D. internacional

Páginas: 12 (2866 palavras) Publicado: 29 de abril de 2013
| Direito Internacional Privado |
| |
| ||Professor: |
|Camilla Capucio |

|Disciplina: |
|DireitoInternacional Privado |

|Período Letivo: |
|2013/1 |


||
|Camilla.capucio@prof.una.br |
|Ementa: |

|Introdução aoDireito Internacional Privado. Direito Intertemporal e Direito Internacional Privado. Direito Uniforme e Direito |
|Comparado. As normas do Direito Internacional Privado. Fontes do DIP. Lei, Tratados, Doutrina e Jurisprudência. História do |
|Direito Internacional Privado. Nacionalidade. Condição jurídica do estrangeiro. Aplicação, prova e intervenção do Direito |
|Estrangeiro. As regrasde conexão. Lei determinadora do estatuto pessoal. Domicílio. Teoria das qualificações. Ordem Pública e |
|Fraude à Lei. Direito de Família. Direito das Sucessões. Homologação de Sentença Estrangeira. Cartas rogatórias. Competência da|
|Justiça Brasileira. Bens móveis e imóveis. Direito das Obrigações. Contratos Internacionais. Pessoa Jurídica |
|. |
|Objetivo Geral: |

|Desenvolver, junto aos discentes e de acordo com suas unidades específicas e ementa, a totalidade do programa da disciplina. |
|Dentro das particularidades damesma, trabalhar os conteúdos de forma dogmática e/ou zeetética. |
|Objetivos Especificos: |

|Estimular a percepção do aluno em relação às situações jurídicas privadas conectadas a mais de um sistema jurídico. Fornecer |
|suporte teórico para analisar os casosque se apresentam e divisar a solução quanto à jurisdição competente e a lei aplicável a|
|essas situações jurídicas. |














|Programa: |
|1 Conceito:Definição, Função e Objetos  |
|2 Fontes de Direito Internacional Privado  |
|2.1 Competência Internacional: Definição, competência concorrente (regra) e competência exclusiva (exceção)  |
|2.2 efeitos das...
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