1 Em Roma Os Jurisconsultos

mais sábios que a ciência nos libera. Com todas essas ressalvas, adentraremos mais a fundo no curso de direito com o intuito de sabê-lo, de pensá-lo, de entendê-lo. Em outras palavras, procurar viver o direito. CAPÍTULO 1: UNIVERSALIDADE DO FENÔMENO JURÍDICO 1. Direito: Origem, significados e funções A sociedade se organiza em torno de um acordo, de um tratado de convivência social. Trata-se de um acordo que tenta buscar uma projeção ideal de como devem funcionar…

por Unificação Jurisprudência desde 2004, com a Emenda Constitucional n.º 45, o instituto chamado de Súmula Vinculante. Palavras-chave:Direito Romano; Direito Português; Precedentes Judiciais; Direito Brasileiro e seu Contexto Histórico Social. 1 DIREITO ROMANO No Direito Romano podemos encontrar uma série de normas e leis que exercem grande influência no mundo todo até os dias atuais, inclusivo no nosso ordenamento jurídico, diante disto o professor Marco Antônio Botto…

que se tem notícia datam demais ou menos 3000 a.C., no Egito e na Mesopotâmia. No segundo milênio as regiões limítrofes também iniciam a história do direito (direito escrito) – Hititas, Fenícia, Israel, Grécia e outras. No primeiro milênio Grécia e Roma dominam, esta dominação dura praticamente até a expansão do Império Romana que finda por englobar várias regiões (países). Até muito recentemente (100 anos), quase nada se conhecia dos direitos da antiguidade, somente o direito grego e o…

Sumário: 1. Apresentação do Problema x 2. Notas acerca da variação: o pluralismo político das sociedades medievais e de suas fontes de normalidade x 3. O ius commune como seleção do sistema de direito x 4. Re-estabilização: o ius commune ante a luta pela soberania entre aeternitas e saeculum x 5. Conclusão x 6. Glossário x 7. Bibliografia x 1. Apresentação

tornamos mais sábios que a ciência nos libera. Com todas essas ressalvas, adentraremos mais a fundo no curso de direito com o intuito de sabê-lo, de pensá-lo, de entendê-lo. Em outras palavras, procurar viver o direito. CAPÍTULO 1: UNIVERSALIDADE DO FENÔMENO JURÍDICO 1. Direito: Origem, significados e funções A sociedade se organiza em torno de um acordo, de um tratado de convivência social. Trata-se de um acordo que tenta buscar uma projeção ideal de como devem funcionar…

pelo imperador Justiniano em Constantinopla pouco mais de 500 anos depois de Cristo, com as leis do atual ordenamento jurídico brasileiro. As comparações são realizadas com base em oito regras traduzidas do código justinianeu, retiradas da obra “Roma Imperial”, de autoria do professor universitário norte-americano Moses Hadas. Primeiramente, são apresentados os artigos da legislação atual com as respectivas referências. Em seguida, é feito um comentário que une a antiga regra à…

pelo imperador Justiniano em Constantinopla pouco mais de 500 anos depois de Cristo, com as leis do atual ordenamento jurídico brasileiro. As comparações são realizadas com base em oito regras traduzidas do código justinianeu, retiradas da obra “Roma Imperial”, de autoria do professor universitário norte-americano Moses Hadas. Primeiramente, são apresentados os artigos da legislação atual com as respectivas referências. Em seguida, é feito um comentário que une a antiga regra à…

religião, como instrumento de dominação dos povos. Criando uma maneira único de o mundo se relacionar, tendo assim, o maior controle dos povos. Surge o Código de Hamurabi (1726 a. C. ), sendo a primeira obra completa de direito. Continha 282 parágrafos. 1.O Código de Hurnamur é anterior ao de Hammurabi, porém o de Hammurabi era mais completo. Previa uma noção de processo e procedimento, mesmo a cerca de 3730 anos atrás (noções de: ninguém pode ser processado sem ser avisado, processos…

funerais não podiam ser religiosamente observados senão pelo parente mais próximo. Quanto ao banquete fúnebre, que depois se celebrava em épocas determinadas, apenas a família tinha o direito de assisti-lo, e os estranhos eram severamente excluídos (1). Acreditava-se que o morto não aceitava a oferta senão da mão dos parentes, não queria o culto senão de seus descendentes. A presença de um homem que não pertencesse à família perturbava o repouso dos manes. A lei, portanto, proibia aos…

1. Estudo do Direito Romano como fonte primordial do Direito. Divisão clássica do Direito Romano. Segundo Gusmão, o direito romano, legislado desde a Lei das XII Tábuas, aperfeiçoado pelos pretores e pelos juristas romanos, codificado no Corpus Iuris de Justiniano, constitui o marco inicial do direito europeu, consequentemente do latino-americano. Nos primórdios do Império Romano do Ocidente, o gozo da maior parte dos direitos existentes era garantido somente aqueles indivíduos…