Direito

mas no dia em que encontrares o direito em conflito com a justiça, luta pela justiça" (Dos mandamentos do advogado redigidos por EDUARDO COUTURE) "O direito não é uma pura teoria, mas uma força viva. Todos os direitos da humanidade foram conseguidos na luta. O direito é um trabalho incessante, não somente dos poderes públicos, mas da nação inteira" (A luta pelo direito, IHERING) Ao concluir o presente volume, escrito simultaneamente ao exercício do magistério e ao desempenho do mandato parlamentar, pareceu­me de justiça dedicá­lo: a meus pais, de quem recebi a lição simples do amor ao trabalho; à minha mulher, que me ajudou e estimulou a seguir essa lição; a meus filhos e netos, a quem espero deixar a mesma mensagem. Brasília, julho de 1971. "O moderno é ler Platão." Umberto Eco "Enquanto na Europa Moderna os filósofos idealistas constroem cada um seu sistema pessoal, a filosofia de Aristóteles, descrição e visão do real, tornou­se um bem comum da humanidade. Os juristas não têm o direito de ignorar essa filosofia." Michel Villey "Para certo público universitário S. Tomás seria um símbolo do `obscurantismo medieval', ultrapassado pela ciência moderna. É suficiente lê­lo para mudar de opinião." Michel Villey "Recriminaram­me, com razão, a ignorância das idéias de S. Tomás. Quantos erros teriam sido evitados se houvéssemos conservado com fidelidade as suas doutrinas! Quanto a mim, creio que se as…

encontrares o direito em conflito com a justiça, luta pela justiça" (Dos mandamentos do advogado redigidos por EDUARDO COUTURE) "O direito não é uma pura teoria, mas uma força viva. Todos os direitos da humanidade foram conseguidos na luta. O direito é um trabalho incessante, não somente dos poderes públicos, mas da nação inteira" (A luta pelo direito, IHERING) Ao concluir o presente volume, escrito simultaneamente ao exercício do magistério e ao desempenho do mandato…

encontrares o direito em conflito com a justiça, luta pela justiça" (Dos mandamentos do advogado redigidos por EDUARDO COUTURE) "O direito não é uma pura teoria, mas uma força viva. Todos os direitos da humanidade foram conseguidos na luta. O direito é um trabalho incessante, não somente dos poderes públicos, mas da nação inteira" (A luta pelo direito, IHERING) Ao concluir o presente volume, escrito simultaneamente ao exercício do magistério e ao desempenho do mandato…

. . . . . . . . XII ­ Fontes infra­estatais do Direito. Contrato coletivo de trabalho. Jurisprudênciaedoutrina .. ........... . ......... .......... .. .. 105 115 121 X Paulo Dourado de Gusmão XIII ­ Fontes supra­estatais do Direito. Tratado internacional. Costume internacional e principios gerais do Direito dos povos civilizados. . . . . . . . . . 129 XIV ­ Codificação. Recepção de Direito estrangeiro. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 133 TERCEIRA PARTE…

. . XII ­ Fontes infra­estatais do Direito. Contrato coletivo de trabalho. Jurisprudênciaedoutrina .. ........... . ......... .......... .. .. 105 115 121 X Paulo Dourado de Gusmão XIII ­ Fontes supra­estatais do Direito. Tratado internacional. Costume internacional e principios gerais do Direito dos povos civilizados. . . . . . . . . . 129 XIV ­ Codificação. Recepção de Direito estrangeiro. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 133 TERCEIRA PARTE ­…

237 I 14. A Pesquisa dos Princpios Gerais de Direito 238 115. Os Princpios e o Direito Comparado . , , . . . . . . . 239 Captulo XXI - A CODIFICAO DO DIREITO I 16. Aspectos Gerais . 117. Conceito de Cdigo . 24,L 242 …

237 I 14. A Pesquisa dos Princpios Gerais de Direito 238 115. Os Princpios e o Direito Comparado . , , . . . . . . . 239 Captulo XXI - A CODIFICAO DO DIREITO I 16. Aspectos Gerais . 117. Conceito de Cdigo . 24,L 242 …

programáticas 1.1. A crise das normas programaticas 2. Graus de determinabilidade das normas constitucionais 3. O cotejo entre as normas-fins e os princípios 4. Relação da norma programática com os seus destinatários 5. Até que ponto é lícito a uma Constituição ser mais diretiva e menos organizacional? TÍTULO III HISTÓRICO DAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS CAPÍTULO I CONSTITUIÇÃO DE 1824 1. Antecedentes históricos 2. Ideologia da Constituição Imperial 3. Aspectos principais…

UNIVERSIDAD B UENOS AIRES 1999 I a edición: 1993. FOTOCOPIAR LIBROS ES DELITO ISBN © 950-679-106-6 C opyright by EDITORIAL UNIVERSIDAD S.R.L. R ívadavia 1225 - Buenos Aires Hecho el depósito de la ley 11.723. Derechos reservados. Impreso en el mes de junio de 1999, en los Talleres Gráficos Edigraf S.A., Delgado 834, Buenos Aires, Argentina. A la memoria de mi madre, y a su legado de inquietud intelectual. ÍNDICE 15 INTRODUCCIÓN CAPÍTULO LA I CONCEPCIÓN SOCIOLÓGICA DEL…

CAPÍTULO I Natureza epistemológica da introdução a ciência do direito 1. INTRODUÇÃO À CIÊNCIA DO DIREITO E SEU CARÁTER PROPEDÊUTICO OU ENCICLOPÉDICO A introdução à ciência do direito é uma matéria, ou um sistema de conhecimentos, que tem por escopo fornecer uma noção global ou panorâmica da ciência que trata do fenômeno jurídico, propiciando uma compreensão de conceitos jurídicos comuns a todas as disciplinas do currículo do curso de direito e introduzindo o estudante e o…