Artigo Cientifico Sobre Contratos

Introdução O presente trabalho ira falar dos contratos mercantis, relembrar que os contratos mercantis surgem com a evolução das relações mercantis, a partir do momento em que surgiu a necessidade de se realizar contratos, como via de garantir o cumprimentos das obrigações por parte dos contraentes. Partindo dessa análise, pode-se perceber que os contratos, de certo modo, viabilizam as relações empresariais, uma vez que, através de um negócio jurídico estabelecido entre sujeitos…

INDENIZAÇÃO DAS BENFEITORIAS E AO DIREITO DE RETENÇÃO, PRESENTES EM UM CONTRATO DE LOCAÇÃO. André Romero Sumário: Introdução; 1. O Contrato de Locação como uma Espécie de Contrato de Adesão; 2. Uma Relação Jurídica de Consumo; 3. O Conflito entre o CDC e a Lei do Inquilinato; Conclusão; Referências Bibliográficas. RESUMO O presente artigo científico discute a possibilidade legal da existência de cláusulas em um contrato de locação de imóveis que prevêem a renúncia ao direito…

O estágio é uma modalidade de contrato de trabalho por prazo determinado, que tem como finalidade proporcionar o estudante treinamento prático supervisionado, aperfeiçoamento técnico cultural, cientifico e de relacionamento humano, que visa à preparação para o trabalho produtivo do estudante de acordo com seu contexto curricular, podendo ser obrigatório ou não. O contrato de trabalho de estágio deve ser realizado sob à luz da lei n. 6494/77 que dispõe no seu parágrafo 1º, “que as pessoas…

AVANÇOS TECNOLOGICOS 1 Alana Pires da Silva2 Dra. Clara Roseane Azevedo Mont’Alverne3 RESUMO: PALAVRAS-CHAVE: 1. INTRODUÇÃO 2. O presente artigo tem como objetivo mostrar os beneficios e maleficiios trazidos com os avanços da tecnologia em diversas areas da sociedade. Atualmente os avanços da tecnologia são frequentes na sociedade , os equipamentos ficam mais sofiscados a cada dia . o intervalo entre o surgimento de novas criações chega a ser tao pequeno que algumas vezes

necessariamente com Mestrado[->1] e/ou Doutorado[->2]). 1.2 Escolha do TCC Professores orientadores recomendam aos alunos, que o tema escolhido seja um assunto com o qual o aluno possua afinidade. O aluno vai passar talvez um ano ou mais escrevendo sobre um determinado assunto, se não for cativante, será muito mais difícil para o aluno conviver com o tema todo esse tempo. O tema deve ser procurado através de perguntas. Uma grande dúvida deve ser o início de um trabalho…

| |CARGA HORÁRIA DA ATIVIDADE : 40 horas presenciais e 60 horas não-presenciais | |PRAZO MÁXIMO PARA A ENTREGA DO ARTIGO: 04 de dezembro 2012 | |PROFESSORA RESPONSÁVEL:

Data: 18 de junho de 2010 Nome do Coordenador Acadêmico do FGV Direito PEC: Rodrigo Viana Nome do Professor Orientador: Bianca Xavier INDICE Pag. I – INTRODUÇÃO 01 II – DA EVOLUÇÃO LEGISLATIVA SOBRE O TEMA 01 III – DO CONCEITO DE ROYALTIES 05 IV – DO CONCEITO DE SERVIÇOS E DESPESAS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA 11 V –ROYALTIES: CONDIÇÕES DE DEDUTIBILIDADE 15 VI –DESPESAS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA,

Técnico-científico 2ª edição Marilda Barbosa Macedo Souza 2011 Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados Centro de Documentação e Informação Coordenação de Biblioteca http://bd.camara.gov.br "Dissemina os documentos digitais de interesse da atividade legislativa e da sociedade.” detalhe método autor leitura legislação 2ª edição artigo metodologia índice edição citação papel introdução técnica Manual para Apresentação manual do Trabalho Acadêmico bibliografia e…

para aqueles que desejam prestar serviços na qualidade de pessoa jurídica - sobretudo aqueles de natureza intelectual, artística ou científica, conforme preceitua o art. 966 do Código Civil. Este trabalho visa tecer considerações, ainda que breves, sobre a aproximação da natureza jurídica do novel instituto da Eireli com os típicos patrimônios de afetação, com a diferença, dentre outras, da atribuição de personalidade jurídica. Isso, que representa uma evolução em relação à limitação…

macielalvaro@gmail.com RESUMO O presente artigo discorre sobre o tema “Os efeitos da compra e venda”. Possivelmente o mais antigo dos contratos, depois, obviamente, do contrato troca, substituída com o advento da moeda, desde os tempos mais remotos até o presente. Mantém sua estrutura não muito alterada, as modificações que lhe foram emprestadas pelas mudanças econômicas das várias fases pela qual a sociedade passou não foram de grande substância. Em geral, o contrato de compra e venda…