Alienação Trabalhista

FILOSOFIA E ÉTICA Adenilson Silva 721531 Amanda Hercilia Élida Elisianes Kátia Félix 718332 721529 718307 Thaísa Alves 718354 TRABALHO, ALIENAÇÃO E CONSUMO TRABALHO  A palavra trabalho deriva do latim “tripalium”  Ferramenta de três pernas;  Instrumento de tortura que originou o verbo “tripaliare” A ORIGEM DO TRABALHO  Regime de trabalho primitivo  Regime de servidão  Regime feudal  Regime capitalista  Regime Socialista O CONCEITO DE TRABALHO PARA...  ROUSSEAU:…

A RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE EMPRESAS E A EXECUÇÃO DO CRÉDITO TRABALHISTA. ALGUMAS QUESTÕES CONTROVERTIDAS.1 Carlos Bender Konrad2 Resumo: Considerando que o regime concursal disciplinado pelo antigo Decreto-lei n. 7.661/1945, não mais satisfazia a realidade socioecômica de um País continental e emergente como o Brasil, sobreveio, mediante a edição da Lei n. 11.101, de 09 de fevereiro de 2005, a criação de um novo diploma regulador da insolvência empresarial brasileira. O…

de RMNR-.” 10- Ocorrência de sucessão trabalhista em caso de arrematação da unidade produtiva da Varig, em recuperação judicial tese1 VARIG. SUCESSÃO TRABALHISTA. Ocorreu sucessão trabalhista da arrematante da unidade produtiva da Varig, nos termos dos artigos 10 e 448 da CLT, pois o parágrafo único do art. 60 da lei nº 11.101/2005 ao se referir às obrigações do devedor, inclusive as de natureza tributária, não excepciona as obrigações trabalhistas, que são transferidas para o…

esforços (bens materiais e imateriais) para efetivar a produção ou a circulação de bens e serviços. O estabelecimento, por sua vez, é a unidade produtiva e autônoma da empresa. No Direito do Trabalho, essa distinção é importante, pois a norma trabalhista confere tratamento diverso à empresa e ao estabelecimento. Por exemplo, o art. 74, § 2º, da CLT, diz que: § 2º - Para os estabelecimentos de mais de dez trabalhadores será obrigatória a anotação da hora de entrada e de saída, em…

I – Execução Trabalhista 1 – Autonomia da Execução trabalhista No processo do trabalho, a autonomia processual é uma questão não uniforme, pois sobre este assunto, os doutrinadores se portam com opiniões diferenciadas. Para alguns, a execução é uma mera fase processual, e acompanha um rito do processo civil, sendo tal entendimento, pelo fato de que a mesma se dá nos mesmos autos originários. Pode ser promovida de ofício e se iniciar através de notificação da intimação, e não citação…

com a troca da titularidade do empregador ou qualquer outra transformação jurídica do mesmo, de forma que a cláusula segundo a qual o antigo titular responderá exclusivamente pelos débitos ocorridos durante a sua gestão não gera efeitos para fins trabalhistas, pois os artigos 10 e 448 são normas de ordem pública, gerando apenas o direito de regresso do novo titular contra o antigo. EMENDA AGRAVO DE INSTRUMENTO. FERROBAN FERROVIAS BANDEIRANTES S.A. RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO.…

Matriz de atividade individual* Módulo: 3 Unidade 6 (6.2, 6.2.1 e 6.2.2) Atividade: Analisar um case relacionado ao direito real de garantia imobiliária, apresentando uma alternativa à hipoteca. Título: As vantagens e desvantagens da hipoteca e alienação fiduciária como garantias em operações imobiliárias Aluno: Daniel Brancato Junqueira Disciplina: Direito Imobiliário Turma: T0054 Introdução Inobstante a natureza real do instituto da hipoteca, a mesma não pode ser considerada…

resultado da alienação dos bens, ainda que restem bens a serem alienados. Ainda, de se ressaltar, a o ativo pode ser alienado de duas formas, ordinária ou extraordinária, conforme logo será mais bem discorrido. 1 - DA REALIZAÇÃO DO ATIVO: Dispõe a Lei nº 11.101/2005 sobre quatro formas de se realizar a alienação dos bens, trazendo, ainda, certa ordem de preferência para sua adoção. Esta ordem visa favorecer alternativas onde é possível alcançar o maior valor possível quando da…

..................................... 15 Ação Fiscal X Ação Trabalhista......................................................................................... 17 Prisão do Falido .................................................................................................................. 17 Créditos Falimentares ......................................................................................................... 20 Alienação Fiduciária..................................................

falimentares em face da sociedade empresária e dos seus sócios. As principais exigências legais concernentes ao trespasse (venda da sociedade) e os maiores cuidados a serem tomados residem em três específicas áreas do direito: empresarial, tributário e trabalhista. No decorrer deste trabalho, demonstraremos a fundamentação legal destas possíveis responsabilidades, bem como as medidas necessárias no sentido de eliminá-las ou diminuí-las. [pic] 2.OBRIGAÇÕES CIVIS E EMPRESARIAIS…