Aspectos Juridicos E Sociais Da Abordagem Policial Romulo

Lei antitóxicos. Palavras chave: Usuário de drogas, Lei Antitóxicos, Nova Lei de drogas, Tráfico de drogas. SUMÁRIO INTRODUÇÃO .......................................................................................................... 5 1) ASPECTOS HISTÓRICOS SOBRE AS DROGAS .............................................. 7 1.1) Drogas no Brasil ............................................................................................. 8 1.2) Das Leis 6.368/76 e 10.409/02 ..............

DOCUMENTAÇÃO INFORMATIVO JURÍDICO CEDOC nº 31/07 4ª feira 04 de abril de 2007 EDIÇÃO ESPECIAL - NOVA LEI DE TOXICOS SUMÁRIO 1. Usuário de drogas: transação, descumprimento, reincidência e sentença condenatória Por Luiz Flávio Gomes ................................................................... fls. 02 2. Aspectos procedimentais da nova lei de tóxicos (Lei nº 11.343/06) Por Rômulo de Andrade Moreira…

para os operadores do direito e, via de conseqüência, para a sociedade em geral. A Lei 10.792 de dezembro de 2003, que modificou a redação da Lei n. 7.210/84 – Lei de Execução Penal –, introduziu o regime disciplinar diferenciado no ordenamento jurídico brasileiro e provocou grande debate, na medida em que tal instituto tem se mostrado um tanto rigoroso e cruel e, talvez, além dos limites da pessoa humana. Daí exsurge, para o operador do direito, a relevância da matéria…

FACULDADE DE DIREITO SANTO AGOSTINHO – FADISA HELOANNE PORTO DE MOURA FIANÇA POLICIAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: a eficácia da proteção à mulher a partir da Lei Maria da Penha e a (im)possibilidade de fiança policial MONTES CLAROS/MG 2012 HELOANNE PORTO DE MOURA FIANÇA POLICIAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: a eficácia da proteção à mulher a partir da Lei Maria da Penha e a (im)possibilidade de fiança policial Monografia apresentada à Faculdade de Direito Santo Agostinho –…

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS CURSO DE DIREITO – BALNEÁRIO CAMBORIÚ NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA - NPJ VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR: INICIATIVA DA PARTE, A INTERVENÇÃO MÍNIMA DO ESTADO E A EFETIVIDADE DA LEI EDNA ROSANA HINCKEL DECLARAÇÃO DECLARO QUE A MONOGRAFIA ESTÁ APTA PARA DEFESA EM BANCA PÚBLICA EXAMINADORA BALNEÁRIO CAMBORIÚ, ____ DE ____________ DE 20__. ________________________________ Professor(a) Orientador(a) No ato da…

Brasil Discurso jurídico e intolerância religiosa: um estudo acerca das religiões de matriz afrodescendentes sob a perspectiva da alteridade de Emannuel Lévinas INTERVALO Comunidades do Povo de Terreiro de matriz africana como comunidades tradicionais protegidas pela Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho. Povos tradicionais: desenvolvimento sustentável e proteção intelectual El acceso a los recursos genéticos y el reparto justo y equitativo en los beneficios. Aspectos…

CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES “RÔMULO WANDERLEY” Evandro silva Albuquerque – TC QOPM/am Augusto Magno Soares – tc qopm/am O EMPREGO DE ARMAS NÃO LETAIS NA POLÍCIA MILITAR DO RIO GRANDE DO NORTE: viabilidade NATAL/RN 2009 Evandro silva Albuquerque – TC QOPM/am Augusto Magno Soares – tc qopm/am O EMPREGO DE ARMAS NÃO LETAIS NA POLÍCIA MILITAR DO RIO GRANDE DO NORTE: viabilidade Monografia apresentado ao Centro de Estudos Superiores Rômulo Wanderley –…

GUARAPUAVA CURSO DE DIREITO CINNDY FREITAS O MINISTÉRIO PÚBLICO E O INQUÉRITO POLICIAL: A intervenção do Ministério Público nas investigações criminais GUARAPUAVA 2011 FACULDADE GUARAPUAVA CURSO DE DIREITO CINNDY FREITAS O MINISTÉRIO PÚBLICO E O INQUÉRITO POLICIAL: A intervenção do Ministério Público nas investigações criminais …

Criança e do Adolescente. 4. Responsabilização por falso testemunho: risco de retrocesso? 5. Considerações Finais. Referências. Introdução Vivemos em uma sociedade que passa por constantes mudanças, mas o direito não acompanha as transformações sociais, econômicas, políticas e tecnológicas. Constata-se que as leis são criadas de forma geral e abstrata não sendo projetadas para alcançar os fatos futuros. Em contrapartida, seria impossível o legislador prever inúmeros conflitos…

uma maior compreensão dos efeitos da aplicação das normas. A sociologia não é apenas uma disciplina acadêmica, é uma ciência social e, como tal, apresenta formas de argumento público que revela conexões entre fatores da vida cotidiana e os processos mais amplos de mudanças da sociedade. Assim, compreende-se a importância dos estudos sociológicos, seja em qual for o aspecto sociológico estudado, pois a partir da visão sociológica do direito pode-se avaliar a efetividade de determinada…