Alteração Das Ldb

para a educação “Lei de Diretrizes e bases da educação Brasileira” (LDB), abrindo um amplo leque para a prática docente, na tentativa de unificar normas e delegar autonomia aos administradores escolares, docentes e alunos, atingindo não só os educandos, mas a sociedade. Essa lei federal foi referida pela carta magna, LDB, regulamentada cujo nº9394 de dezembro de 1996, entrando em vigor em 1997, com uma visão altamente flexível. A LDB é composta de nove títulos, cinco capítulos e cinco…

estudar a LDB, lei orgânica e geral da educação brasileira, considerada a Lei maior da Educação Brasileira, o que é resultado de um processo longo que se iniciou em 1988. Sendo uma lei de inúmeros interesses a qual transita nas instituições públicas e privadas. O trabalho faz um paralelo com as alterações de 2013, buscando expor por meio de dissertações e tabelas o reflexo positivo de cada alteração resultante de um processo vitalicio que é pensar a educação. A Nova LDB Sabemos que a…

DIANTE DESSA NOVA REALIDADE. Sobre a alteração A alteração foi feita na LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) por meio da Lei nº 12.796, de 4 de abril de 2013, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (5). Essa regulamentação oficializa a mudança feita na Constituição por meio da Emenda Constitucional n 59 em 2009. tornando obrigatória a educação dos 04 aos 17 anos; Lei 12.796 de 04/04/2013 que altera a LDB. Antes da alteração A Educação era dividida em…

normas educacionais que abrangessem a dinâmica e a ciência pedagógica, a qual não se adéqua a realidade brasileira. Foi ai que estabeleceu a “Lei de Diretrizes e bases da Educação Brasileira (LDB) sendo referida pela carta Magna regulamentada em nº 9394 de dezembro de 1996 entrando em vigor em 1997”. A LDB é composta de nove títulos, cinco capítulos e cinco seções com seus noventa e dois artigos, refletindo as condições “reais” do ensino brasileiro. Jamais pode ser descumprida,…

competência da União legislar sobre diretrizes e bases da educação nacional. 4-Uma lei, seja ela qual for, não nasce lei, principalmente ela é um projeto, ou um anteprojeto. Em se tratando da LDB questiona-se: de que forma foi concebida a primeira proposta para a Nova LDB? A primeira proposta para a Nova LDB foi concebida na forma de anteprojeto, e foi apresentado pelo Deputado Federal O OtávioElísio (PSDB/BMG), o relator Jorge Hage. O texto seria aprovado na Câmara dos Deputados em 13…

país: a a exclusão. Diante de tantas demandas a educação vai se estruturando aos poucos, conforme as necessidades da sociedade ao que se refere a educação. Assim A LDB ( Lei de Diretrizes e base da Educação), lei Federal, nº 9394 de dezembro de 1996, entrando em vigor em 1997 traz consigo responsabilidades e flexibilidade. A LDB é composta de nove títulos, cinco capítulos e cinco seções com seus noventa e dois artigos, refletindo as condições “reais” do ensino brasileiro. Jamais…

escolar de qualidade torna-se uma exigência social. Sistema de ensino brasileiro: Na nova LDB, o termo sistema refere-se à administração, em diversas esferas: sistema de ensino federal, estadual ou municipal. Conclui-se que não existe um único sistema de ensino, em consequência das condições e das características apontadas anteriormente, mas apenas estruturas administrativas às quais a lei refere. O art.8° da LDB em vigor estabelece que a união, os estados, o distrito federal e os…

Será que a LDB realmente funciona: Segundo o ex-ministro Paulo Renato Souza - que ao lado do então presidente Fernando Henrique Cardoso sancionou a LDB que vigora até hoje - "o mais interessante da LDB é que ela foge do que é infelizmente o mais comum na legislação brasileira: ser muito detalhista. A LDB não é detalhista, ela dá muita liberdade para as escolas, para os sistemas de ensino dos municípios e dos estados, fixando normas gerais. Acho que é realmente uma lei exemplar”.…

A LDB e suas alterações: Novos olhares na educação Neste ano de 2013 a lei que rege a educação nacional, LDB (Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional) 9394/96, sofreu algumas alterações estabelecendo mudança na sua redação oficial, podendo destacar e comentar, neste presente texto, três dessas inovações as quais são: Obrigatoriedade e gratuidade da educação básica; Organização da educação infantil e não menos importante sobre a formação do professor. No artigo 4º da LDB diz que…

50 anos de Lei de Diretrizes e Bases da Educação do Brasil (LDB) Neste texto vemos o quanto mudaram as leis no Brasil, apesar de várias leis terem sofrido algumas mudanças, como mudanças na nomenclatura, ou outros que já não estão mais em vigor. Para mostrar uma dessas mudanças o autor do texto usa o exemplo da Educação de excepcionais, que ao longos das mudanças na lei, o nome também foi mudando, pois perceberam que não se tratava de uma doença e sim de uma necessidade. Quando se…