Aula 01

Páginas: 137 (34216 palavras) Publicado: 27 de março de 2015
DIREITO CIVIL: ANALISTA JUDICIÁRIO DO TJDFT
PROFESSOR LAURO ESCOBAR
CAROS AMIGOS E ALUNOS
É um prazer poder usufruir dos atuais meios de comunicação e me dirigir
a todos vocês. Nesta apresentação vou passar algumas breves informações
sobre minha pessoa e o curso que pretendo ministrar.
Sou graduado e pós-graduado em Direito pela Pontifícia Universidade
Católica de São Paulo (PUC/SP). Sempre fui oque se pode chamar de
“concurseiro”. Exerci diversos cargos públicos, sempre por concurso, desde
Escrevente, passando por Procurador do Estado e atualmente Juiz de Direito.
Ao lado das funções públicas, sempre fui ligado à área do ensino. Para mim,
uma atividade completa a outra e vou me mantendo atualizado. Iniciei minha
carreira docente na própria PUC/SP, onde lecionei durante alguns anos.Atualmente dedico-me aos cursos preparatórios para concursos públicos,
tendo me especializado no Direito Civil, matéria que possuo algumas obras e
artigos publicados.
Minha intenção com este curso é ministrar aulas direcionadas para o
concurso de ANALISTA JUDICIÁRIO do Tribunal de Justiça do Distrito
Federal e dos Territórios, de uma forma clara e direta, fornecendo o máximo
de informações ao aluno eabrangendo a totalidade do edital referente à
matéria de Direito Civil, sem perder a objetividade e dispersar para temas
que não caem nas provas, evitando opiniões pessoais e doutrinárias que não
são acolhidas nos concursos.
Nosso curso foi elaborado com base no Edital n° 01 (TJDFT) de 17 de
janeiro de 2013, expedido por determinação de seu Presidente, o
Desembargador João Mariosi.
A BancaExaminadora é o CESPE/UnB (Centro de Seleção e de
Promoção de Eventos da Universidade de Brasília). A forma de elaboração das
questões será o julgamento de cada item por CERTO ou ERRADO, de acordo
com o comando a que se refere o item. A data provável da prova é 24 de
março de 2013.
Lembramos que as provas realizadas pelo CESPE possuem um grau de
subjetividade acima da média dos demais concursos. O queisso quer dizer?
Quer dizer que é importante saber a literalidade da lei, pois muitas vezes
cai o texto literal da lei no enunciado da questão. E ainda assim o candidato
deve tomar cuidado, pois o examinador costuma elaborar um enunciado
grande com apenas uma palavra diferente do texto legal, tornando, com isso,
a afirmação errada. Mas isso só isso não basta para o CESPE! Em muitas
questões,principalmente quando se exige nível superior, o examinador redige
o enunciado de modo bem diferente do que está na lei; utiliza expressões
diversas do que consta na norma, para verificar se o candidato realmente
entendeu o “espírito da lei” ou se apenas houve “decoreba” da lei. Assim, mais
importante do que a simples literalidade da lei, o candidato precisa demonstrar
que sabe o que a lei quer dizer comdeterminada afirmação. E aí vem a
Prof. Lauro Escobar

www.pontodosconcursos.com.br

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DIREITO CIVIL: ANALISTA JUDICIÁRIO DO TJDFT
PROFESSOR LAURO ESCOBAR
importância destas aulas, pois iremos “dissecar” os institutos legais para que o
aluno aprimore a aprendizagem para melhor interpretar os enunciados
da questão da prova e fazer uma ligação com a norma jurídica.
Feita esta observação, vejamosabaixo o edital referente ao Direito
Civil e a seguir a distribuição dos pontos nas aulas.

EDITAL
1 Lei de introdução às normas do direito brasileiro. 1.1 Vigência, aplicação,
interpretação e integração das leis. 1.2 Conflito das leis no tempo. 1.3 Eficácia da lei
no espaço. 2 Pessoas naturais. 2.1 Existência. 2.2 Personalidade. 2.3 Capacidade. 2.4
Nome. 2.5 Estado. 2.6 Domicílio. 2.7 Direitos dapersonalidade. 2.8 Ausência. 3
Pessoas jurídicas. 3.1 Constituição. 3.2 Extinção. 3.3 Domicílio. 3.4 Sociedades de
fato, grupos despersonalizados, associações. 3.5 Sociedades, fundações. 3.6
Desconsideração da personalidade jurídica. 3.7 Responsabilidade. 4 Bens. 4.1
Diferentes classes. 5 Ato jurídico. 5.1 Fato e ato jurídico. 6 Negócio jurídico. 6.1
Disposições gerais. 6.2 Classificação,...
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