Artigo Cientifico Sobre Contratos

CENTRO UNIVERSITÁRIO – CATÓLICA DE SANTA CATARINA LETICIA MATERNIDADE DE SUBSTITUIÇÃO E SEUS ASPECTOS JURÍDICOS Artigo Científico apresentado ao professor Darwinn Harnack da disciplina de Direito de Família, da turma B do turno noturno do curso de Direito. JARAGUÁ DO SUL 2012 MATERNIDADE DE SUBSTITUIÇÃO E SEUS ASPECTOS JURÍDICOS SUMÁRIO 1 MATERNIDADE DE SUBSTITUIÇÃO: Origem e Características............................ 2 2 VANTAGENS E…

ETAPA 04 Contrato em espécie – Contrato de Locação de Coisas. Passo 01 Estudar os capítulos correspondentes no Livro-Texto (GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro: Contratos e Atos Unilaterais. 10ª Ed. Saraiva, 2013, v.3) e consultar no Código Civil Brasileiro, os artigos pertinentes. Ler os questionamentos abaixo: Considerando que, na locação de coisas uma das partes se obriga a ceder à outra, por tempo determinado ou não, o uso e gozo de coisa não fungível, mediante certa…

extensão, considerando as ideias hauridas nos eventos jurídicos; Aperfeiçoar as políticas e práticas educacionais mediante a excelência acadêmica, colocando em evidência a qualidade do ensino nas dimensões social e técnico-científica. Formar o aluno sobre uma sólida base na competência técnico-científica e no compromisso social a fim de pensar e atender às demandas da sociedade na qual está inserido. Formar profissionais qualificados, comprometidos com o desenvolvimento da teoria…

dispostos no Código Penal e nas leis especiais. Artigo 63 - Omitir informações ao consumidor O caput do art. 63 refere-se a produtos. O simples fato de omitir dizeres ou sinais ostensivos sobre a nocividade ou periculosidade do produto já configura crime classificado em omissivo e de mera conduta. O § 1ª do art. 63 acrescenta ao caput o seguinte: Incorrerá nas mesmas penas quem deixar de alertar, mediante recomendações escritas ostensivas, sobre a periculosidade do serviço a ser prestado. Este

são as regras de metodologia (geralmente formatadas em padrões cartesianos), mas pretendemos sobretudo, levar o aluno a perceber o raciocínio técnico-jurídico para a formação de um artigo científico. PRIMEIRO PONTO essencial: Originalidade - O que isso quer dizer? Quer dizer de uma forma simples que, no corpo do artigo deve ser respeitado o direito intelectual dos autores, e que mesmo o aluno não tendo uma linguagem rebuscada, pode valer-se das citações ( mesmo em excesso) sendo…

SETEMBRO DE 1979. Disponível em: http://www.crbio04.gov.br/). Discuta em sala com os outros alunos e o professor e elabore um texto crítico sobre o código de ética do biólogo e toda a legislação que regulamenta o exercício da profissão. Exercício 2 – Siga o roteiro de aula prática no laboratório de informática e realize a procura de artigos científicos de áreas variadas nos seguintes sites de busca: (envie os links para o professor por e-mail). http://www.scielo.br…

OFICIAIS DISCIPLINA DE METODOLOGIA DO TRABALHO CIENTÍFICO I MARCO AURÉLIO TEIXEIRA OLIVEIRA PROJETO DE PESQUISA CRIAÇÃO DA COMISSÃO INTERNA DE GESTÃO DE CONTRATOS NA POLICIA MILITAR DO CEARÁ FORTALEZA – CE MARÇO/2012 MARCO AURÉLIO TEIXEIRA OLIVEIRA CRIAÇÃO DA COMISSÃO INTERNA DE GESTÃO DE CONTRATOS NA POLICIA MILITAR DO CEARÁ O presente projeto de pesquisa apresentado como trabalho de conclusão da disciplina de metodologia do trabalho científico I e como forma de…

Econômico (CIDE) - Remessas ao Exterior Nome: Gabriel Eller dos Santos 1º: Período MG- Governador Valadares, 2015. Gabriel Eller dos Santos Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE) - Remessas ao Exterior - Lei 10.168/2000 Vou falar sobre a contribuição de intervenção no Domínio Econômico (CIDE) – Remessas ao Exterior, onde fica instituído o Programa de Estímulo à Interação Universidade-Empresa para o Apoio à Inovação, cujo objetivo principal é estimular o…

GEST. PUB.(N) - MATRIZ 2013/2 - 2º SEMESTRE - REG - DIR. PÚB., LICITAÇÃO, CONTRATOS E TERCEIRIZAÇÃO - 1ª CHAMADA - 07/11/20132AACBEEAEAAQuestão: 11 - Suficiente São prerrogativas/direitos da Administração Pública que, nos contratos administrativos, poderá modificar, unilateralmente, os contratos para melhor adequá-los às finalidades de interesse público; fiscalizar a execução dos contratos; rescindir, unilaterlamente, os contratos nas hipóteses previstas em lei; aplicar sanções ao…

condutas com normas mais severas, mais rigorosas, justamente para que não tivesse esse desequilíbrio, essa desigualdade entre os partidos, entre os candidatos. 3 Condutas Vedadas As condutas vedadas estão na Lei 9.504/97 artigos 73 a 77 e contemplados também em resolução especifica do TSE 23.370. O princípio básico que deve nortear as condutas dos agentes públicos no período de eleição esta disposto no caput do art 73 da Lei 9.504/97, ou seja, são…