Alterações Trazidas Pelo Cpc 26

reformas havidas no CPC (LGL\1973\5), no que diz respeito ao Processo de Execução e Embargos do Devedor. Mas, além disso, nossa intenção é "pensar" sobre certos aspectos do Processo de Execução, aspectos esse que, sem dizer respeito propriamente às recentes reformas do CPC (LGL\1973\5), parecemnos bastante interessantes e que se referem à existência ou não de contraditório na Execução, à chamada exceção de pré-executividade, tratando, ainda, da nova redação do art. 604 do CPC…

CPC 16: Contabilidade de custos antes e depois CPC 16 NOVA LIMA 2013 CPC 16: Contabilidade de custos antes e depois CPC 16 Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso Ciências Contábeis da Faculdade de Administração , como requisito para aprovação na disciplina Projeto TCC. NOVA LIMA…

ativos em atraso, quando a empresa se instalou no país ela veio pela lucratividade de CERS ( Credito de carbono) onde hoje já foi muito desvalorizado e ainda não foi calculado sua perda. Estas mudanças exigem das empresas alterações em seus processos contábeis e de negócios, alterações em sistemas para geração dos números no novo padrão e necessidade de treinamento dos recursos humanos para atendimento desta nova demanda de informações. 2.2 Convergências das normas brasileiras de…

CONTÁBEIS ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Trabalho Integrado de CIÊNCIAS CONTÁBEIS APS - III SÃO PAULO 2014 NATÁLIA FIRMINO BEZERRA SILVA THAÍS HERNANDES CAMARGO BRIGHT STAR BUSINESS CORP. DO BRASIL LTDA. APLICAÇÃO DAS NORMAS CPC PME APS III apresentado como exigência para avaliação do segundo bimestre, em disciplinas do 8º semestre, do curso de Ciências Contábeis da Universidade Paulista, sob orientação do professor (a): Prof. Ms. Marcelo Rabelo. SÃO…

conforme previsto no art. 4º, caput , da Lei 5.292/1967. 2. A jurisprudência do STJ se firmou com base na interpretação da Lei 5.292/1967. As alterações trazidas pela Lei 12.336 não se aplicam ao caso em tela, pois passaram a viger somente a partir de 26 de outubro de 2010. 3. Recurso Especial não provido. Acórdão sujeito ao regime do art. 543-C do CPC e do art. 8º da Resolução STJ 8/2008. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas,…

penhora on line e posteriormente se falou da parte histórica, ou seja, da criação do novo mecanismo de constrição patrimonial. Após esse instante, explanou-se quanto às mudanças no CPC com as alterações introduzidas pela Lei nº 11.382/2006. Por fim, fez-se necessário explicar as alterações sofridas pelo art. 730 do CPC. No terceiro capítulo, houve uma análise objetiva dos problemas que surgem com a aplicação dos prazos para a oposição dos embargos à execução confrontando com as novas…

de um novo CPC e CPP que substituirão a Lei no 5.869, de 11 de janeiro de 1973 e o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 outubro de 1941 que instituíram o Código de Processo Civil (CPC/73) e o Código de Processo Penal (CPP/41), respectivamente. A necessidade de tais reformas é notória e vem ocorrendo com uma tramitação consideravelmente rápida. Apesar de todos os pontos polêmicos que possam gerar tais reformas, devido às discordâncias nos pontos a serem alterados e no modo em que algumas alterações…

execução pelo novo modelo sincrético e o modelo normativo processual trabalhista. A abordagem do tema se dá num comparativo entre as forma de execução, relativando ambos aos princípios inerentes aos procedimentos. Palavras-chave: Artigo 475-J do CPC; inaplicabilidade; execução trabalhista, princípios do direito do trabalho; princípios constitucionais, artigo 769 da CLT; artigo 889 da CLT. 6 SUMÁRIO Introdução…

está passando por uma grande revolução diante, principalmente, das mudanças trazidas pela convergência das normas brasileiras ao padrão internacional. Órgãos como o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) buscam incorporar o país nesse processo de harmonização contábil (NETO; DIAS; PINHEIRO, 2009). Dessa forma, foi criado em setembro de 2005 o Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) com o objetivo de emitir pronunciamentos de acordo com as…

que, inclusive, enfrente o mérito da questão, ainda que ele não tenha sido objeto de análise em 1ª instância. A respeito dessa expressiva alteração na legislação processual, muito se debateu sobre o dispositivo em si, as inovações por ele trazida, e sua suposta inconstitucionalidade. Por essa razão, neste trabalho, pretende-se demonstrar a sua constitucionalidade frente aos princípios e garantias previstos em nosso ordenamento jurídico, através de uma breve análise desse…