Ameaça Não Estatal

obsessiva). Rejeição afetiva: Que inclui o comprometimento na auto estima. Agressão verbal: inferiorização e comparação do mesmo. Expectativa e exigência: tarefas em excesso que não estão ao alcance do indivíduo, desrespeitando as condições e idade, comprometendo seu lazer, aprendizagem e descanso. Terrorismo: Ameaças, abandono, punições fora do controle e medo na criança. Isolamento e confinamento: Proibição da criança ter um relacionamento fora de casa, isolando e prendendo. Corrupção…

CONCEITO DE SEGURANÇA HUMANA i ARIANA BAZZANO DE OLIVEIRA Resumo: Com o fim da Guerra Fria consolida-se uma nova agenda internacional, o que dá luz às ameaças não-estatais à segurança internacional. Nesta nova conjuntura internacional, emerge o conceito de Segurança Humana que possui dois aspectos principais: manter as pessoas a salvo de ameaças crônicas como a fome, as doenças, a repressão (freedom from want) e protegê-las de mudanças súbitas e nocivas nos padrões da vida…

direitos coletivos tornaram-se cada vez mais importantes e passaram a ser não só garantidos pelo Estado como providos por ele. Deste modo o direito ao acesso à justiça tornou-se muito mais amplo, pois é a partir dele que se pode exigir outros direitos. O acesso à justiça é um direito expresso na Constituição Federal de 1988 em seu art. 5º, XXXV: “a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito”. O princípio pressupõe a possibilidade de que…

PROCESSO E CIDADANIA: Instrumentos judiciais cabíveis para a tutela de liberdade do direito de ir e vir Wallas Almeida da Silva SUMÁRIO: Introdução; I Das funções estatais; I.I Fundamentos, estrutura e finalidades; II Do processo; II.I Concepção neopositivista - instrumentalidade; III. Da cidadania; III.I Etimologia e hermenêutica do instituto; IV O processo como viabilizador do exercício da cidadania; V A efetividade dos instrumentos processuais na garantia do direito de ir e vir; VI

PRINCÍPIOS DA NORMA PENAL Princípio da Legalidade: limita o poder punitivo do Estado, não havendo crime, caso não haja lei que defina a infração penal e lhe imponha uma pena. Anterioridade da Norma: lei penal deve ser anterior ao fato, assim como a pena também deve estar prevista antes do fato. Devido Processo Legal: não há possibilidade do juiz condenar um acusado qualquer, de maneira arbitrária, sendo que quem praticou o crime tem o direito de ter um julgamento justo. Princípio da…

Globalização Econômica e a Perda de Efetividade e de Autonomia do Poder Estatal (Capítulo 6) A principal função de um Estado é assegurar a proteção dos direitos dos indivíduos. Isto se efetiva através das leis. Porém, a globalização e o avanço tecnológico tornam mais difícil a execução desta tarefa, principalmente no campo econômico; e é exatamente nesse âmbito que o papel do Estado vem sendo ameaçado. Entretanto, isto não acontece por incompetência ou inabilidade de qualquer gênero –…

operacional. A análise utilizou o modelo proposto por Rousseau (1996), que identifica quatro estágios na transformação do contrato psicológico: (1) ameaça ao contrato antigo; (2) preparação para a mudança; (3) criação de novo contrato; e (4) vivência no novo contrato. De acordo com a pesquisa, contratos psicológicos, ao serem renegociados, requerem o entendimento não apenas dos aspectos relativos às promessas – implícitas ou explícitas – percebidas pelos funcionários, mas também de…

surgiram novos limites para as questões de Segurança e de Defesa em quase todos os países. Os mais otimistas não esperavam ver no alvorecer do terceiro milênio atentados tão radicais que beiram a insanidade, dos quais podemos citar como expoentes o de setembro de 2001, nos EUA, o de março de 2004, na Espanha, e o de julho de 2005, no Reino Unido. Esta é uma realidade terrorista estarrecedora e não terminada, posto que ainda vem se alimentando de motivações fundamentalistas, que lançam…

e o sistema mundial não hegemônico * Gustavo Lins Ribeiro 21 “globalização econômica de baixo para cima” ou “globalização popular”: Saara e 25 de março. Produtos pirateados “Parte da definição de globalização popular refere- se à participação de agentes sociais que, em geral, não são considerados nas análises sobre globalização ou, quando são, figuram apenas como migrantes, ou “transmigrantes”.” Agentes sociais que o interessam: gente do povo Globalização econômica não hegemônica…

public policies; national security; national defense. As transformações sofridas pelo Estado brasileiro têm sido parte integrante do debate político e acadêmico do país desde o período da redemocratização na década de 1980. Este debate, porém, não leva freqüentemente em conta uma atribuição fundamental do Estado — a segurança nacional. O papel de promover e garantir a segurança nacional é monopólio do Estado- * Artigo recebido em maio e aceito em dez. 2005. ** Jornalista e mestrando em