Aula Tema 08 Julgamento E Homologação

Lei 8.666/93 – Emerson Caetano Aula 01 - 08/05/2012 I. Licitações (Lei 8.666/93 e Lei 10.520/02) 1. Noções Básicas: Esquema 01 PJ Estado (Adm.) Se há contrato, então há licitação Coletividade Atos Interesse Coletivo (Vacinação) Adquirir Instrumento jurídico é o contrato administrativo. Do Particular Licitação Contratos Se há contrato, então há licitação, mas a ocorrência de licitação não obriga a contratação. Não há intersecção. 1.1. A aquisição de bens, serviços e imóveis, bem como a

Obs: Para o candidato portador do título de Livre-Docente, o salário será na referência MS-5.1 - R$ 10.390,17 (dez mil trezentos e noventa reais e dezessete centavos). 2. INSCRIÇÕES 2.1. As inscrições serão recebidas, em dias úteis, no período de 10/08/2012 a 11/09/2012, no horário das 9h às 12 horas e das 14h às 16h30, na Seção Técnica de Comunicações da Faculdade de Engenharia do Campus de Guaratinguetá, sito à Av. Dr. Ariberto Pereira da Cunha, n° 333, Bairro Pedregulho,…

disciplina de Direito Civil VII, do Curso de Direito, 7º semestre noturno da Universidade Anhanguera Educacional S/A, ministrada pelo professor ROBERTO RIBEIRO SOARES DE CARVALHO. Campo Grande – Mato Grosso do Sul Setembro de 2012 ETAPA 2 Aula-tema: Direitos Reais de Garantia – Penhor, Hipoteca, Anticrese, Enfiteuse. Passo 1 Ler os 04 (quatro) casos práticos abaixo e identificar o(s) instituto(s) de Direito Real que resolve(m) cada problema. 1. Abelardo celebra…

DIREITO TRIBUTÁRIO I JONHSON NOGUEIRA AULA 01 – 23/08/2011 INSTITUTOS ADUANEIROS PORTO LIVRE: Instituto aduaneiro que tem a ver tanto com importação quanto com exportação. É criado por meio de tratado no qual um Estado que tem costa marítima autoriza um Estado encravado a utilizar seu porto sem cobrar tributo por isso. ZONA FRANCA: Perímetro do território nacional definido em lei, no qual não incide tributação sobre importação e exportação…

Seletivos (COPS), designada especialmente para tal fim. 1.3 O candidato aprovado no concurso para docente na Universidade Federal do Amapá – UNIFAP, independentemente da área de conhecimento para a qual tenha prestado o concurso, além de ministrar aulas na graduação e pós-graduação, exercerá também, necessariamente, demais funções de ensino, pesquisa e extensão, bem como as incumbências previstas no Decreto n. 94.664/87, Portaria MEC n. 475/87 e nas demais normas e legislação em vigor, a…

DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO André Rennó Lima Guimarães Andrade Provas – 31/03 - 26/05 AULA 01 – 08/02/2008 Bibliografia Direito Internacional Privado 1. Beat Walter Rechsteiner 2. Osíris Rocha 3. Jacob Dolinger 4. Irineu Strenger Direito Internacional Comercial 1. Irineu Strenger: Contratos Internacionais do Comércio. DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO Conceito: é o ramo do direito público que disciplina as relações de coordenação entre Estados soberanos e outros entes com…

bacharel em Direito. DOCUMENTO APRESENTADO: cópia autenticada do DOU nº 35, de 18.02.2000, onde consta publicação do Edital nº 1.1/99.06 de 17.02.2000, da Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuário/Diretoria de Administração que publica a homologação do Edital nº 0.1/99.05 no que se refere aos cargos ali mencionados, inclusive o de advogado. Cópia autenticada do DOU nº 20-E, de 28.01.2000, onde consta publicação do Edital nº 1.1/99.05 de 26.01.2000, da Empresa Brasileira de…

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO - UNIVASF Avenida José de Sá Maniçoba, s/n, Centro, Campus Universitário, Petrolina-PE CEP 56304-205. Tel.: (87)2101-6834 - home page: www.univasf.edu.br EDITAL Nº 33 DE 08 DE MAIO DE 2014 (1) CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 24 de janeiro de 2012,…

referentes à conduta e ao aproveitamento dos alunos; d) comparecer às solenidades e reuniões de finalidade pedagógica ou administrativa, dos órgãos coletivos e das instituições auxiliares de que fizer parte; e) cumprir os dias letivos e as horas-aula estabelecidas pela legislação e pela escola; f) elaborar e cumprir o plano de trabalho docente, segundo o projeto político-pedagógico da Etec, o Plano de Curso e as orientações do CEETEPS; g) estabelecer com alunos, colegas e…

da Comarca de Anápolis, Presidente da Banca Examinadora do Concurso Público, nos termos do disposto no artigo 5º e seguintes do Ato PGJ n. 41/2014, publicado no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado de Goiás (DOMP-MPGO) do dia 08/07/2014, edição n. 1235, devidamente autorizado pelo Despacho n. 782/2014, TORNA PÚBLICA para conhecimento dos interessados a realização de CONCURSO PÚBLICO destinado ao preenchimento de DUAS (02) vagas para o cargo de SECRETÁRIO…