Carta da União Africana

ACTO CONSTITUTIVO
DA UNIÃO AFRICANA
Cópia certificada
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Assinatura
Conselheiro Jurídico da OUA
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ACTO CONSTITUTIVO DA UNIÃO AFRICANA
Nós, Chefes de Estado e de Governo dos Estados Membros da Organização da
Unidade Africana (OUA);
1. Presidente da República Popular e Democrática da Argélia
2. Presidente da República de Angola
3. Presidente da República do Benin
4. Presidente da República do Botswana
5. Presidente da República do Burkina Faso
6. Presidente da República do Burundi
7. Presidente da República dos Camarões
8. Presidente da República de Cabo Verde
9. Presidente da República Centro Africana
10. Presidente da República do Chade
11. Presidente da República Federal Islâmica das Comores
12. Presidente da República do Congo
13. Presidente da República da Côte d’Ivoire
14. Presidente da República Democrática do Congo
15. Presidente da República do Djibouti
16. Presidente da República Árabe do Egipto

17. Presidente do Estado da Eritreia
18. Primeiro Ministro da República Federal Democrática da Etiópia
19. Presidente da República do Gabão
20. Presidente da República da Gâmbia
21. Presidente da República do Gana
22. Presidente da República da Guiné
23. Presidente da República da Guiné Bissau
24. Presidente da República da Guiné Equatorial
25. Presidente da República do Quénia
26. Primeiro Ministro do Lesoto
27. Presidente da República da Libéria
28. Líder da Revolução de 1 de Setembro da Grande Jamahiriya Árabe Líbia Popular e Socialista
29. Presidente da República do Madagáscar
30. Presidente da República do Malawi
31. Presidente da República do Mali
32. Presidente da República Islâmica da Mauritânia
33. Primeiro Ministro da República das Maurícias
34. Presidente da República de Moçambique
35. Presidente da República da Namíbia
36. Presidente da República do Niger
37. Presidente da República Federal da Nigéria
38. Presidente da República do Ruanda
39. Presidente da República Árabe Saharaoui Democrática