Alteração Das Ldb

RESUMO: Este trabalho destina-se á apresentação de Leis de Educação e alterações importantes para o meu curso. Apresenta como bojo a LDB 9394/96 e as alterações im- portantes para a minha necessidade como estudande e para que melhor eu pudesse es- tudá-las. Sendo assim apresento: A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 14/96 , Art. 1o O art. 26-A da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996 ( nova

podem estar na sexualidade, físico, mental, os AH/SS (Crianças com habilidades acima da medida) deficiência de aprendizagem e a hiperatividade, onde as mesmas caracterizam-se pelos seguintes tópicos citados a seguir. DEFICIÊNCIA FISICA Alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física, apresentando-se sob forma de paraplegia, monoplegia, tetraplegia, tetraparesia, triplegia, triparesia, hemiplegia,…

Planejamento como processo educativo – metodologia. • A organização político administrativa brasileira concernente à educação. • Análise crítica de algumas práticas de planejamento no sistema educacional/escolar brasileiro. • O planejamento escolar e as LDBs 4024/61, 5692/71, 7044/82 e 9394/96. • Plano Decenal e Projeto Político Pedagógico. • Totalidade, interdisciplinaridade e transversalidade: conceitos e condições para sua concretização. O professor como agente da…

promulgada a lei nº 10.639 que alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), passando-se a exigir que as escolas brasileiras de ensino fundamental e médio incluam no currículo o ensino da história e cultura afro-brasileira. Recentemente o sistema educacional recebeu a responsabilidade de promover a valorização da contribuição africana quando, por meio da alteração da lei de diretrizes e bases da educação nacional (LDB), e com a provação da lei 10.639 de 2003, tornou se…

PESQUISA: O CURRÍCULO DA PESQUISA NO ESPAÇO ESCOLAR 1. Contexto da Educação Física Com a reformulação da LDB, ocorrida em 1971, (Lei nº 5.692, de 11 de agosto de 1971), a obrigatoriedade da Educação Física foi ampliada a todos os níveis e ramos da escolarização, mas, ainda, com a intenção de preparação física de trabalhadores. Entretanto, tal alteração não surtiu o efeito esperado, pois não ficou garantida a presença das aulas de Educação Física em todas as…

novos papeis a serem desempenhados . A formação de novas classes sociais , a alteração nos modos de produção e o capitalismo ampliaram a necessidade de uma instituição especializada para a educação das crianças e dos jovens , fizeram surgir a escola que conhecemos hoje A autora também afirma que do ponto de vista social e histórico ‘’ A escola é uma instituição moderna ‘’. A formação de novas classes sociais , a alteração nos modos de produção e o capitalismo ampliaram a necessidade de…

garantindo a participação democrática ao acesso á informação, e a formação. No Brasil, a EAD è normatizada pelo ministério da educação MEC, por meio da secretaria da educação à distância SEED que atua como um agente de inovação. Prevista no art.80 da LDB lei diretriz e bases lei 9.394/96. DECRETO 5.622/2005. 19 DE DEZEMBRO DE 2005. 3. Quais são as diversas formas e meios de a EAD vencer as distâncias? Explique, sinteticamente, como podem ser usados. R: Promove a formação de…

ESCOLAR E AS LEGISLAÇÕES QUE O FUNDAMENTAM Na Cidade de Piracicaba não existe uma Legislação Municipal que regulamente os Conselhos Escolares, sendo assim os mesmos são constituídos em concordância com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB (Lei nº 9.394/1996), em seu artigo 14, estabelece que os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na Educação Básica, de acordo com as suas peculiaridades e observando os seguintes princípios: I…

nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (LDB), admite a matrícula no Ensino Fundamental de nove anos, a iniciar-se aos 6 (seis) anos de idade. ● Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001, estabelece o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos como meta da educação nacional. ● Lei nº 11.114, de 16 de maio de 2005, altera a LDB e torna obrigatória a matrícula das crianças de seis anos de idade no Ensino Fundamental. ● Lei nº 11.274, de 6 de fevereiro de 2006, altera a LDB e amplia o Ensino…

ministro Clemente Mariani um anteprojeto da LDB à Câmara dos Deputados [...]. Por ter sofrido grande oposição, liderada por Gustavo Capanema, que defendia o controle da educação pela União, o projeto foi ‘engavetado’ e só retomado em meados da década seguinte com a apresentação de substitutivos por Carlos Lacerda, sob orientação privatista (FIGUEIREDO, 2005). REVISTA ELETRÔNICA DE EDUCAÇÃO DA FACULDADE ARAGUAIA, 5: 184-200, 2014 195 Os debates sobre a LDB estenderam-se por treze anos…