Aula 5 Legislação Social Trabalhista E Previdenciária

onerosidade e pessoalidade, sendo este último mencionado no art. 2º, caput, da CLT. De modo amplo, empregado é todo trabalhador que presta serviço ao empregador. A identificação do empregado é realizada através da CTPS – Carteira de Trabalho e Previdência Social e do registro de empregados. Visando o art. 41 da CLT: “Em todas as atividades será obrigatório para o empregador o registro dos respectivos trabalhadores, podendo ser adotados livros, fichas ou sistema eletrônico, conforme…

UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP SUPERIOR EM TECNOLOGIA DA GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS 3º SEMESTRE ATPS RELAÇÕES SINDICAIS E NEGOCIAÇÕES TRABALHISTAS CAMILA ROSA GONÇALVES 6942009198 JOSIANE GAUER 6949488215 NAIR DE FÁTIMA TAUFFER 8301768852 SIRLEI

..........................................5/8 3. PERGUNTA 2......................................................................................................8/10 4. PERGUNTA 3....................................................................................................10/11 5. PERGUNTA 4....................................................................................................11/12 6. PERGUNTA 5...........................................

EMENTÁRIO E PROGRAMA DE CURSO 1 TURMA 1° PERÍODO 2 FACULDADES DOCTUM PROGRAMA DE DISCIPLINA ANO: SEMESTRE: I – IDENTIFICAÇÃO Instituição: Curso: Direito Disciplina: ANTROPOLOGIA SOCIAL Carga horária semestral: 80 H/A Carga horária semanal: 4 H/A II. EMENTA A constituição da Antropologia como ciência. Diversidade e relativismo cultural, etnocentrismo e alteridade. Construção do conceito de cultura a partir das diferentes abordagens antropológicas. Estudo…

ESCOLA TÉCNICA SÃO VICENTE DE PAULA SEGURANÇA DO TRABALHO LEGISLAÇÃO E ÉTICA PROFESSORA: SUELI MARTINS ALUNA: JÚLIA DA NÓBREGA MEDEIROS TURMA: SÁBADO ATIVIDADE PARA ESTUDOS JOÃO PESSOA – PB 2015 JÚLIA DA NÓBREGA MEDEIROS Referência: Exercício acadêmico consubstanciado em questões previamente definidas em sala de aula. Profª. Sueli Martins JOÃO PESSOA – PB 2015 1 – Explique vacatio legis. Em português: vacância da lei.…

escola pode receber o recurso diretamente do FNDE? | | |4. As entidades filantrópicas podem receber o recurso do PNAE diretamente do FNDE? | | |5. Só o Conselho de Alimentação Escolar (CAE) pode fiscalizar as irregularidades em relação à execução do programa? | | |6. A prefeitura pode utilizar o recurso do PNAE de um ano para outro?

... 5 1.5.1. Conceito ............................................................................................................... 5 1.5.2. Conceito de contratante ...................................................................................... 5 1.5.3. Tipo de relação .................................................................................................... 5 1.5.4. Local da prestação do serviço ........................................................................... 5 1.5

caracteriza vínculo de emprego do educando com a parte concedente do estágio para todos os fins da legislação trabalhista e previdenciária. Art. 4o A realização de estágios, nos termos desta Lei, aplica-se aos estudantes estrangeiros regularmente matriculados em cursos superiores no País, autorizados ou reconhecidos, observado o prazo do visto temporário de estudante, na forma da legislação aplicável. Art. 5o As instituições de ensino e as partes cedentes de estágio…

gerenciar, remunerar e reter equipes de trabalho, de forma eficiente e motivadora, como forma de garantir a melhoria da performance organizacional e o desenvolvimento de seu capital social. Conhecer os aspectos técnicos e legais que orientam o gerenciamento de pessoal, incluindo a legislação trabalhista e previdenciária e outros aspectos fiscais, visando o pleno atendimento das leis, a garantia dos direitos individuais e coletivos. Conhecer os conceitos e técnicas que permitem o…

ANALISAR OS CASOS A SEGUIR, MANIFESTANDO CONCORDÂNCIA OU NÃO COM OS ENUNCIADOS, A PARTIR DA INTERPRETAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DO DIREITO DO TRABALHO JÁ DISCUTIDOS EM SALA DE AULA. TEXTO ANEXO DO PROFESSOR OTÁVIO AUGUSTO PARA AUXILIAR NA TAREFA E ROTEIRO DAS AULAS. 1. A Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) é obrigatória para o exercício de qualquer emprego, inclusive de natureza rural, mesmo que em caráter temporário, competindo ao empregador anotá-la e restituí-la no prazo…