Artigo Cientifico Sobre Impostos

IVA Localização operações Artigo 6º 1 IVA- Localização operações . Regras de Localização •Localização das transmissões de bens •Localização das aquisições intracomunitárias de bens •Localização das Prestações de Serviços 2 1 IVA- Localização operações Conceitos  Transmissões de bens - Transferência onerosa de bens corpóreos por forma correspondente ao direito de propriedade.  Prestações de Serviços    – Operações efectuadas a título oneroso que

Investigatório: Nesta fase serão avaliadas as características e potencialidades dos candidatos selecionados para o desempenho das atividades, tarefas e serviços inerentes ao cargo ofertado, de Hospital mantido com recursos públicos provenientes de seus impostos e contribuições sociais INSTITUTO DE SAÚDE E GESTÃO HOSPITALAR HOSPITAL REGIONAL DO CARIRI ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE acordo com o perfil profissiográfico e psicológico exigido para o Hospital Regional do Cariri,…

por ultimo e não menos importante, o autogoverno diz respeito a capacidade que o Estado tem de eleger seus representantes, desde que respeitadas as regras gerais da Constituição Federal, formando assim o Poder Soberano. 1.1. Bens da União: O Artigo 20º da Constituição Federal discorre a respeito dos bens da União, ou seja, os bens públicos cujo domínio nacional é pertencente às pessoas jurídicas de direito público interno, abrangendo assim bens de uso comum do povo (rios, mares,…

Isenção......................................................................................................................61 Requisitos Mínimos para Imunidade e Isenção.....................................................64 Algumas Discussões Sobre Tributação no Terceiro Setor..................................65 CAPÍTULO VIII O Sistema de Contabilidade para Organizações do Terceiro Setor....................69 Aspectos Teóricos da Evolução…

Horizonte Belo Horizonte 2014 LISTAS DE SIGLAS ISSQN – Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços ISS - Imposto sobre Serviço CMV - Custo de Mercadorias Vendidas CTN - Código tributário Nacional IRPJ – Imposto de Renda Pessoa Jurídica CSLL - Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido DES - Declaração Eletrônica de Serviços DAPI - Declaração de Apuração e Informação…

UNIVERSITÁRIO NATHÁLIA CRISTINA MATTOSO ROBERT DESCRIMINALIZAÇÃO DE DROGAS NO BRASIL SÃO JOSÉ DOS PINHAIS 2014 NATHÁLIA CRISTINA MATTOSO ROBERT DESCRIMINALIZAÇÃO DE DROGAS NO BRASIL Artigo científico apresentado à disciplina de Leitura e Produção de Textos do curso de Direito da FAE Centro Universitário aos cuidados do professor Marlus Geronasso SÃO JOSÉ DOS PINHAIS JUNHO 2014 SUMÁRIO…

INTRODUÇÃO O presente trabalho visa analisar as limitações do poder de tributar, exercidos pela União, Estados Membros, Distrito Federal e Municípios. Será abordado temas como as limitações ao poder da legalidade, poderes de tributar na esfera federal (impostos, taxa, contribuição de melhoria, empréstimo compulsório e contribuições especiais). Também será foco, de estudo, a imunidade tributária e isenção prevista no art.150 CF. Por final, serão analisados os princípios que norteiam…

estruturais que delimitam o campo de atuação legislativa para a criação de tributos, sejam em âmbito federal, estadual ou municipal. Primeiramente, a Constituição Federal de 1988 possibilita à União, Estados, Distrito Federal e Municípios a instituição de impostos, taxas e contribuições de melhoria. Em pontos esparsos, confere competência aos entes federativos para instituição de outros tributos, como empréstimo compulsório, contribuições sociais ou ainda o instituto da competência…

Resenha 1 : NASCIMENTO, Fabrício; FERNANDES, Hylio laganá; MENDONÇA.Viviane Melo. et al. O ensino de Ciências no Brasil: história, formação de professores e desafios atuais. Revista HISTEDBR On-line, Campinas n.39, p. 225-249, set. 2010. O artigo dos professores Nascimento, Fernandes e Mendonça, “O ensino de Ciências no Brasil: história, formação de professores e desafios atuais” é dividido em quatro subtítulos, discutindo aspectos históricos, epistemológicos e didáticos que orientam…

observação do histórico brasileiro, a carga tributaria desde 1947, quando se deu início ao registro sistemático das contas nacionais, onde tínhamos 13,8% de carga tributária sobre o Produto Interno Bruto apartir de então teve seu crescimento vultuoso, atingindo na década de 70, em torno de 25% e em 2009 o total de impostos e tributos pagos pelos brasileiros foi equivalente a 33,58% do Produto Interno Bruto (PIB), ou R$ 1,055 trilhão, conforme dados divulgados pela Receita Federal…