Artigo Cientifico Sobre Contratos

cidade muito leve e tranqüila. Ao meu querido amigo Izaias, não sei como agradecer por toda força e luz que recebi sempre que precisei, agradeço toda dedicação e paciência em me ensinar sobre pesquisa, base para o meu crescimento intelectual e profissional, pela dedicada orientação e esclarecimento de dúvidas sobre questões econômicas, quando do desenho do meu projeto para entrar no mestrado, por toda colaboração no processo de elaboração da dissertação, por sua humildade, generosidade e…

SUA APLICABILIDADE NOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO EMPRESARIAL Sumário: 1. Lei 8.245/91 (lei de locações) e o art. 62 “purga da mora”; 1.1. A função social dos contratos e a boa-fé objetiva – art. 421 e 422 do Código Civil; 2. A teoria do Adimplemento Substancial; 2.1. Posição do Superior Tribunal de Justiça nos Recursos Especiais: Resp. nº 1.200.105 – AM e Resp. nº. 1.215.289 – SP; 3. A função Social da Empresa; 3.1. A Teoria do Adimplemento Substancial aplicada nos contratos de locação empresarial

COMPRAS PÚBLICAS E ACORDOS DE COMPENSAÇÃO: APLICAÇÃO DA POLÍTICA DE OFFSET DO COMAER FACE À LEI DE LICITAÇÕES 1 Eduardo Sequeiros de Sousa Nunes RESUMO Este artigo versa sobre a aplicação da Política de Compensação Comercial, Industrial e Tecnológica da Aeronáutica (política de offset) face às limitações impostas pela lei de compras públicas. Objetiva analisar quais modalidades de licitação, dentre as existentes, são passíveis de serem utilizadas quando o Comando da Aeronáutica (COMAER) é

Resumo: Resumo: O objetivo deste trabalho é compreender as mudanças ocorridas no mundo do trabalho e suas contradições priorizando a análise do processo produtivo brasileiro. Refletiremos também sobre as implicações que estas mudanças acarretaram para o conjunto dos trabalhadores, principalmente os terceirizados. Enfocaremos o crescimento do processo de terceirização como um dos principais responsáveis pelas relações precárias de trabalho, como nos informam as análises de pesquisas,…

preservação do meio ambiente, à cultura e à saúde, atendidos aos requisitos previstos nesta Lei. Art. 2o São requisitos específicos para que as entidades privadas referidas no artigo anterior habilitem-se à qualificação como organização social: I - comprovar o registro de seu ato constitutivo, dispondo sobre: a) natureza social de seus objetivos relativos à respectiva área de atuação; b) finalidade não-lucrativa, com a obrigatoriedade de investimento…

ESCREVER UM ARTIGO CIENTÍFICO: DAS PARTES PARA O TODO por António Dias de Figueiredo Departamento de Engenharia Informática Universidade de Coimbra 3030 Coimbra, Portugal adf@dei.uc.pt Resumo - Apresentam-se, de forma sintética, os principais cuidados a ter na escrita de um artigo científico. Para esse efeito, descrevem-se e comentam-se, sequencialmente, as sucessivas componentes de um documento desta natureza. Pensa-se que esta abordagem constituirá um bom auxiliar para…

: Doação. 2.1.1 Passo 1 Estudar os capítulos correspondentes no Livro-Texto (GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro: Contratos e Atos Unilaterais. 10ª ed. São Paulo: Saraiva, 2013, v.3) e consultar no Código Civil Brasileiro, os artigos pertinentes. 2.1.2 Passo 2 Discutir com sua equipe sobre os contratos de doação e dissertar sobre: 1. A Doação Inoficiosa. Trata- se da doação inoficiosa, pois, é aquela realizada pelo doador que no momento da…

P0LÊMICA SOBRE A LEI N. 12.506/2011 Luziânia/2012. WILLIAM PAULO DE SOUSA PAULO MAGALHÃES JANIEIRE FARIAS RIBEIRO GRASIELE CRISTINA DANIELE DE PAIVA ROSA POLLYANA PIMENTA ABUD PERIODO: 8º SEMESTRE DISCIPLINA: DIREITO DO TRABALHO PROF: TATIANE PINHEIRO CRITÍCAS E P0LÊMICA SOBRE A LEI N. 12.506/2011 Conteúdo apresentado à disciplina de direito do trabalho, da turma DIM8A, na modalidade de…

é do gênero tirinha. ▪ Texto 03 é do gênero argumentativo, um artigo de opinião. ▪ Texto 04 é do gênero científico, é um artigo científico. 3 – O texto 3 tem caráter argumentativo. Por quê? Qual a tese defendida pelo autor? Porque o texto argumentativo tem a intenção de persuadir o leitor com a ideia defendida pelo autor. A tese defendida pelo autor é atualmente os casais tem esquecido da essência do contrato feito no casamento, as promessas de que o amor dure…

algum, registra um tão grande volume de contratos firmados entre a Administração Pública e a iniciativa privada. Dessa forma, pode-se observar que a necessidade desse vínculo entre o Poder Público e o particular é enorme, já que o primeiro, necessita dos serviços do segundo com freqüência. Lei 8.666/93, que disciplinou o tema Licitação e Contratos Administrativos, aliás, em obediência à mandamento constitucional, conforme se observa do contido no artigo 37, inciso XXI A partir de…