1 Republica

Governo da República Portuguesa Programa: Programa Operacional do Potencial Humano Eixo Prioritário: 2 – Adaptabilidade e Aprendizagem ao Longo da Vida Tipologia de Intervenção: 2.3- Formações Modulares Certificadas Entidade Beneficiária: Fundação São Barnabé Entidade Formadora: SOPROFOR – Sociedade Promotora de Formação, Lda. UFCD: 6567 – Noções gerais sobre o Sistema gastrointestinal, urinário e genitoreprodutor Área de Formação: 729 - saúde Carga Horária: 50h Código…

ÓRGÃOS ESSENCIAIS À JUSTIÇA • • • • MINISTÉRIO PÚBLICO; ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO; ADVOCACIA; DEFENSORIA PÚBLICA. 1.MINISTÉRIO PÚBLICO – art. 127 caput - CF • O Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindolhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. PRINCÍPIOS INSTITUCIONAIS • Unidade • Indivisibilidade • Independência funcional AUTONOMIAS • ADMINISTRATIVA- propor…

Argentina.svg Argentina República Argentina República Federativa Presidencialista Buenos Aires Espanhol 3 4 Flag of Bolivia.svg Bolívia Estado Plurinacional da Bolívia República La Paz, Sucre[B] Espanhol, Língua quíchua, Aimará 5 Flag of Brazil.svg Brasil República Federativa do Brasil República Federativa Presidencialista Brasília Português 6 Flag of Chile.svg Chile7 República do Chile República Santiago[C] Espanhol 8 Flag of Colombia.svg Colômbia República da Colômbia República…

Introdução Em Portugal os órgãos de soberania são: o presidente da república, a assembleia da república, o governo e os tribunais A formação, a composição, a competência e o funcionamento dos órgãos de soberania são os definidos na constituição – conjunto de normas supremas do ordenamento jurídico, limita o poder, organiza o Estando e prevê os direitos e garantias fundamentais. A República Portuguesa é um Estado de direito democrático, baseado na soberania popular, no…

todos somos cidadãos moçambicanos. Temos direitos e deveres consagrados na Constituição da República de Moçambique. Um dos direitos é participar na vida Política e decisão da nação, que também é um dever dos cidadãos. Só, muitas das vezes, os termos como “Estado”, “Governo”, “Democracia” e outros, ou as competências e tarefas dos órgãos Centrais do Estado, como Presidente da República, Assembleia da República, Primeiro(a) Ministro(a), Conselho Constitucional etc. não são bem conhecidas…

Unidade Africana (OUA); 1. Presidente da República Popular e Democrática da Argélia 2. Presidente da República de Angola 3. Presidente da República do Benin 4. Presidente da República do Botswana 5. Presidente da República do Burkina Faso 6. Presidente da República do Burundi 7. Presidente da República dos Camarões 8. Presidente da República de Cabo Verde 9. Presidente da República Centro Africana 10. Presidente da República do Chade 11. Presidente da República Federal…

ANGOLA República de Angola EVOLUÇÃO DA ACTIVIDADE FARMACÊUTICA 1 República de Angola DADOS GEOGRÁFICOS • Situada na costa ocidental da África Austral • Fronteiras Terrestres: a norte da província de Cabinda com Congo Brazzaville, a norte e leste com a Republica Democrática do Congo, a leste com a Zâmbia e ao sul com a Namíbia • Costa de 1.650 km banhada pelo Oceano Atlântico 2 1 República de Angola DADOS GEOGRÁFICOS • 18 províncias • Capital: cidade de Luanda…

NOME DA DISCIPLINA Aula 3 1 AULA 1 NOME DA DISCIPLINA Fundamentos para uma Filosofia Jurídica Platão - justiça e a fundação do Estado. AULA 1 NOME DA DISCIPLINA Nesta parte da matéria conheceremos os filósofos que ofereceram interessantes contribuições à filosofia Jurídica. Vamos conhecer um pouco da vida de Platão? AULA 1 NOME DA DISCIPLINA Platão nasceu em 427 a.C. e faleceu na mesma cidade, Atenas, em 347 a.C. Filho de uma família da aristocracia ateniense dedicada à política

do estado ( Presidente da Republica, Assembleia da República , Governo e Tribunais); Na União Europeia existem Chefes de Estado que são presidentes da República e outros que são monarcas. Em Democracia, o povo é o detentor do poder político. A definição de poder político é Componente tradicional necessária das constituições Enformada pelos princípios constitucionais Presidente da República 1.º órgão de soberania previsto na Constituição da República Portuguesa…

República O termo República tem seu significado de 'coisa pública'. Ou seja, o que interessa a sociedade. Conforme a vontade do povo, manifestado por eleições a sociedade escolhe seus representantes politicos atraves do voto livre e secreto, dependendo do sistema do governo. No qual o chefe de governo tem um tempo limitado para governar, oque difere a República da Monarquia. O Presidente da República pode ou nao acumular poder executivo. O sistema politico se…