Alienação Parental Eca

adolescente que comete o crime é julgado pela legislação especial, qual seja o ECA. Não há pena, há medida sócio-educativa. 12/02/14 O que é direito da criança e do adolescente? Direito da criança e do adolescente é um ramo do direito público, com características de direito privado, que estuda a proteção integral de todas as crianças e adolescentes. Porque é enquadrado como ramo do Direito Público? Quem é o destinatário primário do ECA? É o Estado, o Poder Público. E são normas de…

Conceito Síndrome: é um conjunto de sinais e sintomas que caracterizam uma doença física ou mental. Alienação: É uma perturbação mental onde se percebe uma anulação da personalidade do indivíduo alienado. A síndrome da Alienação Parental é quando um dos genitores de uma criança a influencia com palavras e atos a perder a afetividade com o outro genitor, afastando a criança do mesmo, impedindo que a criança cresça com a convivência harmônica entre seus pais. Essa expressão foi…

perito num processo de disputa de guarda, fica limitado a subsidiar a decisão judicial quanto à incumbência pela guarda dos filhos. Para tal, elabora laudo pericial baseado no diagnóstico individual da psicopatologia manifesta e incipiente do casal parental e das crianças (MACHADO; CORREA,1999). Mediação na Vara de Família Mediação Familiar Segundo Almeida (1999), a mediação é uma prática social cujo objetivo é o estabelecimento ou restabelecimento da comunicação e de relações que…

ALIENAÇÃO PARENTAL Direito Civil “Trabalho apresentado à Universidade Salvador – Pós Graduação em Direito Civil, em cumprimento às exigências do curso sob a responsabilidade do professor , como avaliação do quarto módulo” Salvador – BA Março/2014 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 2. PRINCÍPIOS X ALIENAÇÃO PARENTAL 3. A FAMÍLIA NO DIREITO POSITIVO 3.1. A família no Código Civil e na Constituição Federal de 1988 4. A FAMÍLIA NA LEGISLAÇÃO ESPECIAL 4.1. Estatuto da…

A ALIENAÇÃO PARENTAL NA DISPUTA DA GUARDA DOS FILHOS EM CASOS DE SEPARAÇÃO JUDICIAL Renato Siqueira Magalhães1 RESUMO O estudo parte do pressuposto de que a alienação parental é uma forma de maltrato, abuso e desrespeito ao principio da proteção integral e do melhor interesse da criança, fazendo-se necessário uma maior observância do direito para tentar amenizar, senão, extinguir os impactos deste fenômeno naqueles que são os mais afetados, ou seja, os filhos. O tema…

Síndrome da Alienação Parental (SAP), a Alienação Parental e os casos que envolvam o Direito Brasileiro. Para o Direito este assunto ainda não é de extrema relevância, pois como sabemos, trata-se de algo novo, recente nos casos de separações judiciais. Primeiramente falarei sobre a família e como ela era composta antigamente e como ela é hoje, identificando nesse meio os processos que desencadeiam a Alienação Parental. Em um segundo momento, identificarei o que é a Síndrome da…

Bub Psicologia Jurídica ALIENAÇÃO PARENTAL A seeparação entres os pais é um dos momentos mais difíceis na vida de uma criança. Ver aquele ambiente familiar se desfazer, em muitos casos de forma caótica pelo não entendimento entre os pais, situação muitas vezes traumática na vida de uma criança. Dessa forma, em famílias emocionalmente despreparadas, todos as mágoas com relação ao outro cônjuge acabam recaindo sobre o filho da relação. A alienação parental ocorre, então,…

A SÍNDROME DE ALIENAÇÃO PARENTAL E O DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR EM CASOS DE SEPARAÇÃO DOS PAIS Este trabalho apresenta um estudo sobre a Síndrome da Alienação Parental e o direito à convivência familiar em casos de separação dos pais. Palavras-chaves: Direito à Convivência Familiar. Criança e Adolescente. Síndrome da Alienação Parental. Texto enviado ao JurisWay em 24/1/2013. Indique aos amigos Quer disponibilizar seu artigo no JurisWay? Saiba como... "Você deve ser a…

PALESTRA:LITÍGIOS DA GUARDA, VISITAS E ALIENAÇÃO PARENTAL Dr. Douglas Phillips Freitas http://www.douglasfreitas.adv.br/ Lei 12.318/2010 – Alienação Parental A alienação parental é inversamente proporcional à convivência. Se o alienado está ausente, a alienação começa a se consolidar e, talvez, o amor desapareça. É importante atentar para a janela da alienação, pois na maioria dos casos após os 10 anos de idade, a própria criança se torna o alienante. A pior solução para esse caso seria

1) Defina Alienação Parental Alienação Parental é um transtorno psicológico que se caracteriza por um conjunto de sintomas pelos quais um genitor, denominado cônjuge alienador, transforma a consciência de seus filhos, mediante diferentes formas e estratégias de atuação. Com objetivo de impedir, obstaculizar ou destruir seus vínculos com o outro genitor, denominado cônjuge alienado, sem que existam motivos reais que justifiquem essa condição. Em outras palavras, consiste num processo…