Alteração Contratual Da Sociedade

grupo pôde discutir e analisar as função do empresário e as diversas sociedades existentes sejam elas Sociedades Personificadas; Sociedades Não Personificadas; Sociedades em Nome Coletivo; Sociedade em Comandita Simples e Sociedade Limitada. Embasados neste grandioso ordenamento jurídico, o grupo teve a iniciativa de buscar mais informações e outras fontes de pesquisa objetivando assim a elaboração do Contrato Social de uma Sociedade Empresarial Limitada seguindo os ordenamentos…

GARANTIAS SALARIAIS 87 CAPÍTULO XXIII – DURAÇÃO DO TRABALHO – JORNADA 93 CAPÍTULO XXIV – PERÍODOS DE DESCANSO: INTERVALOS, REPOUSO SEMANAL E EM FERIADOS 99 CAPÍTULO XXV – PERÍODOS DE DESCANSO: FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS 102 CAPÍTULO XXVI - FORMAÇÃO E ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO 105 CAPÍTULO XXVII - INTERRUPÇÃO E SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO 112 CAPÍTULO XXVIII - TÉRMINO DO CONTRATO DE TRABALHO – MODALIDADES 116 CAPÍTULO XXIX - TÉRMINO DO CONTRATO POR ATO LÍCITO DAS…

Silvério Bueno Dissolução da Sociedade Trabalho de Direito Societário à Faculdade Federal Fluminense apresentado pelo professor Benedicto Patrão. Niterói - RJ Agosto de 2013 Conteúdo: Introdução Dissolução da sociedade (conceito): Tutela Legal da Dissolução: O Ato da Dissolução: Natureza da Dissolução (espécies): Causas da Dissolução Medidas tomadas contra a dissolução: Regularidade Fiscal do Processo de Dissolução: Bibliografia Introdução: A “sociedade” ou, em outras…

pessoa jurídica, é apta a adquirir direitos e contrair obrigações, e toda vez que o Estado-Administração firma esses compromissos com terceiros, celebra um contrato. A esses contratos, em que a Administração Pública figura como parte da relação contratual, dá-se o nome de contratos da Administração. Contratos da Administração caracterizam-se como atividade administrativa, em que sua execução é resultante de critérios de conveniência e de oportunidade privativos da Administração…

Regime jurídico dos sócios na sociedade contratual Tópicos: 1. Regime jurídico dos sócios: obrigações 2. Direitos dos sócios 3. Exclusão de sócios 1 - Regime jurídico do sócio da sociedade contratual - obrigações:    Sócio não é proprietário da sociedade empresária por ser esta pessoa jurídica, portanto, inapropriável. O sócio não é credor da sociedade empresária. Em caso de falência ele não concorrerá à massa. Tem apenas direito de participar dos lucros. O sócio submete-se…

CONTRATO SOCIAL DE CONSTITUIÇÃO DA SOCIEDADE INCREDIBLE WORLD AGÊNCIA DE VIAGENS LTDA CARLOS BRACHO FREITAS, brasileiro, Rio de Janeiro, solteiro, sob regime de separação total de bens, empresário, CPF n. 058.764.688-25, portador da Carteira de identidade n. 25.658.164-5 expedida pelo DETRAN/RJ, residente e domiciliado nesta cidade a Rua do Fundão n.72, Felicidade, Campo Grande, RJ – CEP 25.548.456. PAULINA RAMOS MARTINS, brasileira, Rio de Janeiro, solteira, sob regime de separação…

DOS SOCIOS resolvem de comum acordo constituir uma sociedade limitada e o fazem mediante as cláusulas e condições seguintes: 1ª) A sociedade girará sob a denominação social de XXXXXXXX CONSULTORIO VETERINARIO LTDA e o nome de fantasia XXXXXXX CONSULTORIO VETERINARIO e terá sede e domicilio na XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 2ª) A sociedade tem por objeto social Consultório Veterinário, Vacinação Coleta de Material para Exames,. 3ª) A sociedade iniciará suas atividades em…

A Sociedade Limitada frente às mudanças do Código Civil de 2002 Amarilis Rosie Carvalho Silvares Aluna do 2º ano do curso de Direito da UNESP, campus de Franca-SP Sumário: 1. Introdução 2. Disposições históricas 3. Do Código Civil de 2002 4. Aplicação do CC/2002 5. As normas que regem a sociedade simples e da sua inadequação à sociedade limitada 6. Alteração da denominação social na Sociedade Limitada e S./A. 7. Deliberações dos sócios 7.1. Forma da deliberação 8. Aumento do capital social

CLAUSULA PRIMEIRA A Sociedade gira sob o nome Empresarial de “FREDERICODE SÁ CIA. LTDA” com sede e domicilio em salvador/BA, na Rua Nova Esperança n° 507, sala 305, Bairro Pipoca Doce, podendo a qualquer, abrir ou fechar filial ou outra dependência em todo território nacional, mediante alteração contratual assinado por todos os sócios. CLAUSULA SEGUNDA A Sociedade usará como título de estabelecimento “F.S.C AUTO PEÇAS” CALUSULA TERCEIRA A Sociedade terá como objetivo: indústria

comprovada a inviabilidade da execução”. 8. No caso dos autos, o executado é parte ilegítima para a presente causa, eis que o mesmo retirou-se da empresa ................................................ em ……. conforme se constata da alteração contratual datada de …….. e respectivo registro na Junta Comercial do Estado de……. 9. Depreende-se in casu a ilegitimidade passiva do ora executado ante a presente execução fiscal. 10. Registre-se, por oportuno, que este entendimento já foi…