Apostila CPC Comentado

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APOS TILA NÚMERO 1

APOS TILA DE COMENTÁRIOS A ALGUNS ARTIGOS DO CÓDIGO
DE PRO CESSO CIVIL

Artigos Comentados por Inú meros Ju ri stas e Compi lados por
Mariângela Guerrei ro Mi lhoran za
(todos os comentários foram pub licados no site Págin as de Di reito e no CD Datadez)

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OBSERVAÇÕ ES SOBRE O PRIMEIRO PONTO DA MATÉRIA:
NOÇÕES
G ERAIS:
DIREITO
MATERIAL
E
DIREITO
PROCESSUAL – Prof. Mariân gela Guerrei ro Milhoran za Doutoranda em Di reito p ela PUCRS, Mest re em Di reito pela PUCRS ,
Especiali sta em Di reito Processual Ci vil pela PUCRS, Advogada e
Professora da UCS.
1.1. Relação Ju rídica Materi al e Processual
1.1.1. Relação Jur ídica Mat er ia l: A re lação jur ídica mat er ial é o que se discut e no processo. No processo há uma relação ent re as part es e o juiz , que não se confunde co m a relação jur ídica de dir eit o mat er ia l cont rovert ida: é a deno minada relação jur ídica processual.
1.1.2. Relação Jur ídica Processual: A relação jur ídica processual é caract er izada pe la presença dos sujeit os (aut or, réu e Est ado -ju iz), pelo objet o

(a

prest ação

jur isdicio nal)

e

pelos

seus

pressupost os

(os

pressupost os processuais). RE LAÇÃO JURÍDICA PROCESSUAL :
Sujeitos: São as pessoas fís icas (ou Jur ídicas) envo lvidas
Objeto da Relação Ju rídi ca Processual : É o pedido do aut or, ou seja, o que ele so lic it a que lhe seja assegurado pelo órgão jur isdicio nal , u ma providência jur isdic io nal quant o a um bem pret endido, mat er ial o u imat er ial. Port anto, o objet o da relação jur ídica processual é a obt enção de um proviment o jur isdic io nal, o int eresse de obt er uma decisão judic ial.
Caracterí sticas da Relação Ju rídica Processual
a) Tri lateralidad e: A relação jur ídica processual é t rilat eral (ou t riangular), porquant o ent ret ecida ent re o juiz e as part es e ent re o réu e o autor, reciprocament e. "O ju iz e as part es são sujeit os do processo, ist o é, os int egrant es da relação jur ídica processual".