Aula 5 Legislação Social Trabalhista E Previdenciária

Recursos Humanos apresentado á Universidade Paulista – UNIP. FERNANDA RODRIGUES GOMES INDAIATUBA 2014 RESUMO Este tem como finalidade acadêmica, de um projeto onde apresentamos uma organização, e nele aplicamos os conhecimentos adquiridos nas aulas do AVA, de forma a maximizar os conhecimentos universitários e elaborar um projeto como uma disciplina verificada dos mesmos. A Ceva Logistics é um grupo empresarial que completou 23 anos de atividade no mercado nacional e internacional e…

FACULDADE ANHANGUERA DE VALINHOS Superior em Tecnologia de Recursos Humanos Tema: Relações Sindicais e Negociações Trabalhistas Trabalho acadêmico apresentado como exigência da disciplina de Relações Sindicais e Negociações Trabalhistas Aplicado ao Curso Superior de Tecnologia em Recursos Humanos, da Universidade Anhanguera Uniderp - Pólo Matão. T. Presencial. Prof.ª Tania Almeida T. EAD Prof. MS. Henrique Cezár Maria D. de A. Martinez RA 4885931055

Fraude: Art. 3º. § 2º: O descumprimento de qualquer dos incisos deste artigo ou de qualquer obrigação contida no termo de compromisso caracteriza vínculo de emprego do educando com a parte CONCEDENTE do estágio para todos os fins da legislação trabalhista e previdenciária. Art. 15. Reincidência, proibição de contratação de estagiário por dois anos, a partir do trânsito em julgado do processo administrativo. Agentes de integração : Funções: – identificar oportunidades de…

tamanho, a finalidade ou a constituição jurídica. A contabilidade é uma ferramenta indispensável na gestão empresarial, pois nota-se que essas informações contábeis vão além do simples cálculo de impostos e atendimento de legislações comerciais, previdenciárias e legais. Representa um instrumento para o gestor, num contexto globalizado, onde os concorrentes apresentam-se altamente competitivos, torna-se imprescindível ao empresário conhecer sua empresa e administrá-la de maneira…

22/08/2012 AULA 1 Trajetória das Políticas de Saúde no Brasil Professora: Gleyciane Soares Martins 4º PERÍODO Saúde x Doença • Direito à Saúde Direito à saúde ≠ Direito aos serviços de saúde ou direito à assistência médica. • Saúde = produto de condições objetivas de vida e trabalho na sociedade. • Manutenção da saúde = ação articulada de um conjunto de políticas sociais mais amplas (emprego, salário, previdência, educação, lazer, alimentação, ambiente, etc). • A…

determinar a sua efetivação. 1.10. A carga horária de trabalho será aquela especificada para cada função (Anexo I), com direitos, vantagens e obrigações especificados no Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração da CELEPAR, na CLT, na legislação do FGTS e da Previdência Social e Programa de Benefícios que constam do Acordo 1 Coletivo de Trabalho celebrado entre a CELEPAR e o Sindicato da Categoria dos Empregados. 1.11. Os descansos semanais não serão obrigatoriamente aos…

DIREITO COMERCIAL AULA 2 ESTABELECIMENTO COMERCIAL (FUNDO DE COMÉRCIO) Conceito  O complexo de bens reunidos pelo comerciante para o desenvolvimento de sua atividade comercial é o estabelecimento comercial, que é sinônimo de fundo de comércio ou azienda. Convém ressaltar que o estabelecimento comercial não se confunde com o somatório de bens que o compõem. Características  o imóvel não faz parte do estabelecimento; O Estabelecimento Comercial constitui uma universalidade

ao serviço. A partir do 16º dia consecutivo de afastamento caberá ao INSS pagar o benefício de auxílio-doença acidentário conforme o art. 60, § 3º, da Lei n. 8.213/91 (BRASIL, 1991); B. 13º salário - O entendimento dominante em nosso tribunal trabalhista, consubstanciado na Súmula TST n. 46 é de que as ausências decorrentes de acidente do trabalho não são consideradas para efeito de cálculo do 13º salário. Como o valor percebido de abono anual (equivalente ao 13º salário, pago pelo…

minutos por dia para amamentação, até os seis meses da criança. 1.3. CONTRATAÇÃO, DURAÇÃO DO TRABALHO DA MULHER E SALARIO Ao completar dezoito anos a pessoa atinge a maioridade plena, tornando se capaz de praticar todos os atos para fins trabalhistas e vida cível, ante o exposto podendo ingressar no mercado de trabalho como menor aprendiz a partir dos 14 anos. A duração do trabalho da mulher é igual à de qualquer outro trabalhador; de 8 horas diárias e 44 semanais com base no…

Pós-Graduação – 2012 DISCIPLINA: PREVENÇÃO TRABALHISTA EM DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO LEITURA OBRIGATÓRIA 1 – AULA 3 ÍNDICE LEITURA OBRIGATÓRIA 1 ... P. 2 A 46 Publicação: Outubro de 2012 © DIREITOS RESERVADOS Proibida a reprodução total ou parcial desta publicação sem o prévio consentimento, por escrito, pelos autores. ADVOCACIA TRABALHISTA Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu Televirtuais | 2012 Parceiro de Conteúdo: 1 Universidade Anhanguera-Uniderp…