Aspectos Juridicos E Sociais Da Abordagem Policial Romulo

Doorgal Gustavo Borges de Andrada Desembargador da 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais – Direito – pela PUC Minas, “Jueces y Estado de Derecho” – Facultad de Derecho Universidad de Chile; Centro de Estúdios de la Justicia Santiago / Chile; “Estudo Comparado sobre Previdência Social” LILLAS, University of Texas at Austin – Texas – EUA; “O Direito Norte-Americano” University of Florida (Levin College of Law)…

esfera global, trouxe consigo alguns encargos bem altos a saúde e bem estar mundial. O descaso na emissão de poluentes ao longo dos anos revela como a evolução tecnológica e social não foi bem estruturada e hoje tenta-se, com medidas emergenciais, remediar o mal que poderia ter sido reparado a muito tempo. As campanhas sociais tentam conscientizar a população mundial acerca da importância de se preservar nosso meio ambiente. O aquecimento global tem sido um dos principais assuntos…

n Zf.zçW UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ MARILANE DA COSTA NUNES ASPECTOS DO DIREITO PENAL DO INIMIGO NO ORDENAMENTO JTJRIDICO BRASILEIRO FORTALEZA-CEARÁ 2010 311i05 5 A02 MARILANE DA COSTA NUNES ASPECTOS DO DIREITO PENAL DO INIMIGO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação em Direito Penal e Direito Processual Penal do Centro de Estudos Sociais Aplicados - CESA da Universidade Estadual do Ceará UECE, como…

e pelo exemplo de coragem e determinação; aos amigos Fernando, Aloísio, Edna, George da Guia, Eduardo Santana e a todos os Amarelos. Vocês também participaram dessa conquista; ao Rafael Miura, pelo tempo dedicado à revisão de alguns desenhos; ao Rômulo Araújo, pela ajuda na fase final do trabalho e pelos modelos virtuais; aos colegas de trabalho, pela compreensão nas minhas ausências, e aos chefes Charles, Isabelle, Bortolotto, Marconi, Márcia e Neusvaldo, pelo apoio indispensável…

pós-graduação em diversas instituições de ensino. INQUÉRITO POLICIAL FEDERAL COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO CONSTITUCIONAL 2012 O presente livro, nasceu da tese apresentada à Banca Examinadora da UNIMES – Universidade Metropolitan de Santos, para obtenção do título de doutor em Direito do Consumidor, sob orientação do Professor Doutor Luiz Antonio Rizzatto Nunes, em junho de 2011, que recebeu o seguinte título: “DO INQUÉRITO POLICIAL FEDERAL À LUZ DO CÓDIGO DE…

própria humanidade. Evitando, porém, nos alongarmos nessa discussão, lembremos que, antes dos gregos, havia culturas milenares, do médio e extremo orientes, portadoras de grande sabedoria, que já consideravam as questões éticas em seu relacionamento social. Exemplos podemos encontrar, entre outras, nas civilizações egípcia, hindu, chinesa e judaica. No antigo Egito, civilização de mais de 6.000 anos, as atividades profissionais revestiam-se de caráter ético em todas as suas…

curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal do Centro de Estudos Sociais Aplicados, da Universidade Estadual do Ceará, em convênio com a Escola Superior do Ministério Público como requisito parcial para obtenção do grau de Especialista em Direito. Orientador: Ms. Teodoro Silva Santos FORTALEZA - CEARÁ 2010 Universidade Estadual do Ceará - UECE Centro de Estudos Sociais Aplicados - CESl Coordenação do Núcleo Luto Sensu COMISSÃO JULGADORA JULGAMENTO

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AJUDÂNCIA GERAL Rio de Janeiro, 27 de Agosto de 2015. BOLETIM DA POLÍCIA MILITAR N.º 157 Para conhecimento desta Corporação e devida execução, torno público o seguinte: SEGURANÇA DO POLICIAL MILITAR COMUNIQUE as abordagens, revistas, deslocamentos e assunção de ocorrências ao Centro de Operações; (Decálogo do Policiamento Ostensivo – Bol da PM nº 005 – 07 Jan 2005) 1a.PARTE 1. SERVIÇOS GERAIS UNIFORMES DO DIA Apresentações, Solenidades e Reuniões

mostra valiosa na medida em que demonstra que se deve despertar os profissionais do Direito a respeito do tema em curso, podendo até mesmo, aproveitando o momento de reforma do Código de Processo Penal, uma readequação do dispositivo em tela. Outro aspecto de destaque recai sobre o intuito de reforçar uma tendência defendida por doutrinadores, Juízes e Advogados em considerar inaplicável a norma do art. 610, do Diploma Legal supramencionado, de forma que essa pesquisa contribuirá para…

governo Vargas. j. O governo Juscelino Kubitschek e o desenvolvimentismo. k. A crise institucional nos Governos Quadros e Goulart. l. As reformas de base e a intervenção militar. m. O milagre econômico. n. A redemocratização. o. Os movimentos sociais. p. A campanha pelas eleições diretas. q. A Constituição de 1988. r. O período democrático, Collor e o Impeachment; Fernando Henrique Cardoso e a política neoliberal. BIBLIOGRAFIA: ALGRANTI, Leila Mezan. D. João VI: os…