Aula Tema 08 Julgamento E Homologação

distintas. A primeira constituída de uma Prova Didática, de caráter eliminatório e classificatório e a segunda de Prova de Títulos, de caráter classificatório. 5. DA PROVA DIDÁTICA 5.1 A Prova Didática será pública, constituída de uma aula expositiva sobre o tema sorteado, realizada perante uma comissão examinadora, e terá como objetivo avaliar o candidato quanto ao seu conhecimento específico e capacidade didático-pedagógica. 5.2 A prova deverá ter duração mínima de 45 (quarenta…

CURSO E QUESTÕES TEÓRICAS E PRÁTICAS 1. PREVISÃO DE AULAS E SEMINÁRIOS Aula introdutória – Direito Tributário Material – 20/03/2012 1º.TEMA: Regra-matriz de incidência tributária I: hipótese tributária e fato jurídico tributário - SEMINÁRIO – 22/03/2012 - AULA EXPOSITIVA – 27/03/2012 2º.TEMA: Regra-matriz de incidência tributária II: consequente tributário e obrigação Tributária - SEMINÁRIO – 29/03/2012 - AULA EXPOSITIVA – 03/04/2012 3° TEMA: Sujeição passiva, substituição,…

Oliveira Aula 01 – LICITAÇÕES Sumário: 1. Noções introdutórias; 2. Princípios; 2.1. Formalidade; 2.2 Igualdade; 2.3. Sigilo na apresentação das propostas; 2.4. Vinculação ao Instrumento Convocatório; 2.5. Julgamento Objetivo; 2.6, Adjudicação obrigatória; 2.7. Economicidade; 2.8 Promoção do desenvolvimento nacional sustentável; 3. Dispensa e inexigibilidade de licitação; 4. Modalidades; 5. Fases da licitação; 5.1. Edital; 5.2. Habilitação; 5.3. Classificação; 5.4. Julgamento; 5.5.…

teor deste Edital e seus anexos, não podendo o candidato alegar seu desconhecimento. Art. 3º Os candidatos deverão entregar a documentação no horário de 8h às 12h até o dia 21/12/2012, no seguinte endereço: Secretaria do NEMED/MPES, prédio de salas de aula da Faculdade de Medicina (FAMED), localizada na Universidade Federal de Alagoas – UFAL, Campus A. C. Simões, Cidade Universitária, Maceió-AL, CEP 57.072-970. § 1º Será admitida a entrega de documentos via postal, mediante a utilização…

OS REQUISITOS PARA HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA – ANÁLISE DOS JULGADOS DOS TRIBUNAIS Porto Alegre 2012 OS REQUISITOS PARA HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA – ANÁLISE DOS JULGADOS DOS TRIBUNAIS Trabalho de Conclusão do Curso de Graduação em Direito para obtenção de aprovação na disciplina de TCC II, Porto Alegre 2012 OS REQUISITOS PARA A HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA – ANÁLISE DOS JULGADOS DOS TRIBUNAIS Trabalho de conclusão apresentado às…

*Art. 35 da lei: está escrito que a homologação da sentença estrangeira é feita pelo STF, mas, na verdade, hoje, quem homologa é o STJ!!! Cuidado. Bibliografia: Manual de Arbitragem. Luiz Fernando de Almeida Guilherme. 2ª Edição. – usar somente este livro. Horário: 10 minutos depois que o professor entrou. Trabalho: próxima aula. Cópia de convenção arbitral: pegar uma das convenções do livro (FIESP) e copiar dando outro nome aos bois. Não tente fazer! SP 10/08/2011 DISTINÇÃO E…

a regra no nosso direito tributário. II. LANÇAMENTO POR HOMOLOAÇÃO Sobre esse, sim, há muito o que falar. Vamos analisar a literalidade do art. 150 e a partir daí a agente começa a aprofundar. O art. 150 vai falar que, no lançamento por homologação, o sujeito passivo realiza o fato gerador do tributo e aí, por realizar o fato gerador do tributo, tem o sujeito passivo o dever de fazer o pagamento antecipado, sem prévio exame da autoridade administrativa. Ou seja, o sujeito passivo…

AMBIENTE INFORMÁTICA NÍVEL Mestrado Acadêmico Mestrado Acadêmico TOTAL DE VAGAS Nº DE VAGAS 11 20 31 DAS INSCRIÇÕES Art. 2º As inscrições serão realizadas exclusivamente via internet, através do endereço eletrônico http://bit.ly/xtY218, no período de 08 a 24 de fevereiro de 2012. Paragrafo único - A inscrição no Processo Seletivo implicará no conhecimento e tácita aceitação das condições estabelecidas no inteiro teor deste Edital e seus anexos, não podendo o candidato alegar seu…

DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO Provas: 1º G1 – 26/09/2012 2º G1 – 21/11/2012 PE - 21/11/2012 G2 - Aula dia 01/08/2012 Apresentação Objeto da disciplina: Solução de conflito interespacial privado. Envolve Direito Civil, Direito Comercial, Direito Empresarial, bem como do Código de Processo Civil. Aula dia 07/08/2012 Não confundir juiz competente com a lei aplicável, pois o juiz pode aplicar a lei estrangeira, se assim estiver estabelecido. Lei de Introdução às Normas do

nível doutorado Stricto Sensu, em conformidade com a Ficha de Recomendação da Plataforma Sucupira quanto ao quadro discente e conforme os termos abaixo: 1. DAS ETAPAS EDITALÍCIA E DE INSCRIÇÃO 1.1. Publicação do edital: 08 de julho de 2015. 1.2. Prazo de Impugnação do edital: de 08 a 31 de julho de 2015. O documento deve ser entregue na Secretaria do Departamento de Ciências Jurídicas (DCJ), da Universidade Federal do Piauí, no horário de 08h às 12h e das 14 às 18 horas. 1.3. Resultado…