Artigo Cientifico Sobre Contratos

|atividades | | |II - Participação em ciclos de palestras, congressos e seminários |Declaração ou Certificado de Participação |Maximo 05 horas por | | |técnico-científicos, simpósios, jornadas relativas a sua área de formação; | |atividades | | |III - Participação em grupos de estudos vinculados à pesquisa; |Declaração do professor

4.2 DAS RESPONSABILIDADES DO EMPREGADOR E DO EMPREGADO. 5. METODOLOGIA DA PESQUISA 12 6. CRONOGRAMA 13 7. REFERÊNCIAS 14 1. JUSTIFICATIVA Estudo de caso sobre as relações trabalhistas onde não se encontrou uma relação irregular e a não anotação na carteira de trabalho e previdência social (ctps), argumentando sobre a importância prático teórico dos direitos trabalhista e as conseqüências na vida laboral de um empregado rural e de seu empregador. Para disponibilizar os meios e…

AÇAÍ: MUNDIALIZAÇÃO E SAÚDE ATRAVÉS DO DISCURSO SOBRE A CIÊNCIA Autora: Glória Abreu França (Université Paris 3 – Sorbonne Nouvelle) Email: gloria_raf@yahoo.com.br Introdução O presente estudo1 situa-se no campo de uma análise de discurso; mais particularmente na perspectiva da análise do discurso de transmissão do conhecimento (discurso de vulgarização científica). Nós propusemos o procedimento de análise de dois artigos, ambos trazendo a característica da didacticité.…

se pode perceber. Ela versa sobre todos os setores do saneamento básico (drenagem urbana, abastecimento de água, esgotamento sanitário e resíduos sólidos). Porém, traz importantes contribuições para o setor de interesse. Logo no seu artigo 2º traz entre seus princípios fundamentais: “III - abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos realizados de formas adequadas à saúde pública e à proteção do meio ambiente;” No artigo 7º especifica as…

Uni-ANHANGUERA - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE GOIÁS CURSO DE DIREITO CONTRATO ELETRÔNICO À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DANILO ALVINO GUIMARÃES GOIÂNIA Outubro/2012 DANILO ALVINO GUIMARÃES CONTRATO ELETRÔNICO À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao…

9352163. ENSAIO No preâmbulo da obra: Os Meios do Direito, MICHEL VILLEY prospecta aduzir sobre os, cada vez mais, disparates e contraditórios textos da Doutrina jurídica. O jurista problematiza tal tema em quatro artigos, de forma dialética, valendo-se, sobretudo, da incapacidade doutrinária de definir a palavra “direito” e de sua correlação com acentuada hipertrofia do ordenamento jurídico hodierno. No Artigo I, Catálogo de textos, VILLEY questiona a metodologia jurídica, em que…

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA TCE-PB ORIENTAÇÕES SOBRE ACUMULAÇÕES DE CARGOS PÚBLICOS 2525 252525251 2012 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA ORIENTAÇÕES SOBRE ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS 2012 2 CONSELHEIROS Fernando Rodrigues Catão (Presidente) Fábio Túlio Filgueiras Nogueira (Vice-Presidente) Umberto da Silveira Porto (Corregedor) Arthur Paredes Cunha Lima (Presidente da 1ª Câmara) Antônio Nominando Diniz Filho (Coordenador da ECOSIL) Arnóbio Alves Viana…

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA TCE-PB ORIENTAÇÕES SOBRE ACUMULAÇÕES DE CARGOS PÚBLICOS 2012 2525 252525251 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA ORIENTAÇÕES SOBRE ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS 2012 2 CONSELHEIROS Fernando Rodrigues Catão (Presidente) Fábio Túlio Filgueiras Nogueira (Vice-Presidente) Umberto da Silveira Porto (Corregedor) Arthur Paredes Cunha Lima (Presidente da 1ª Câmara) Antônio Nominando Diniz Filho (Coordenador da ECOSIL)…

CÓDIGO DE ÉTICA UNIFICADO CEDEAO ESPAÇO PREÂMBULO A prática médica tem experimentado nos últimos anos, um desenvolvimento importante com a introdução generalizada de novas técnicas médicas e cirúrgicas estimuladas pelos avanços científicos e tecnológicos sem precedentes. E novas responsabilidades são conferidos para os profissionais. O Estado garante o serviço público deve garantir o acesso equitativo de todos os cuidados de qualidade para. O Estado deve estabelecer um sistema…

Humana. Tal direito, diferente do que se costuma pensar, não se liga ao funcionamento de um sistema hospitalar eficiente. Ele estende seus efeitos que são protegidos pelo CDC. O CDC em seu artigo 6 é claro em definir os direitos básicos do consumidor quanto ao tema. Conseguinte a esta proteção, o parágrafo 1º do artigo 12 do CDC dispõe que ao fornecedor cabe o dever se segurança que implica num fornecimento de produtos e serviços seguros e que não comprometa a saúde do consumidor. Essa…