Amauri Mascaro

15ª ed. atual., São Paulo: Atlas, 2002, p. 454. O trabalho desenvolvido longamente pode levar à fadiga física e psíquica: daí a necessidade de pausas para evitar a queda de rendimento e consequentemente insegurança do trabalhador. NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Iniciação ao Direito do Trabalho. 28ª ed., rev. atual., São Paulo: LTR, 2002, p. 285. Para Arnaldo Sussekind a legislação brasileira possibilita que o empregado trabalhe permanentemente em horas extras, não superiores a duas,…

partes, vem solucionar o conflito. O mediador tem a função de aproximar as partes para que elas cheguem a um consenso. 4 1 TARTUCE, Fernanda. Mediação nos conflitos civis - Rio de Janeiro : Editora Método, 2008.p.208. 2 NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Curso de Direito Processual do Trabalho - São Paulo : Saraiva, 2010. P.49. 3 CAETANO, Carlos Luiz. Arbitragem e mediação, hoje do juízo arbitral de Gustavo Cintra Paashaus. São Paulo : Editora Pillares, 2006. 4 MARTINS, Sérgio…

tem um conceito mais abrangente, envolvendo não só o salário, pago pelo empregador, como também o rendimento obtido a partir do fornecimento por terceiros, caso das gorjetas. Ou seja, remuneração seria o somatório do salário mais as gorjetas. Amauri Mascaro Nascimento apresenta duas teorias ; na primeira teoria, Teoria da Contraprestatividade, o entendimento é de que a remuneração decorreria de forma obrigatória da relação que o empregado faz com o seu empregador, fornecendo a sua…

pela Justiça do Trabalho; a matéria previdenciária, pela Justiça Federal; e a matéria acidentária, pela Justiça Estadual. Justamente por isso, há a separação em : - competência própria, originária ou específica (esta última definição adotada por Amauri Mascaro do Nascimento), relativa àquela competência natural, derivada da própria Constituição; e - competência imprópria, derivada ou decorrente, relativa àquelas competências que foram fruto da vontade do legislador ordinário; A EC 45,…

selecionar a monografia reduzida para o certame, escolheria as seguintes obras: -DIREITO DO TRABALHO( OBRAS GERAIS): Instituições de Direito do Trabalho (Arnaldo Süssekind e outros – 2 Volumes); Curso de Direito do Trabalho – Amauri Mascaro Nascimento; Curso de Direito Constitucional do Trabalho – Arnaldo Süssekind. -DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO (OBRAS GERAIS): Manual de Direito Processual do Trabalho, Ísis de Almeida); O processo na…

______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ QUESTÕES DISCURSIVAS: 1 – Estudamos acerca da justa causa do empregado e, Amauri Mascaro apresenta as condições e como devem se apresentar e também os sistemas existentes. Discorram sobre o assunto e apontem quais são as condições e como devem se apresentar, dizendo sobre cada…

cessação temporária e parcial dos efeitos do contrato de trabalho. Na suspensão, o empregado fica afastado, não recebendo salário, nem é contado o seu tempo de serviço, havendo a cessação temporária e total dos efeitos do contrato de trabalho". Amauri Mascaro Nascimento: " Nossa lei se utiliza de dupla terminologia, suspensão e interrupção, a nosso ver sem caráter substancial porque diz respeito unicamente aos efeitos e não ao conceito. A figura tem um pressuposto comum, paralisação do…

Martins[1][1] “Direito Processual do Trabalho é o conjunto de princípios, regras e instituições destinado a regular a atividade dos órgãos jurisdicionais na solução dos dissídios, individuais ou coletivos, entre trabalhadores e empregadores”. Já para Amauri Mascaro Nascimento[2][2] “direito processual do trabalho é o ramo do direito processual destinado à solução judicial dos conflitos trabalhistas”. O ramo do direito processual trabalhista tem um plus em relação aos demais ramos…

PROCESSUAL DO TRABALHO1 PROF. MARCELO MARTINS EULÁLIO DA SOLUÇÃO DOS CONFLITOS TRABALHISTAS 1. CONSIDERAÇÕES GERAIS SOBRE OS CONFLITOS O conflito é inerente à condição humana; ele está em toda sociedade e suas razões são as mais diversas. Amauri Mascaro Nascimento2 afirma que a vida do ser humano nos grupos sociais é problemática. Márcio Pugliese, citado por Mauro Schiavi3, apresenta alguns fatores para um modelo conflitivo da sociedade. Destacamos os seguintes: (a) o…

heterônoma quando vier de forma externa às partes, a exemplo do Estado, que estabelece Leis sem prévio ou necessário consentimento de empregado ou empregador. É considerada autônoma a forma de flexibilização feita pela vontade das partes. Para Amauri Mascaro Nascimento, a Flexibilização “é o afastamento da rigidez de algumas leis para permitir, diante de situações que o exijam, maior dispositividade das partes para alterar ou reduzir os seus comandos”. (NASCIMENTO, 2003. p. 67) Deve…