Imunidade dos templos de qualquer culto

Imunidade dos Templos de Qualquer Culto
INTRODUÇÃO
Este artigo pretendeu analisar, de uma forma abrangente e completa, o instituto jurídico da imunidade tributaria prevista no artigo 150, inciso VI, letra b da Constituição Federal, incidente sobre os templos de qualquer culto. A pesquisa contida neste trabalho colocou alguns aspectos gerais sobre as imunidades tributárias, atribuindo primeiramente uma visão ampla ao assunto. Posteriormente, foi explanado o estudo aprofundado da imunidade em questão, ou seja, dos templos. Pelo trabalho apresentado, tentou-se demonstrar a essência da imunidade tributaria prevista no artigo 150, inciso IV, letra b da Carta Magna. Tal matéria baseia-se em princípios tais como a liberdade de crença, de culto, de liberdade, a propagação da religião e a igualdade entre todos os homens. Foi identificado que apesar de o instituto da imunidade tributária encontrar-se amparado constitucionalmente, na pratica ocorre uma nítida violação, demonstrando desrespeito a princípios constitucionais, tais como o da igualdade e da liberdade, evidenciando a existência escancarada do racismo no Brasil.Como objetivo geral, foi conceituada a imunidade tributaria como um todo, a fim de um maior conhecimento sobre o tema, demonstrando um breve histórico sobre o momento de seu surgimento, partindo-se, logo após, para o objetivo especifico: o estudo da imunidade tributaria dos templos de qualquer culto. A pesquisa foi embasada em obras doutrinarias, jurisprudências do STF e internet, utilizando-se os métodos compilativos, indutivos, dedutivos e bibliográficos científicos para a elaboração deste artigo, que está disposto da seguinte forma: primeiramente será demonstrado um breve histórico da imunidade tributária, em seguida seu conceito, alcance da imunidade dos templos, a imunidade e terreiro de candomblé, imunidade e a propriedade rural, imunidade e cemitério e por último serácolocado um texto conclusivo obtido ao final do trabalho.
1. BREVE HISTÓRICO