Alienação Parental Carolina Ferraz

Erwin Klabunde, Ana Paula Mansur de Carvalho, Mauro Araújo, Marcos Avallone (MT), Miguel Calmon Teixeira de Carvalho Dantas (querido como um filho e o maior colaborador da 13a edição), Christiano Mota, Moacir Nascimento Junior (Natal/ RN), Ana Carolina Cintra Franco, Guilherme Fagundes Nunes (Bagé/RS), Nyere Pereira, Felipe Calero Medeiros, Simone Cox, Fabíola Barros de Queiroz, Daniel Carnauba e tantos outros amigos, colegas e alunos que estiveram presentes, em gestos, palavras e…

estabelece os direitos e deveres dos pais quanto a pessoa dos filhos em razão do pátrio poder, vemos que “dar consentimento para o casamento” se encontra em tal dispositivo. O genitor não detentor da guarda não perde o pátrio poder e a autoridade parental que decorre do pátrio poder sobre o filho que não está sob sua guarda. Então, se ele é o detentor do pátrio poder em igualdade de condições com aquele genitor que é o guardião, ele também terá que se manifestar e dar o consentimento.…

de janeiro de 2013 28 251º Marisa Afonso Tomaz M7356875 52 Classificado 252º Roberta Beatriz Vieira MG 12945132 52 Classificado 253º Eliene Pereira de Souza MG 12720558 52 Classificado 254º Ana Carolina Oliveira Souza MG11779031 52 Classificado 255º Paula Louisse Alves do Carmo MG13999042 52 Classificado 256º Fabiana Felipe MG 13708683 51 Classificado 257º Elisabete Aparecida da Silva Moreira…

interdição. A boa-fé do contratante que negocia com o amental se consubstancia numa série de condutas que devem ser necessariamente observadas. Assim, p.ex., se o contratante tinha conhecimento do estado de afetação intelectiva da outra parte, se a alienação era evidente, se a apuração da condição de incapacidade podia ter sido feita, ou ainda, se as próprias condições do negócio já induziam que o contratante não estaria procedendo de forma coerente, não há que se falar em boa-fé. …

PROC. EST: RIVADAVIA DE PAULA RODRIGUES JUNIOR 1 RECORRIDO(S) ELZA MARIA NETO FERRAZ ADV(S) : MARIO VICENTE LOPES NETO WESLEY PAULA ANDRADE 2 - APELACAO CIVEL N. 430864-31.2009.8.09.0125(200994308647) PROCESSO : 430864-31.2009.8.09.0125(200994308647) COMARCA DE : PIRANHAS 1 RECORRENTE(S) BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIM ENTO ADV(S) : ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA MARIANA APARECIDA DE ASSIS FERRAZ ARAUJO 1 RECORRIDO(S) MARCENILDA FATIMA ALVES ADV(S) : SILVANA DE…

(2014/0102097-0) Relator: Ministro Presidente do STJ Agravante: Carmod Barbosa Bastos Advogados: Bernardo Braune e outro(s) Rafael de Alencar Araripe Carneiro e outro(s) Agravado: Câmara Municipal de São Sebastião do Alto Advogado: Carlos Eduardo Mota Ferraz Requerido: Desembargadora Relatora do Agravo de Instrumento n. 0020656-85.2014.8.19.0000 - TJRJ EMENTA Agravo regimental na suspensão de liminar. Grave lesão à ordem pública demonstrada. Pedido de suspensão deferido. Agravo…

]. O Sistema Financeiro de Habitação, que passou a ser administrado pela Caixa Econômica Federal, empresa pública federal, após a extinção do Banco Nacional de Habitação; o Sistema Financeiro Imobiliário, criado pela Lei 9.514/97, que prevê a alienação fiduciária em garantia de coisa imóvel, podendo ser contratada por pessoa física ou jurídica; o Sistema de Arrendamento Residencial , Lei 10.188/2001, alterada pela Medida Provisória n° 350, de 22 de janeiro de 2007, que acrescentou…

direito positivo e redimensionar o campo de ação de suas instituições judiciais, legisladores governantes estão recorrendo a amplas e ambiciosas estratégias de desformalização, implementadas paralelamente à promoção da ruptura dos monopólios estatais, alienação de empresas públicas, privatização de serviços essenciais, abdicação do poder de interferência na fixação de preços, salários e de limites nas contratações trabalhistas e nas condições de trabalho e cortes nos gastos sociais. Essa…

Paula SALLES Desembargador José Manoel RIBEIRO DE PAULA Desembargador EDSON FERREIRA da Silva*** Desembargadora MARIA ISABEL CAPONERO COGAN** 13ª Câmara de Direito Público (sala 601 — 4ª feira — 9:30 horas — PJ) Desembargador Augusto Francisco Mota FERRAZ DE ARRUDA Desembargador José Roberto PEIRETTI DE GODOY Desembargador RICARDO Mair ANAFE Desembargador Dimas BORELLI THOMAZ Junior*** Desembargador José Roberto de SOUZA MEIRELLES Desembargador DJALMA RUBENS LOFRANO FILHO** 7º GRUPO…

Melvin, 1995). A maioria dos pesquisadores, portanto, conclui que o número de 4 casos por 10 mil indivíduos tratase de casos considerados como autismo genuíno. Aproximadamente metade deste grupo é típico da descrição original de Kanner, na qual alienação social e rotinas repetitivas elaboradas eram os sintomas predominantes (APA, 1995; Garfinkel et al., 1992; Gauderer, 1992; Kaplan e Sadock, 1993; Lewis, Melvin, 1995; Schwartzman, 1994). Quanto à distribuição por sexo, o autismo é muito…