Artigo Cientifico Sobre Impostos

ensino primário oficial é gratuito para todos. A constituição de 1967 torna o ensino obrigatório e gratuito dos 7 aos 14 anos de idade e somente na Emenda Constitucional de 1969 é que a educação aparece como um direito de todos e um dever do Estado. Artigo 205 da Constituição de 1988: “A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da…

Aplicação financeira 4 3 IMPOSTOS CUMULATIVOS 5 3.1 Imposto não cumultativo 5 3.2 Classificação dos empostos 6 4 Avaliação de estoque 7 4.1 Objetivo principal do custeio dos estoques e a seleção dos metodos de custeio. 8 5 Principio da entidade 9 6 Principio da competencia 12 7 Legislação contabeis 13 8 Conclusão 15 9 Referencia 16 INTRODUÇÃO desenvolvimento 1 pericia contabeis Pericia contábil é o conjunto de procedimento técnico e cientifico…

I - IMPOSTOS DE COMPETÊNCIA DA UNIÃO (ARTS. 153 E 154-CF): Imposto sobre a Importação – II: Art. 153, I; § 1º; 150 e 151 – CF; 19 a 22 - CTN: a) Fato Gerador: DECRETO-LEI Nº 37, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1966. Art.1º - O Imposto sobre a Importação incide sobre mercadoria estrangeira e tem como fato gerador sua entrada no Território Nacional. b) Base de Cálculo: DECRETO-LEI Nº 2.472, DE 1º DE SETEMBRO DE 1988. “Art. 2° A base de cálculo do imposto é: I - quando a alíquota for específica, a…

eventualidade da prestação de serviços; c) subordinação hierárquica; d) serviço prestado mediante pagamento de salário. DIFERENCIAÇÃO ENTRE PROFISSIONAL AUTÔNOMO E PROFISSIONAL LIBERAL: Profissional liberal é aquele que executa um trabalho técnico ou científico, sem vínculo empregatício e com liberdade de atuação, mas com total responsabilidade pelos resultados, pois o contratante ou cliente não pode interferir na sua forma de atuar. O profissional liberal deve ter formação…

CURSO /MÓDULO: 0637 Legislação Fiscal - Impostos FORMADOR: Pedro Carranca HORAS DE FORMAÇÃO: 25 horas ÍNDICE: Objetivos Gerais 3 Objetivos Específicos 3 Conteúdos Programáticos 3 Introdução 4 1 - ANÁLISE GENÉRICA DO SISTEMA FISCAL PORTUGUÊS 5 2 - TRIBUTAR RENDIMENTO OU DESPESA? 7 3 - EVASÃO FISCAL VS FRAUDE FISCAL 8 4 - INCENTIVOS (BENEFÍCIOS) FISCAIS 9 5 - IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO DAS PESSOAS SINGULARES (IRS) 10 - Estrutura do IRS 13 6 - IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO DAS PESSOAS…

compulsória em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada – art.3º do CTN. Nos termos do artigo 145 da nossa Constituição Federal e do artigo 5 do CTN, tributos são: a) Impostos. b) Taxas, cobradas em razão do exercício do poder de policia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos…

Conceitos e Princípios Fundamentais do Direito Tributário abertura informações sobre a disciplina apresentando a disciplina objetivo e conteudo bibliografia professores-autores Conceitos e Princípios Fundamentais do Direito Tributário unidade 1 - conceituação de tributo 1.1 - direito tributário 1.2 - expropriação…

da cegueira. Os dirigentes esportivos que deveriam erradicar o doping olham para o outro lado. Pior ainda, começam a proteger suas estrelas, impedir que sejam desmascaradas”. Carmen Lúcia Soares (2001) refletindo sobre o corpo e a busca desenfreada por um padrão de beleza “imposto” pelos meios de comunicação afirma que: “há corpos que se exibem demonstrando proezas nas múltiplas telas que encenam a guerra moderna - os atletas - cujos corpos traduzem, pela sua performance, o…

Imunidade dos Templos de Qualquer Culto INTRODUÇÃO Este artigo pretendeu analisar, de uma forma abrangente e completa, o instituto jurídico da imunidade tributaria prevista no artigo 150, inciso VI, letra b da Constituição Federal, incidente sobre os templos de qualquer culto. A pesquisa contida neste trabalho colocou alguns aspectos gerais sobre as imunidades tributárias, atribuindo primeiramente uma visão ampla ao assunto. Posteriormente, foi explanado o estudo aprofundado da…

atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). 1) Desenvolva uma pesquisa na internet e encontre um trabalho científico (artigo) que trabalhe com medidas de tendência centrais. Você pode acessar as revista do Fórum Brasileiro de Segurança Pública para procurar alguns artigos do gênero. (Disponível em: . Acesso em: 14 jun. 2013). Desenvolva uma síntese deste artigo, com, no máximo, 10 linhas, explicitando: a) que tipo de medida de tendência central o autor utilizou; (1,5 pontos)