1 Em Roma Os Jurisconsultos

Historia e Introdução ao Estudo do Direito I CIÊNCIA DO DIREITO – TÉCNICA JURÍDICA – PRESUNÇÕES E FICÇÕES – MÉTODOS – SISTEMA JURÍDICO -- FILOSOFIA DO DIREITO 1. CIÊNCIA DO DIREITO De modo muito geral, pode-se assim definir a ciência do direito: conhecimentos, metodicamente coordenados, resultantes do estudo ordenado das normas jurídicas com o propósito de aprender o significado objetivo das mesmas e de construir o sistema jurídico, bem como de descobrir as suas raízes sociais…

direito. Ela vem adquirindo um predomínio crescente, obtendo amplitude e desenvolvimento que nunca teve em épocas passadas. Legislação é o grande processo pelo qual um ou mais órgãos estatais formulam e promulgam normas jurídicas de observância geral. 1°- Amplíssima é em que o termo de lei é empregado como sinônimo de norma jurídica, incluindo quaisquer normas escritas ou costumeiras. 2°- Ampla é lei entendida como oriunda como do verbo legere (ler) concebe-se que lei na época da…

SEBASTIÃO CRUZ DIREITO ROMANO. LIÇÕES PLANO GERAL Introdução 1-Conceito de Direito Romano. 1I-Fases características do estudo do Direito Romano. 111-Actualidade dos estudos romanisticos. IV-Razões justificativas da utilidade do ensino do Direito Romano nas actuais Faculdades de Direito. V -Critério e método a seguir. Matérias a versar. VI-Principal bibliografia. 1.a Parte-Fontes do «lus Romanum» I -Fontes. Conceito. Espécies. II-Costume. 111 -Lei das XII Tábuas. IV-Fontes do «lus Civile» (D

UNIVERSIDADE DE CUIABÁ FACULDADE DE DIREITO – CAMPUS PANTANAL – 1° TERMO Teoria do Direito Docente: Ilson Discente: Nauder Alves Maio/2012 Diferença entre: DIREITO PÚBLICO E DIREITO PRIVADO A divisão do direito em Privado e Público existe deste a Roma Antiga, sendo creditada ao Jurisconsulto Ulpiano e ao Imperador Justiniano. Entretanto, essa divisão não é aceita pacificamente entre os diversos autores de Direito. O Direito tem sido dividido em dois grandes grupos. De…

autodefesa privada ativa passam a serem limitadas. A ação e o principal meio de tutela do direito subjetivo. Sendo assim a vinculação entre os dois é mais evidente no direito moderno. Em Roma a ação era tida como típica, ou seja, a cada direito correspondia a uma ação especifica. Portanto pode se dizer que Roma não conheceu a actio (ação), e sim actiones (ações). Por outro lado os romanos encaravam os direitos antes pelo aspecto processual do que o material, podendo se dizer que o…

1.Quais os elementos que contribuíram para o advento das civilizações da Mesopotâmia e do Egito? Identifique as características, enfatizando semelhanças e diferenças. R: surgimento das cidades, invenção e domínio da escrita, advento do comércio e da moeda metálica. Sociedades urbanas abertas a troca materiais e intercâmbio de experiências políticas, mais dinâmica e complexa. Ambas as civilizações urbanizam-se e adotam escrita em períodos próximos. Proximidade de bacias hidrográficas.…

solutions in a speech practice, since the bibliographic shortage on the issue is so huge. Keywords: institutes legal; institutes romans; roman law; institutes. Sumário: 1. Introdução; 2. Dos Institutos de Direito Romano; 3. Das Coisas; 4. Da Posso; 5. Da propriedade; 6. Da Falência; 7. Do Casamento; 8. Do Divárcio; 9. Considerações Finais. 1. INTRODUÇÃO Apesar de possuir aplicabilidade plena às situações fáticas de nosso cotidiano, muitos dos institutos jurídicos que regulam o…

conhecidas conquistas Romanas por uma grande extensão do mundo e da aspiração em constituir um império mundial, havia um tipo de Estado com características uniformes que foi denominado pela doutrina como Estado Romano. Apesar das grandes conquistas, Roma sempre manteve as características básicas de cidade – Estado. Uma das peculiaridades mais importantes do Estado Romano é a BASE FAMILIAR DAS ORGANIZAÇÕES, havendo mesmo quem sustente que o primitivo Estado resultou da união de…

A GENS EM ROMA E NA GRÉCIA Encontramos entre os jurisconsultos romanos e os escritores gregos, traços de uma antiga instituição que teve influencia na primeira idade das sociedades modernas gregas e italianas. Queremos falar sobre o que os latinos chamavam de gens e os gregos de ghénos, foi muito discutido a natureza e a constituição de gens. A gens formava um corpo cuja constituição era aristocrática e sua organização interior que os patrícios de Roma e os eupátridas de Atenas…

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DE DIREITO I – 1ª PERÍODO ___________________________________________________________________________Cristina Palaoro 1. CONTEXTO HISTÓRICO DO DIREITO: Sacerdotes: primeiros juízes. O direito manteve-se vigente graças à memória destes, que guardavam em segredo as regras jurídicas. Sequência da tradição “sagrada”: sacerdotes => conselho dos mais velhos. Não existiam códigos ou leis, pois o conhecimento do Direito era secreto e a cada caso voltava-se