Zonas de preservação

PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL MICARLA DE SOUSA PREFEITA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO OLEGÁRIO PASSOS SECRETÁRIO SECRETARIA ADJUNTA DE INFORMAÇÃO, PLANEJAMENTO URBANÍSTICO E AMBIENTAL CARLOS EDUARDO PEREIRA DA HORA SECRETÁRIO ADJUNTO SECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO RAQUELSON LINS SECRETÁRIO ADJUNTO SEMURB HISTÓRICO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL REGIMENTO INTERNO Natal, Dezembro de 2010 1 APRESENTAÇÃO Este trabalho relata, de forma sintética, toda a história da SEMURB, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo até a sua atual estrutura organizacional, bem como as atribuições estabelecidas pelo seu Regimento Interno. Os dados aqui apresentados resultaram de uma pesquisa que envolveu boa parte da equipe da SEMURB, em diferentes épocas. Entendemos que a reconstituição da memória da instituição esclarece, de certa forma, as transformações ocorridas nos últimos anos e assinala as responsabilidades e relevância da SEMURB, no contexto de um mundo cada vez mais preocupado com as questões urbanísticas e ambientais. O nosso objetivo é prestar contas de uma gestão voltada para a soma de esforços no rumo de uma finalidade maior: o fortalecimento das ações da administração pública municipal em prol da sociedade natalense. Olegário Passos Secretário Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo 2 SUMÁRIO HISTÓRICO DA SEMURB .............................................................................

AUTÓGRAFO Nº 10.653/2007 LEI COMPLEMENTAR Nº 230 De 23 de fevereiro de 2007. Dispõe sobre a estrutura organizacional da Administração Direta do Município e das Autarquias Municipais. Institui Gratificação de Representação, Gratificação por Função, Gratificações por Desempenho de atividades especiais no âmbito da Administração Direta e das Autarquias Municipais e dá outras providências correlatas. Prefeito EDINHO ARAUJO, do Município de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo, usando…

Universidade Anhanguera-Uniderp Regina Sueiro de Figueiredo Universidade Anhanguera-Uniderp Marlene T. de Muno Colesanti Universidade Federal de Uberlândia Resumo A pesquisa investigou iniciativas de educação ambiental (EA) desenvolvidas pela antiga Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMADES), atual Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano (SEMAADUR), na cidade de Campo Grande, Mato Grosso do Sul, Brasil. Para tanto, foram…

PREFEITO Dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor – SMDC – institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – CONDECON, e institui o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – FMPDC, e dá outras providências. O prefeito do Município de (nome da cidade) faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte lei: CAPÍTULO I DO SISTEMA…

a legalidade das prestações de contas aos órgãos competentes e à sociedade. A pesquisa tem como problematização: Quais os benefícios da implantação da controladoria para o município de Arraial - PI no desenvolvimento dos recursos para o município? A implantação da controladoria possibilitará comprovar e assegurar a veracidade dos atos, procedimentos operacionais, receitas e despesas do erário, obtendo-se informações e relatórios que comprovem a retidão dos gastos públicos. A…

LEI Nº 1125/13, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2013. DISPÕE SOBRE O MODELO DE GESTÃO DO PODER EXECUTIVO, ALTERA A ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PROMOVE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE PACATUBA – CE faço saber que a Câmara Municipal de Pacatuba aprovou e eu sanciono a seguinte Lei. TÍTULO I DO MODELO DE GESTÃO Art. 1º O Modelo de Gestão do Poder Executivo obedecerá, em todos os seus atos,…

1- Introdução Muitas pessoas não sabem que a nossa Constituição Federal que fora promulgada no ano de 1988 trás alguns direitos e garantias fundamentais, atribuindo competências aos podres (executivo, legislativo e judiciário) para que essas mesmas sejam cumpridas. Um dos direitos que nós temos é o da segurança pública, ou seja, temos o direito e o estado tem o dever de fazer com que a gente tenha acesso livre a segurança. Por isso há a existência de mecanismos como a Policia Civil e a…

JUSTIÇA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 4° do Decreto n° 5.834, de 6 de julho de 2006, resolve: Art. 1° Aprovar o Regimento Interno da Secretaria Nacional de Segurança Pública - SENASP, na forma do Anexo a esta Portaria. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3° Fica revogada a Portaria nº 100, de 10 de março de 1999. MÁRCIO THOMAZ BASTOS Este texto não substitui o publicado no DOU de 16 de outubro de 2006. ANEXO REGIMENTO…

MOTIVAÇÃO NO AMBIENTE DE TRABALHO A LUZ DO MODELO DE HERZBERG: UM ESTUDO DE CASO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRACURUCA-PI1 Mônica Alves Lustosa Castro² Elma Giordanne Bonifácio2 Cyjara Orsano Machado3 RESUMO A motivação atualmente é ator relevante nas organizações, uma vez que são construídas por pessoas, fator chave para o sucesso organizacional. Para esta pesquisa utilizou-se o modelo proposto por Herzberg na Secretaria Municipal de Saúde da cidade de Piracuruca – PI. Como…

DIAGNÓSTICO PARA GESTÃO MUNICIPAL Apresentação Ouve-se com alguma freqüência nos meios políticos e técnicos de que “não é por falta de diagnósticos que a Política Pública não é mais efetiva” ou ainda “De diagnósticos para programas, não precisamos mais”. Não é bem assim ! Há certamente um volume significativo de dados sobre diferentes aspectos sociais, econômicos e ambientais sobre a realidade dos municípios brasileiros, mas que precisam ser tratados adequadamente para se…