Alienação Trabalhista

empresa, contador ou pessoa jurídica especializada. 4. O Comitê de Credores será constituído por deliberação de qualquer das classes de credores na assembleia geral e será composto de: I -Um representante indicado pela classe de credores trabalhistas, II -Um representante indicado pela classe de credores com direitos reais de garantia ou privilégios especiais III -Um representante indicado pela classe de credores quirografários e com privilégios gerais. Na recuperação…

adoção de modalidades de realização do ativo; e (iii) qualquer outra matéria que possa afetar o interesse dos credores. 4 Do Comitê de Credores: O Comitê de Credores será composto por: (i) um representante indicado pela classe de credores trabalhistas; (ii) um representante indicado pela classe de credores com direitos reais de garantia ou privilégios especiais; e (iii) um representante indicado pela classe de credores quirografários e com privilégios gerais, todos com…

formação profissional adequada, o país poderia sim dar aos cidadões para cada vez mais ter trabalhadores capacitados e a partir dai desenvolver novas tecnologias, ser competitivo e soberano no mundo. Mais não é isso que acontece, a desigualdade trabalhista hoje é bem grande, enquanto uns ganham muito, outros ganham pouco, tendo o mesmo nível de conhecimento em areas diferentes. Podemos usar um dos exemplos citados em sala de aula: ''Um pedreiro ganha em média um salário mínimo para um…

que concerne aos processos trabalhistas, a lei 11.101/ 05, no seu art. 6º, §2º estabelece que a competência da justiça do trabalho fica limitada a definição do montante devido, ou seja, vai até o momento da decisão de liquidação. Se a sentença trabalhista for líquida já encaminha para o juízo universal, já se a sentença for ilíquida, haverá a fase de liquidação e, uma vez definido o valor, encaminha-se para o juízo universal, para que seja incluído como crédito trabalhista. Ocorre que,…

principal questão vem como em torno da necessidade defendida por alguns de modernizar as leis brasileiras para que estas possam acompanhar a realidade mundial de globalização e, principalmente da concorrência mundial. A flexibilização das leis trabalhistas seria uma forma de abrir possibilidades para a contratação de empregados,ou seja, valendo-se da convenção coletiva, o empregador deixaria de cumprir o disposto em lei. Desde 1919, graças á sua estrutura tripartida que reúne os…

CONHECIMENTO § A sentença que julga procedente o pedido de restituição em espécie, a entrega da coisa será no prazo de 48 horas. § As restituições em dinheiro serão feitas depois das despesas com a administração da falência e dos créditos trabalhistas dos 3 últimos salários (LF 151), mas antes de atender aos credores. § Assim, são créditos extraconcursais (os últimos destes) e processam-se antes da satisfação do passivo (LF 83). FASE DE CONHECIMENTO § Ao…

PI 2012 SUMÁRIO 1.0 – Introdução 4 2.0 – Desenvolvimento 5 2.1 – Quais os bens e rendas que respondem pelo pagamento dos créditos tributários devidos pela sociedade empresária? 5 2.2 – A partir de que momento presume-se fraudulenta a alienação de bens por sujeito passivo em débito para com a Fazenda Pública? 6 2.3 – O que acontece se o devedor tributário, devidamente citado, não pagar nem apresentar bens à penhora no prazo legal e não forem encontrados bens…

deverão receber as comunicações processuais, vêm, perante Vossa Excelência, apresentar CONTESTAÇÃO à RECLAMATÓRIA TRABALHISTA interposta por CLÁUDIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA o que o fazem pelos substratos fáticos e jurídicos doravante expostos: SÍNTESE DA INICIAL (ALEGAÇÕES DA RECLAMANTE) Cláudia das Graças Oliveira, já qualificada nos autos, ajuizou Reclamatória Trabalhista contra a empresa MARIA CÂNDIDA MOREIRA – ME, nome fantasia “Restaurante Casarão”, estabelecida na…

......................................................11 2. Primeiros Órgãos Trabalhistas no Brasil.........................................................11 3. Raízes Históricas da Execução no Direito Romano........................................12 4. Breve Histórico à Respeito do Direito Comercial Brasileiro............................13 CAPÍTULO 2. DA RESPONSABILIDADE PELOS CRÉDITOS TRABALHISTAS E A NOVA LEI DE FALÊNCIA.........................................................

ALIENAÇÃO E TRABALHO A alienação afeta milhões de trabalhadores nas sociedades capitalistas modernas, onde a produção econômica transformou-se no objetivo do homem, em vez de o homem ser o objetivo da produção. Esse processo acentuou-se no século XIX, quando o trabalho na maioria das indústrias começou a tornar-se cada vez mais rotineiro, automatizado. Os empresários industriais visavam, com isso, economizar tempo e aumentar a produtividade. Isso ainda pode ser observado em muitas…