Alienação Trabalhista

TRABALHO E O FENÔMENO DA ALIENAÇÃO Luciane Costa de Noronha¹ Thalyta Santos Alves² Universidade Estadual do Ceará – Uece Curso de Serviço Social RESUMO O trabalho trata da discussão em torno do fenômeno da alienação estudado por Marx, Lukács em Lessa e Ricardo Antunes, os quais procuram entender a interferência deste fenômeno no processo de generalização humana, que tem início com o trabalho, o qual, segundo Lukács, é a categoria fundante do homem e o que dá…

Marx denuncia a exploração ao trabalhador no processo capitalista. PROCESSO DE ALIENAÇÃO A PESSOA ALHEIA A SI MESMA Alienação- vem do latim = alienare – “tornar algo alheio a alguém” – “tornar algo pertencente a outro” = fragmentação do trabalho, inapropriação sobre a finalidade do que produz, repetição mecânica operativa, desprazer, extremo cansaço físico e depressão, imposição trabalhista e trabalho de sacrifício. “ O trabalho socialmente útil, distribuído…

são aplicáveis em tal caráter, mas nenhuma inspira tanta atenção e polêmica quanto o diploma Processual Civil. O sincretismo processual promovido pela lei 11.232/2005 alcançou a esfera processual trabalhista, impondo, inclusive, a adoção da expressão “cumprimento provisório das sentenças trabalhistas”. A tal nomenclatura não se verifica oposição, à medida que, de fato, tal como na sistemática civilista, observa-se a marcha processual em um fluxo contínuo, sem as secções…

relator o Ministro Teori Albino Zavascki, publicado no DJE de 10.09.2008, ficou consignado o seguinte: [...] Toda a controvérsia gira em torno de se saber se o registro da penhora é ou não pressuposto indispensável à configuração de fraude na alienação do bem imóvel penhorado. Em nossa lei processual, a determinação de registro da penhora de bem imóvel surgiu, formalmente, com a inclusão, pela Lei 8.953/94, do § 4º ao art. 659. Entretanto, mesmo antes disso, a jurisprudência já…

Nesta obra, Marx trabalha a questão da crítica relacionada à economia política capitalista, tendo como fundamento a exploração do trabalho realizado pelo homem, onde o burguês é o que mais favorecido. O autor também aborda o conceito de alienação – que se dava pela redução da consciência e por um olhar do mundo através da mera perspectiva individual e não de um todo – associando aos trabalhadores. À medida que um trabalhador produzia algo, mais distante estaria de possuir aquele…

prazo de 5 (cinco) dias, contados da adjudicação, alienação ou arrematação, oferecer embargos fundados em nulidade da execução, ou em causa extintiva da obrigação, desde que superveniente à penhora, aplicando-se, no que couber, o disposto neste Capítulo.. Contata-se que a presente ação tem por fundamento desconstituir ato arrematação de bem imóvel contrito e levado à praça, em face de ação de execução de título judicial em reclamação trabalhista. Na ação supracitada, a…

ágio (pagamento) e a correção monetária e credita-se na alienação da participação que gerou o ágio. Natureza: Devedora. 1.3.1.01.003 (-) Controlada “A” – Amortização acumulada de ágio Função: Registrar a amortização do ágio pago na aquisição de cotas do capital da investida (que estão registrados na conta 13101002). Debita-se quando da alienação da participação que gerou o ágio, ou seja, para identificação do ganho ou perda na alienação, a amortização acumulada integra o custo de…

Direito Disciplina: Filosofia – prof. Mario Riquelme Augusto César Fernandes Moreira KARL MARX: ALIENAÇÃO POLÍTICA Maceió - AL 2011 Augusto César Fernandes Moreira KARL MARX: ALIENAÇÃO POLÍTICA Trabalho apresentado ao Curso de Direito, como exigência da disciplina Filosofia, ministrada pelo professor Mário Riquelme. Maceió - AL 2011 KARL MARX: ALIENAÇÃO POLÍTICA O economista, filósofo e revolucionário alemão, Karl Marx…

Todavia, a própria lei de falência estabelece algumas exceções. Com efeito, os parágrafos 1º e 2º do artigo 6º da Lei nº 11.101/2005 advertem que terão prosseguimento as ações em que o credor demandar quantia ilíquida; e as ações de natureza trabalhista que serão processadas perante a justiça especializada até a apuração do respectivo crédito, quando então será inscrito no quadro geral de credores pelo valor determinado na sentença. Outra exceção legal é a prevista no artigo 187 do…

antes da alienação de seus ativos, figurava no polo passivo de inúmeras ações trabalhistas em todo território nacional. Há uma dúvida acerca da responsabilidade da sucessora Belonig S/A nos passivos da empresa Veronick S/A. Analisando a situação concreta apresentada em função do instituto da sucessão trabalhista e com base na legislação vigente, esclareça se há ou não responsabilidade da sucessora? R: Não, em virtude da lei de falência nº 11101/05 que prevê que nos casos de alienação…