Aliquotas De Impostos

Tributação nas Indústrias Cosméticos Através de pesquisas e estudos realizados, iremos demonstrar abaixo a tributação dos impostos do segmento industrial cosméticos. Tributo “È toda a prestação pecuniária (valor) ou compulsória (obrigatória), em moeda corrente ou cujo valor nela se possa exprimir que não constitua sanção de ato ilícito instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa e plenamente vinculada” Prestação Pecuniária: É uma contribuição a que alguém está obrigada

SABRINA CARDOSO DAMAZIO PACHECO Seminário V TRIBUTAÇÃO INTERNACIONAL 1. Construa a RMIT dos Impostos de Importação e de Exportação. RMIT Imposto de Importação Antecedente: Critério material: importar produtos estrangeiros; Critério espacial: temos duas coordenadas: a genérica – território nacional, e a especifica – repartição aduaneira ou alfandega; Critério temporal: entrada do produto no território nacional. Conseqüente: Critério pessoal: Sujeito ativo – União; Sujeito passivo –…

os anseios de todos os indivíduos. 2 – Apresente um caso em que há um conflito entre os objetivos de neutralidade e progressividade da política tributária, usando um exemplo de um imposto sobre o valor adicionado. R.: Se pode citar o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) dado que este imposto incide sobre o valor adicionado e possui contradição entre os objetivos de neutralidade e progressividade. Isto é resultado da forma em que é cobrado, pois, sua incidência…

IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO Sumário Sumário 2 1. INTRODUÇÃO 3 2. IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO 4 2.1 Competência 4 2.2 Incidência 4 2.3 Base Legal 5 3. CLASSIFICAÇÃO 5 3.1 Fato Gerador 6 3.2 Base de cálculo 6 3.3 Alíquotas 7 3.4 Isenção 7 4. IMUNIDADE 8 5.SUJEITO ATIVO E PASSIVO 9 6.OBRIGAÇÕES ACESSORIAS 9 7.DATA DE RECOLHIMENTO 10 8.CONCLUSÃO 11 REFERÊNCIAS 12 1. INTRODUÇÃO

regime tributário das importações brasileiras prevê a incidência de impostos, quando da entrada de mercadorias estrangeiras em território aduaneiro. 1 Imposto de Importação – I.I. O imposto de importação incide sobre mercadoria estrangeira. inclusive, sobre bagagem de viajante e sobre bens enviados como presente ou amostra, ou a título gratuito. Considera-se estrangeira, para fins de incidência do imposto, a mercadoria nacional ou nacionalizada exportada,…

compra e pela venda de mercadorias 1.2.2 Venda Numa primeira acepção, “Venda” representa o total faturado contra o cliente, quer a vista, quer a prazo. Todavia, a esse valor podem ocorrer “deduções”, algumas das quais já examinadas, que são os “impostos e taxas sobre vendas” (ICMS, PIS, COFINS S/Faturamento). Além dessas “deduções”, duas outras bem típicas ocorrem nas empresas, quais sejam: as “devoluções de vendas” e os “descontos (abatimentos) incondicionais sobre vendas”.…

impostos federais imposto de importação: também conhecido vulgamente como tarifa aduaneira, direitos de importação, tarifas das alfandegas, ou direitos aduaneiro. sua função predominante no imposto de importação e sua função extra fiscal. ele e muito mais importante como um instrumento de proteção da indústria nacional do que como um instrumento de arrecadação de recursos financeiro para o tesouro pulico. se não existisse o imposto de importação a maioria dos produtos

Físicas (CPF). 2. Defina Junta Comercial e descreva sua principal função junto às empresas. 3. Defina Regime Tributário. 4. Conceitue e diferencie Tributos e impostos. 5. Defina Alíquota. Onde a alíquota é aplicada? 6. O que são impostos Estaduais e Impostos Federais? 7. Cite e descreva todos os Impostos Estaduais e todos os Impostos Federais. 8. Cite os tipos de Regime Tributário. 9. Defina Isenção. 10. Conceitue Ministério da Fazenda. Qual sua relação com as empresas?

APLICÁVEIS AO IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO................................3 3.1. Princípio Federativo.....................................................................................................3 3.2. Princípio Republicano..................................................................................................3 3.3. Princípio da Livre Iniciativa..........................................................................................3 4. PRINCÍPIOS ESPECÍFICOS DO IMPOSTO DE…

Impostos da União IR – Imposto de Renda Princípios: todos se aplicam Princípio específico: - Progressividade: deve ocorrer a diferenciação da alíquota. - Universalidade de bens: universo total do patrimônio é incluído. Imunidades: - IR Pessoa Física – Não se aplica nenhuma - IR Pessoa Jurídica – Não se aplica a de livros, periódicos e o papel destinado a elas. CM .IR PF – Aumento de patrimônio adquiridos por disponibilidade…