Capitulo 1

Páginas: 72 (17761 palavras) Publicado: 19 de setembro de 2015
Tercio Sampaio Ferraz Junior

Introdução ao
Estudo do Direito
Técnica, Decisão, Dominação

Edição
Revista e ampliada
54

SISTEMA DE BIBLIOTECAS
DA UNAMA
CAmx,
Origem:
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SÃO PAULO
EDITORA ATLAS S.A. — 2007

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© 1987 by EDITORA ATLAS S.A.
1. ed. 1988; 2. ed. 1994; 3. ed. 2001; 4. ed. 2003; 5. ed. 2007

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Foto da capa: Agência Keystone
Composição:Lino-Jato Editoração Gráfica

Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP)
(Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil)

-

Ferraz Junior, Tercio Sampaio,
Introdução ao estudo do direito : técnica, decisão, dominação / Tercio Sampaio Ferraz
Junior. - 5. ed. - São Paulo : Atlas, 2007.
Bibliografia.
ISBN 978-85-224-4650-6
1. Direito 2. Direito - Estudo e ensino I. Título.

CDU-340.11

93-3637
Índicepara catálogo sistemático:
1. Direito : Introdução 340.11

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Para Sonia

OBRAS DO AUTOR
Die Zweidimensionalitaet des Rechts. Meinsenheim/Glan : Anton Hain, 1970.
Direito, retórica e comunicação. São Paulo : Saraiva, 1973.
Conceito de sistema nodireito. São Paulo : Revista dos Tribunais, 1976.
A ciência do direito. São Paulo : Atlas, 2. ed. 1980.
Teoria da norma jurídica. Rio de Janeiro : Forense, 2. ed. 1986.
Função social da dogmática jurídica. São Paulo : Revista dos Tribunais, 1978.
Constituinte: assembléia, processo, poder. São Paulo : Revista dos Tribunais,

Sumário

2. ed. 1986.

Constituição de 1988: legitimidade, vigência eeficácia, supremacia. Em colaboração. São Paulo : Atlas, 1989.

Interpretação e estudos da Constituição de 1988. São Paulo : Atlas, 1990.
Estudos de filosofia do direito. São Paulo : Atlas, 2002.

Agradecimentos, 13
Prefácio, 15
Introdução, 21
1 A UNIVERSALIDADE DO FENÔMENO JURÍDICO, 31
1.1 Direito: origem, significados e funções, 31
1.2 Busca de uma compreensão universal: concepções de língua edefinição de direito, 34
1.3 Problema dos diferentes enfoques teóricos: zetético e dogmático, 39
1.4 Zetética jurídica, 44
1.5 Dogmática jurídica, 47
2 O DIREITO COMO OBJETO DE CONHECIMENTO: PERFIL HISTÓRICO, 52
2.1 Direito e conhecimento do direito: origens, 52
2.2 Jurisprudência romana: o direito como diretivo para a ação, 55
2.3 Dogmaticidade na Idade Média: o direito como dogma, 61
2.4 Teoria jurídicana Era Moderna: o direito como ordenação racional, 65
2.5 Positivação do direito a partir do século XIX: o direito como norma
posta, 72

8

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO
SUMÁRIO

2.6 Ciência dogmática do direito na atualidade: o direito como instrumento decisório, 81
3 CIÊNCIA DOGMÁTICA DO DIREITO E SEU ESTATUTO TEÓRICO, 83
3.1 Dogmática e tecnologia, 83
3.2 Decidibilidade de conflitos comoproblema central da ciência dogmática do direito, 88
3.3 Modelos da ciência dogmática do direito, 91
4 DOGMÁTICA ANALÍTICA OU A C IÊNCIA DO DIREITO COMO TEORIA
DA NORMA, 93
4.1 A identificação do direito como norma, 93
4.1.1 Conceito de norma: uma abordagem preliminar, 98
4.1.2 Concepção dos fenô menos sociais como situações normadas, expectativas co gnitivas e normativas, 102
4.1.3 Caráter jurídicodas n ormas: instituições e núcleos significativos, 105
4.1.4 Norma jurídica: um fe nômeno complexo, 113
4.2 Teoria dos conteúdos normativos ou dogmática das relações jurídicas, 116
4.2.1 Conceito dogmático de norma jurídica, 116
4.2.2 Tipos de normas jurídicas, 123
4.2.3 Sistema estático das normas: as grandes dicotomias, 132
4.2.4 Direito público e direito privado: origens, 133
4.2.4.1...
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