Aula Tema 08 Julgamento E Homologação

Direito Processual do Trabalho – Analista Judiciário TRT 1 Teoria e exercícios comentados Prof. Eduardo Campos – Aula 05 AULA 05 – Dos recursos trabalhistas. Dos procedimentos especiais – inquérito para apuração de falta grave, ação rescisória, mandado de segurança (individual e coletivo). Dos dissídios coletivos. Do Ministério Público do Trabalho – organização. SUMÁRIO 1. DOS RECURSOS TRABALHISTAS PÁGINA 2 1.1. Teoria Geral dos Recursos 2 1.2. Do Recurso…

|Tópicos de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho | |Número de aulas por semana |1 | |Número de semana de aula |1 | |Tema |Princípios do Direito do Trabalho. Relação de trabalho e relação de emprego

TÓPICOS DE DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO AULA 12 Profª Maria Inês Gerardo Aula 12 – Competência territorial, tramitação dos dissídios individuais até sentença Aplicando o conhecimento – Questão objetiva – Semana 10 (OAB/FGV – V EXAME NACIONAL UNIFICADO 2011.2) Com relação à competência material da Justiça do Trabalho, é correto afirmar que (A) não compete à Justiça do Trabalho, mas à Justiça Federal, o julgamento de ação anulatória de auto de infração…

Processo Tributário Professora Anna Sylvia AULA 03.02.12 Provas: Avaliação continuada: (1,0): Serão marcadas 4 peças para redigir em sala de aula. Até 30/04/11. As peças serão feitas em duplas. Valendo 0,25 cada. Primeira peça: Defesa Administrativa. Dia 17/02. (ela irá dizer a tese jurídica que iremos redigir). Irá pegar questões da segunda fase do exame de ordem. Segunda peça: Mandado se Segurança (verificar o caso de pedido de liminar) Terceira peça:…

produzir, a partir de decisões jurisprudenciais, uma aproximação da teoria e da prática. OBJETIVO DO DESAFIO Produção de relatórios. ETAPA 1 AULA-TEMA: Contratos em espécie. Contrato de depósito. Esta atividade é importante para que você compreenda o conceito do contrato de depósito e o tratamento doutrinário e jurisprudencial dado ao tema. Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos. PASSOS Passo 1 (Individual). Estudar os capítulos correspondentes no…

Direito Tributário e Finanças Públicas III AULA 1. AULA: LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO. NATUREZA JURÍDICA. MODALIDADES ............................................................... 3 AULA 4: LANÇAMENTO. MODALIDADES DE LANÇAMENTO ............................................................................................ 10 AULA 5 LANÇAMENTO. ALTERAÇÃO DO LANÇAMENTO ................................................................................................. 15 AULA 6: SUSPENSÃO DA…

trabalhistas: os agentes diplomáticos (funcionários e embaixador) colaboram com a seguridade social no seu país de origem. Mas eles podem recolher ou contratar um seguro privado (ex: Bradesco). OBS: Se o Embaixador é contratado por uma Faculdade para dar aula, ele poderá se aposentar nesse caso, sendo uma exceção. E demais membros? R: Quando são originários do Estado, são submetidos à legislação do Estado deles. Se o Embaixador contrata uma cozinheira brasileira, ela entrará no regime…

estabelecer normas gerais sobre legislação tributária, especialmente sobre decadência. No ordenamento infraconstitucional, o tema encontra guarida no Código Tributário Nacional, que traz normas gerais de direito tributário e que apesar de ter sido promulgado como lei ordinária, Lei nº 5.172/1966, foi recepcionado pela Constituição Cidadã com status de lei complementar. Sobre o tema, é preciosa a lição do Professor Sabbag, que afirma como se chega a esta conclusão: Deve-se interpretar…

Curso. Mestrado: a) Ensino, Formação de Professores e Práticas Pedagógicas até 01 (UMA) vaga e b) Educação, Movimentos Sociais e Políticas Públicas até 02 (DUAS) vagas. Doutorado: Formação Docente e Prática Educativa até 02 (DUAS) vagas. O início das aulas está previsto para o segundo período letivo de 2012.2. Estão habilitados à inscrição, no processo de seleção para a 21 a Turma do Curso de Mestrado em Educação, candidatos portadores de curso superior, nas modalidades Licenciatura,…

com suas alterações, a Lei N. 12.772, de 28/12/2012, DOU de 31/12/2012, a Lei N. 12.863, de 24/09/2013, DOU de 25/09/2013, a Lei N. 12.527 de 18/11/2011, DOU 18/11/2011, o Decreto N. 3.298/1999, DOU de 21/12/1999, o Decreto N. 6.944, de 21/08/2009, DOU de 24/08/2009, o Decreto N. 7.485 de 18/05/2011, DOU de 19/05/2011, a Portaria Interministerial MPOG e MEC N. 440 de 17/10/2011, DOU de 18/10/2011, a Portaria MEC N. 437 de 22/05/2013, DOU de 23/05/2013, a Lei N. 12.990, de…