Aula 5 Legislação Social Trabalhista E Previdenciária

Ltr, 2004. MARTINS, Sérgio Pinto. “Direito do Trabalho”, 19ª edição, São Paulo: Atlas, 2004. OLIVEIRA, Aristeu. Manual de Prática Trabalhista. 42ª edição, São Paulo: Atlas, 2008. SITES: www.receita.fazenda.gov.br = Receita Federal, com acesso à tabela do IRRF, preenchimento de DARF, entre outras informações. www.previdencia.gov.br = Previdência Social, com as tabelas do INSS, Salário Família, entre outras informações. www.mte.gov.br = Ministério do Trabalho e Emprego,…

para cada cargo/área e para município durante o ano letivo de 2015, será respeitada a proporção de 20 X 1 para contratação de candidatos portadores de deficiência, na forma do Decreto Federal nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, e suas alterações. 5 - DA INSCRIÇÃO 5.1 - As inscrições serão realizadas exclusivamente por meio eletrônico, devendo o candidato acessar o site www.sedu.es.gov.br no período de 10h do dia 18/11/2014 até às 17h do dia 28/11/2014. 5.2 - Não serão aceitas…

nota em desacordo com a legislação. b) fraudar a fiscalização tributária, inserindo elementos inexatos, ou omitindo operação de qualquer natureza, em documento ou livro exigido pela lei fiscal. c) exigir, solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de iniciar seu exercício, mas em razão dela, vantagem indevida; ou aceitar promessa de tal vantagem, para deixar de lançar ou cobrar tributo ou contribuição social, ou…

Na quarta etapa estudamos sobre folha de pagamento, onde fizemos pesquisas sobre as principais informações que utilizamos para elaborar uma folha de pagamento, elaboramos a folha de pagamento da empresa Aliança Ltda onde praticamos os cálculos trabalhistas. Na quinta etapa estudamos sobre as fraudes que existem nas empresas, realizamos pesquisa em várias empresas onde detectamos falhas principalmente no setor contábil. COMPANHIA BETA | BALANCETE MENSAL DE VERIFICAÇÃO | Contas |…

Legislação Trabalhista - Aula 5: Alteração e Suspenção do contrato de trabalho. Duração do trabalho A regra geral é que o Contrato de Emprego seja por prazo indeterminado, e considerando o Princípio da Continuidade da Relação de Emprego existe o momento de iniciar o contrato, mas não se sabe quando terminará. Sendo assim, indagamos: se ele foi feito para durar, será que é um contrato imutável e não pode sofrer alterações? Art. 468 - Nos contratos individuais de trabalho só é lícita a…

Plano de Aula: TEORIA DA CONSTITUIÇÃO: HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL DIREITO CONSTITUCIONAL I Título TEORIA DA CONSTITUIÇÃO: HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 3 Tema TEORIA DA CONSTITUIÇÃO: HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL Objetivos Compreender categorias e conceitos fundamentais ao fenômeno jurídico-político; Interpretar as normas constitucionais; Aplicar o raciocínio jurídico-político, de argumentação, de persuasão e de reflexão crítica

....................... 04 2. REGIME DE COMPETÊNCIA E REGIME DE CAIXA ............................................ 05 3. EXISTEM CONTAS RETIFICADORAS NO PASSIVO? QUAIS? .......................... 07 4. FOLHA DE PAGAMENTO TÉCNICAS E CÁLCULOS TRABALHISTAS ............ 09 CONSIDERAÇÕES FINAIS ........................................................................................... 21 REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAS ............................................................................. 22

CONFORME O PLANO DE ENSINO APRESENTADO NO PRIMEIRO DIA DE AULAS INSTRUÇÕES PARA ESTA PROVA Entrega, no dia desta prova, dos seguintes documentos: a) Resenha sobre a apresentação do tema indicado para os estudos: Valor – Até 1,0 (um) ponto; b) Resenha de palestras e/ou eventos: Valor – Até 1,0 (um) ponto; Valor das questões apresentadas na prova – 2,0 (dois) pontos. Valor das participações nas discussões em sala de aula – 6,0 (seis) pontos. Total – 10,0 (dez) pontos –…

cada rede de ensino. O indicador é calculado com base no desempenho do estudante em avaliações do Inep e em taxas de aprovação. Assim, para que o Ideb de uma escola ou rede cresça é preciso que o aluno aprenda, não repita o ano e frequente a sala de aula. Para que pais e responsáveis acompanhem o desempenho da escola de seus filhos, basta verificar o Ideb da instituição, que é apresentado numa escala de zero a dez. Da mesma forma, gestores acompanham o trabalho das secretarias municipais…

Aula 3 e 4 . PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO DIREITO DO TRABALHO 1. Introdução Os princípios são “as idéias fundamentais sobre a organização jurídica de uma comunidade, emanados da consciência social, que cumprem funções fundamentadoras, interpretativas e supletivas, a respeito de seu total ordenamento jurídico”.1 Os princípios gerais do direito são fontes subsidiárias de direito e assim acontece no Brasil, como preconiza a Lei de Introdução ao Código Civil no seu artigo 4º. No campo do direito