Aula Tema 08 Julgamento E Homologação

ganhar mais força para sua conclusão no próximo mandato. Uma rede político-social nacional vem sendo estruturada para dar suporte às ações deste sistema, permitindo uma reflexão crítica sobre a atuação de cada instituição diretamente envolvida no tema. O Programa de Mediação Comunitária pode comprovar que ao se exercitar a solidariedade ativa entre os parceiros, provoca-se uma mudança, lançando mão de um arsenal democrático que re-significa ações, altera culturas institucionais e…

Aula 1 A Constituição de 1988 desenhou em seu texto um Estado de bem-estar social, consagrando princípios próprios do modelo liberal clássico de forma conjugada com outros, típicos do modelo socialista. Esse pluralismo principio lógico se faz sentir ao longo de todo o texto constitucional, especialmente no art. 170, CRFB, que adota a livre iniciativa como princípio da ordem econômica, sem desprezar, no entanto, o papel do Estado na regulação do mercado. Considerando tal constatação, responda:

DIREITO TRIBUTÁRIO II AULA 01 Teoria da obrigação tributária Hipótese de incidência- é a previsão disposta em lei do fato ou negócio jurídico, que gera para o fisco o poder/dever de cobrar o tributo ( Abstrato); Hipótese de incidência/ fato gerador/sujeito ativo/sujeito passivo - Arts 113 e 114 CTN; É necessário, tendo em vista que, sem a prática disposta em abstrato, não há que se falar em obrigação tributária; Nem mesmo o direito de cobrá-la; É suficiente, tendo em vista que, mesmo sendo

DIREITO CIVIL AULA 10/08/12 Prof. Flávio Guimarães Direito Civil I - Noções Gerais de Direito - Pessoas - Bens DIREITO Etimologia Direito Romano Jus (Raiz sânscrito) (Índia) “Jus” “Directus” (Direito, reto) Direito natural Direito positivo Direito e Poder Nascimento do Direito Positivo “Ab societas, ibi jus” (onde há sociedade existe o direito) Direito Natural: Atinge a pessoa, individual, subjetivo, pessoal.

ETAPA 2 Passo 2 Proceder à pesquisa jurisprudencial sobre o tema em sites dos Tribunais de Justiça (Estaduais, Regionais Federais ou Superiores – Superior Tribunal de Justiça ou Supremo Tribunal Federal), devendo ser escolhidos pelo menos 02 (dois) acórdãos sobre o tema. 1º ACORDÃO EMENTA: APELAÇÃO. RÉU QUE MANIFESTA O DESEJO DE NÃO RECORRER. APELO INTERPOSTO PELO ADVOGADO. NÃO CONHECIMENTO. MAIORIA. Malgrado respeitável a posição de que a defesa técnica, como corolário do…

matéria que possuo algumas obras e artigos publicados. Minha intenção com este curso é ministrar aulas direcionadas para o concurso de ANALISTA JUDICIÁRIO do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, de uma forma clara e direta, fornecendo o máximo de informações ao aluno e abrangendo a totalidade do edital referente à matéria de Direito Civil, sem perder a objetividade e dispersar para temas que não caem nas provas, evitando opiniões pessoais e doutrinárias que não são…

a esta tese ( há criação de crime imprescritível, segundo os críticos. Porém, o crime não é imprescritível, mas há a suspensão enquanto o réu não aparece. Passará a passar o prazo quando o réu constituir advogado ou aparecer. Porém, o STJ sumulou o tema, seu número 415. O art. 109 CP tem uma “tabela” de prescrição da pena. [pic] Súmula 415, STF ( Homicídio (20 anos) – recebimento da denúncia – 6 meses foi decretada a ausência do réu. A partir daí, o crime ficará suspenso até que o…

formação e os conhecimentos técnicos essenciais para atuação profissional na área, com ética e responsabilidade social. METODOLOGIA A metodologia de aprendizagem será composta por casos práticos e simulações de processos, com análise e debate de temas controversos que envolvam as diversas situações do Processo Trabalhista. PEÇAS PROCESSUAIS Todas as peças processuais deverão ser manuscritas (caneta azul ou preta) em folha padrão Opet. Peças fora deste formato não serão aceitas…

Folha de Pagamento................................................................................................22 Demonstrativo de Pagamento................................................................................26 Documento para Homologação da Rescisão...........................................................29 A Importância do Profissional de RH....................................................................35 Considerações…

pelas valiosas ajudas nos trabalhos acadêmicos. A professora e orientadora, Adriana Maia, pelo auxílio, apoio e disponibilidade de tempo, sempre com uma simpatia contagiante. Ao professor João Rodrigues pela ministração das aulas que despertaram o interesse pelo tema aqui abordado. A todos que direta ou indiretamente colaboraram para a realização deste, os meus sinceros agradecimentos. Adna Castro 7 AGRADECIMENTOS A Deus por ser a força que me impulsiona, pois sem Ele…