Aliquotas Contribuições

aluguel, em decorrência da locação de imóveis registrados na conta “investimentos”. QUESTÕES a) Considerando que referida empresa está sujeita ao regime cumulativo, haverá incidência das contribuições? b) Se a referida empresa estiver sujeita ao regime não cumulativo, haverá incidência das contribuições? 2. Apuração pelo método cumulativo 2.1 Em determinado mês, a empresa Rodrigues Comércio e Serviços de Limpeza Ltda. apresentou o seguinte balancete: N.º GRUPO CONTAS SALDO EM R$

.......................15 2.2- Lei do Imposto de Exportação................................................................16 2.3- Base de calculo.........................................................................................18 2.4- Alíquota.....................................................................................................19 3 REFERENCIAL BIBLIOGRÁFICO.................................................................21 1 IMPOSTO 1.1- O que é imposto

longo dos anos en- quanto está na ativa para, no momento da aposentadoria, receber um benefício de renda mensal. Neste Plano as contribuições são conhecidas e o valor do benefício dependerá diretamente do valor das contribuições efetuadas pelos Participantes e Patrocinadoras, do tempo de contribuição e do resultado obtido através do investimento das contribuições. Participante CONTRIBUIÇÃO X Tempo X Rentabilidade dos investimentos BE F NE ÍC IO Empresa…

retenção de CSLL, PIS/PASEP e COFINS na fonte, também foi dispensada a retenção dessas contribuições quando o prestador do serviço for optante pelo Simples Nacional. Dessa forma, a retenção de 4,65% (1% para CSLL, 0,65% para PIS/PASEP e 3% para COFINS) também não deve ser realizada quando o prestador do serviço for optante pelo Simples Nacional. SIMPLES Nacional PIS/COFINS/CSLL E no caso das contribuições, a dispensa também abrange os tomadores de serviços optantes pelo Simples…

08/1970 (PASEP) cuja base de cálculo das contribuições é a totalidade das receitas (faturamento) auferidas pela pessoa jurídica, dessa forma essa contribuição tem muito peso dentre os tributos cobrados no país. Art. 195. A seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e das seguintes contribuições sociais: I - do…

financeiro (= ano civil) seguinte. b) anterioridade mínima (noventena) – Art. 150, III, c da CF Entre os exercícios financeiros deve observar o prazo mínimo de 90 dias da publicação da lei. Aplica-se a todos os tributos, salvo: - contribuições sociais; - art. 150, §1° da CF. c) anterioridade mitigada ou nonagesimal (própria para contribuição social) – art. 195, §6° da CF – regra para contribuição social. Não comporta exceção. Toda contribuição social…

TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES Objetivo Apresentar de forma prática e simples os cálculos das retenções dos tributos e contribuições incidentes sobre os pagamentos de serviços e honorários a serem efetuadas pelas fontes pagadoras, pessoa físicas e jurídicas. Público A todos os profissionais das áreas contábeis, financeiras, administrativas que direta ou indiretamente estejam envolvidos no processo de emissão, pagamento ou recebimento de documentos sujeitos às retenções de tributos e…

principais foi a instituição da noventena para alguns impostos, entre eles o IPI que, especificamente nesse caso, será muito parecida com a noventena atualmente existente para as contribuições sociais (Pis/Pasep, Cofins), de acordo com o artigo 195, § 6º, da Constituição Federal. Anteriormente, as frequentes alterações de alíquotas do IPI, por meio de Decreto do Poder Executivo, com vigência a partir da própria data de sua publicação no DOU, causavam grandes transtornos e prejuízos a…

licitação e outros como incentivo à inovação tecnológica e ao associativismo. De fato, entre as medidas contidas nos estatutos sobressaem as de natureza tributária, devido seu profundo e radical corte que operam no sistema jurídico de imposto e contribuições e, sobretudo pelo impacto socioeconômico que decorrerá de sua vigência. De modo que, essa medida corporifica ampla reforma do sistema tributário aplicável às empresas de faturamentos baixos. Diante da complexidade inerente à…

condições necessárias para enquadramento das empresas no SIMPLES Nacional, a composição e evolução recente do sistema tributário brasileiro. Faz-se um estudo detalhado do SIMPLES Nacional, mostrando os benefícios oferecidos ao optante, os tributos e contribuições abrangidos pelo sistema, vedações à opção, as desvantagens e outros ítens que evidenciam sua grande importância na redução da burocracia e da carga fiscal e para a prosperidade das empresas enquadradas e conseqüentemente do…