Aula Tema 08 Julgamento E Homologação

tentativa 1 Aula-tema 01: Fundamentos, História e Evolução do Direito do Trabalho. Aula-tema 02: Fontes, princípios, renúncia e transação do Direito do Trabalho. Aula-tema 03: Relações de Trabalho: empregado x empregador. Terceirização Aula-tema 04: Contratos de Trabalho. Formas, efeitos e duração do contrato de emprego Aula-tema 05: Repouso, férias, remuneração e salário. FGTS. Meio ambiente do trabalho A aula não está liberada Aula-tema 06: Direito…

Processo Civil III – Prof. Francesco Aloise Rio, 01 de agosto de 2012. – Pode fazer qualquer caderninho. Fazer aulas sobre procedimentos de tribunais. Aceita fora do prazo. Para ganhar um ponto : responder normal e entregar no dia da prova e entregar com doutrina e jurisprudência de cada aula. Semana passada – Atuação do judiciário no que diz respeito aos tribunais. Art 102 e 105 da CF/88 – Competência. Contra sentença cabe recurso É voluntário = De alguém que ficou…

inerentes ao exercício de direção, assessoramento, chefiam, coordenação e assistência na própria instituição, além de outras previstas na legislação vigente e determinadas pela administração superior. 4. DA INSCRIÇÃO 4.1. O período de inscrições será de 12/08/2015 a 10/09/2015. 4.1.1. O valor da taxa de inscrição é de R$ 100,00. 4.2. O candidato deverá se inscrever através do endereço www.unipampa.edu.br/portal/concursos mediante preenchimento de específico. eletrônico formulário 4.3.…

brasileiras credenciadas pelo MEC. 1.6 Para acesso dos candidatos às unidades de aplicação das provas será exigida a apresentação de documento original de identidade, conforme item 14.10. 1.7 Os candidatos, no momento da inscrição, farão opção pelo Tema do concurso a que desejam concorrer. 1.8 A distribuição das vagas, o regime de trabalho, o perfil exigido para os candidatos, encontram-se discriminados no Anexo I; os pontos (conteúdo programático) das provas Escrita, Didática e…

Internacional Privado, Nádia de Araújo. 2) O Direito Internacional Contemporâneo, Roberto Barroso. 3) Direito Internacional Privado, Jacob Dolinger. 4) Curso de Direito Internacional Privado, Florisbal de Souza. Faremos uma pequena introdução sobre o tema que será tratado ao longo do semestre. Hoje é um dia importante para todos que trabalham com o direito, pois foi sancionado o Novo Código de Processo Civil ontem. Um dos artigos vetado no Novo CPC é o 35 que tratava justamente sobre…

Direito Administrativo p/ Analista Judiciário CNJ. Teoria e exercícios comentados Prof Daniel Mesquita – Aula 08 AULA 08: Controle da Administração SUMÁRIO 1) INTRODUÇÃO À AULA 08 2 2) CONCEITO DE CONTROLE 3 3) CLASSIFICAÇÃO DAS FORMAS DE CONTROLE (PROPOSTA POR HELY LOPES MEIRELLES E ADOTADA POR MARCELO ALEXANDRINO E VICENTE PAULO) 3 3.1. CONFORME A ORIGEM 3.1.1. CONTROLE INTERNO 3.1.2. CONTROLE EXTERNO 3.1.3. CONTROLE POPULAR 3.2. CONFORME O MOMENTO DE…

todos os órgãos de primeira instância instalasse um núcleo de conciliação. Trouxe a cultura da paz, tempo da beligerância. Ação de homologação de sentença estrangeira: possui requisitos para que sejam estendidos os efeitos de uma sentença estrangeira, no Brasil. (art. 12/15 LICC) (art.34 a 39 lei 9307/96 lei de arbitragem) (resolução nº 9 do STJ). Para a próxima aula: Petrônio Calmon Filho – Os meios de solução dos conflitos www.direitoprocessual.org.br Resolução 125/2010 CNJ…

Presidente do STJ e outra parte será citada para contestar a homologação em 15 dias. A matéria de defesa diz respeito aos requisitos da homologação na forma do art. 9º da resolução. O MP participa do processo e pode até impugnar a homologação. Se houve contestação da parte ou impugnação ao pedido de homologação, o processo será distribuído a Corte Especial (art. 9º, §§ 1º e 2º da Resolução), não tendo havido contestação a homologação será julgada pelo presidente do STJ. No caso dela…

estrangeiro. Aplicação, prova e intervenção do Direito | |Estrangeiro. As regras de conexão. Lei determinadora do estatuto pessoal. Domicílio. Teoria das qualificações. Ordem Pública e | |Fraude à Lei. Direito de Família. Direito das Sucessões. Homologação de Sentença Estrangeira. Cartas rogatórias. Competência da| |Justiça Brasileira. Bens móveis e imóveis. Direito das Obrigações. Contratos Internacionais. Pessoa Jurídica | |.

levantamento dos problemas de sua equipe, que podem ser resolvidos através de ações de treinamento. Assim, pedimos a gentileza de responder as questões abaixo, com a máxima clareza e objetividade. Agradecemos, Recursos Humanos. 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 VARIÁVEIS Existem normas que definem as atribuições dos funcionários ? Foi verificada a falta de cooperação entre os funcionários e destes com os supervisores ? Existem funcionários exercendo tarefas incompatíveis com…