o conhecido Relatório Brundtland, novas metas de sustentabilidade foram traçadas. No setor da Construção Civil com seu histórico de grande gerador de resíduos e emissor de gases de efeito estufa, organizações Públicas e Privadas criaram normas para reduzir os impactos gerados pela mesma. Com a necessidade de mudanças no setor da construção civil, para adequação às agendas de sustentabilidade, foram desenvolvidos métodos avaliativos dos impactos…

estudar fui aprovado em 6º lugar no AFRF para 6ª região (MG), tendo estudado apenas uns 6 meses. Tenho certeza mais do que absoluta que não teria conseguido se não fosse essa nova metodologia. Obviamente não comecei a estudar do zero, já tinha uma base por ter estudado muitos anos antes. Quem tiver paciência para ler esse texto poderá economizar e otimizar muito seu estudo, garanto. ISTO aqui me fez passar, e poderá o ajudar também. Fiz 220 pontos no AFRF, estudando basicamente 6…

estudar fui aprovado em 6º lugar no AFRF para 6ª região (MG), tendo estudado apenas uns 6 meses. Tenho certeza mais do que absoluta que não teria conseguido se não fosse essa nova metodologia. Obviamente não comecei a estudar do zero, já tinha uma base por ter estudado muitos anos antes. Quem tiver paciência para ler esse texto poderá economizar e otimizar muito seu estudo, garanto. ISTO aqui me fez passar, e poderá o ajudar também. Fiz 220 pontos no AFRF, estudando basicamente 6 meses,…

estudar fui aprovado em 6º lugar no AFRF para 6ª região (MG), tendo estudado apenas uns 6 meses. Tenho certeza mais do que absoluta que não teria conseguido se não fosse essa nova metodologia. Obviamente não comecei a estudar do zero, já tinha uma base por ter estudado muitos anos antes. Quem tiver paciência para ler esse texto poderá economizar e otimizar muito seu estudo, garanto. ISTO aqui me fez passar, e poderá o ajudar também. Fiz 220 pontos no AFRF, estudando basicamente 6 meses,…

Sanguinis, atribuindo nacionalidade brasileira a quem nasce fora do Brasil, desde que: Filhos de pai ou mãe brasileiro; Pai ou mãe a serviço do Brasil * Estar a serviço do Brasil é ser enviado em missão por órgão ou entidade da administração pública de qualquer dos poderes e de todas as esferas do governo Art12, I ‘c’ CF - A CF recepcionou aqui mais uma vez o critério Jus Sanguinis, atribuindo nacionalidade brasileira a quem nascer no estrangeiro, desde…