1 Na Civilização Romana Existia Diferença Entre Juízes E

tratamento igual e os desiguais devem ser tratados na medida de suas desigualdades. Há tratamentos diferenciados que encontram fundamento na Constituição, tendo em vista que, quando uma das partes se mostra desigual, necessário é que se compense esta diferença, a fim de igualar as armas. Para muitos, é isso que acontece quando a lei concede tratamento diferenciado a Fazenda Pública dentro do processo, tendo em vista os interesses em jogo pertencerem à coletividade. Para outros, esse…

Ministério Público ONU – Organização das Nações Unidas SDH – Secretária de Direitos Humanos SP – São Paulo STJ – Superior Tribunal de Justiça SINASE – Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo UNICEF - Fundo das Nações Unidas para a Infância SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 10 2 O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 12 2.1 Principais acontecimentos no cenário mundial antes da promulgação da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 no Brasil 12 2.2 A gênese do Estatuto da Criança e do…

dos patronos, foram expulsos das famílias às quais estavam ligados. Isso equivalia a renunciar à religião. Acrescentemos ainda que o filho nascido de casamento civil era considerado bastardo, como o nascido de adultério, e a religião doméstica não existia para eles. Todos esses homens excluídos, caíam na classe dos homens sem lar. A existência da plebe era conseqüência necessária da natureza exclusiva da organização antiga. O casamento sagrado para eles não existe, pois, desconhecem os…

publicado por Rinehart & Company Copyright © 1944 Karl Polanyi, Copyrigh © 1972 Marie Polanyi © 2000, Editora Compus Ltda A grande transformação: as origens de nosso época/ Karl Polanyi; tradução de Fanny Wrabel. - 2. ed.- Rio de Janeiro: Compus, 2000 1. História econômica -1750-1918.2. História social. Economia - História. I. Título. 3 À minha esposa muito Amada Ilona Duezynska Dedico este livro que só foi possível graças à sua ajuda e à sua crítica. 4 A Grande…

desigualdades, violência, desemprego, educação e saúde cada vez mais precárias temos que entender a importância da família e como um vinculo faz tanta diferença. “Se um homem adotar uma criança e der seu nome a ela como filho, criando-o, este filho crescido não poderá ser reclamado por outrem" diz o art. 185 do Código de Hamurabi. 1. DA FAMÍLIA 1.1. CONVIVÊNCIA FAMILIAR Um dos pontos fundamentais do Estatuto da Criança e do Adolescente fundamenta-se na…

conceitos operacionais. Bem Comum: “O bem comum, resultante de uma política jurídica socialmente útil, está, pois, intimamente vinculado à idéia de beleza [...] de cujos significados se podem extrair as noções de homem eticizado e de homem estitizado”.1 Decisão Política: “As teorias sistêmicas da política consideram como elemento central da política a decisão. David Easton salienta que a ação é política quando está mais ou menos ligada à execução de decisões coercivas num dado…

melhorando ainda mais a situação da empresa. Em termos de patrimônio líquido , houve um bom crescimento de 40,92%, pelo fato da empresa ser rentável nesse período. Atividade de Ética Convite à Filosofia Unidade 8 - O mundo da prática Capítulo 1 - A cultura Natureza humana? É muito comum ouvirmos e dizermos frases do tipo: “chorar é próprio da natureza humana” e “homem não chora”. Ou então: “é da natureza humana ter medo do desconhecido” e “ela é corajosa, não tem medo de…

HISTÓRIA MODERNA HISTÓRIA MODERNA 1 SOMESB Sociedade Mantenedora de Educação Superior da Bahia S/C Ltda. História Presidente ♦ Gervásio Meneses de Oliveira Vice-Presidente ♦ William Oliveira Moderna Superintendente Administrativo e Financeiro ♦ Samuel Soares Superintendente de Ensino, Pesquisa e Extensão ♦ Germano Tabacof Superintendente de Desenvolvimento e>> Planejamento Acadêmico ♦ Pedro Daltro Gusmão da Silva FTC - EaD Faculdade de Tecnologia e…

1987 by EDITORA ATLAS S.A. 1. ed. 1988; 2. ed. 1994; 3. ed. 2001; 4. ed. 2003; 5. ed. 2007 1R2\ ASDR Foto da capa: Agência Keystone Composição: Lino-Jato Editoração Gráfica Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) - Ferraz Junior, Tercio Sampaio, Introdução ao estudo do direito : técnica, decisão, dominação / Tercio Sampaio Ferraz Junior. - 5. ed. - São Paulo : Atlas, 2007. Bibliografia. ISBN 978-85-224-4650-6 1. Direito 2.…

HISTÓRIA MODERNA HISTÓRIA MODERNA 1 SOMESB Sociedade Mantenedora de Educação Superior da Bahia S/C Ltda. História Moderna Presidente ♦ Gervásio Meneses de Oliveira Vice-Presidente ♦ William Oliveira Superintendente Administrativo e Financeiro ♦ Samuel Soares Superintendente de Ensino, Pesquisa e Extensão ♦ Germano Tabacof Superintendente de Desenvolvimento e>> Planejamento Acadêmico ♦ Pedro Daltro Gusmão da Silva FTC - EaD Faculdade de Tecnologia e…