1 Em Roma Os Jurisconsultos

SUMÁRIO: 1. Introdução. – 2. As fontes romanas. – 3. As fontes romanas no novo Código Civil brasileiro. – 4. A sistemática do Código. O sistema das instituições de Gaio e de Justiniano. – 5. A personalidade. – 6. Personalidade e capacidade jurídica. – 7. Coisas. – 8. Obrigações e contratos. – 9. Propriedade. – 10. Família. – 11. Sucessão. – 12. A metódica jurídica. 1. – Introdução O novo Código Civil Brasileiro[1] representa o ato final de um longo processo histórico de…

A História do Direito Penal Síntese Histórica do Pensamento Jurídico Penal 1 – Tempos Primitivos Nos tempos remotos da humanidade não existiam leis que disciplinavam condutas da pessoa humana, como modernamente podemos verificar no Direito Penal. Portanto não há de se falar em coercitividade, e nas demais características que decorrem da lei emanada pelo Estado, pois até mesmo esse último não possuía as condições de existência para poder ser entitulado como tal. Nos primórdios, o…

soberano, o uma instituição, como por exemplo, os poderes legislativos nas democracias modernas. Poder, aqui é retratado no sentido de capacidade, não de poder instituído. Quais seriam então as estruturas que tem capacidade para produzir o Direito? 1. Poder Legislativo:Ele tem o poder de legislar 2. Poder Judiciário: É a via de expressão das leis, o canal pelo qual as normas abstratas são aplicadas aos caos concretos. 3. Poder Social: O povo manifestando suas vontades. 4. Poder…

porquanto é orientado pelo saber dos jurisconsultos combinado com as decisões dos pretores, ambos atuando em função da experiência. Quando surgia uma demanda, os juízes julgavam segundo a RATIO IURIS e não segundo critérios morais. É em Roma que a consciência da jurisdição aparece de maneira clara e concreta. Foi nesse momento que a Ciência do Direito lançou sua base mais sólida e começou praticamente a existir, através do trabalho dos jurisconsultos. Foi só depois,…

LIVRO PRIMEIRO 1 CRENÇAS ANTIGAS 1.1 Crenças a respeito da alma e da morte Acreditavam na vida após a morte e que a alma não saía do corpo. Os mortos teriam as mesmas necessidades que tinham quando vivos. Assim, desde então, surgiu a necessidade de uma sepultura, pois se o corpo não fosse devidamente sepultado, o mesmo viria à atormentar a vida dos vivos. 1.2 O culto dos mortos Consideravam os mortos criaturas sagradas. “Tinham

deverá apresentar a atividade individualmente de acordo com o critério de avaliação de atividades, trabalhos (2,0). BIBLIOGRAFIA INDICADA: BÁSICA: COULANGES, F. A cidade antiga: estudos sobre o culto, direito e as instituições da Grécia e de Roma. 3.ed. Bauru: Edipro, 2001 GILISSEN, J. Introdução Histórica ao Direito. 3º ed. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2001. Complementar: Hespanha, A. M. História do Direito na História Social. Lisboa: Livros Horizonte, 1978. David, R. Bom dia,

DISCIPLINA: Teoria Geral do Direito Público e Privado. TRABALHO: Resumo dos capítulos C, D, E, F do Livro “Direito Civil à Luz do Novo Código” de Dilvanir José da Costa. INTRODUÇÃO: As mudanças do Código Civil se deram sob três aspectos maiores: 1) qualitativa; 2) quantitativa; 3) Técnica. Qualitativa: Se constituiu na socialização, na personalização e na despatrimonialização dos direitos subjetivos privados; Quantitativa: Tornou o código mais genérico, menos especializado e…

1.Introdução à ciência do direito e seu caráter propedêutico ou enciclopédico. 2. Introdução à Ciência do Direito e epistemologia Jurídica. 3.O conceito de Direito e as origens do vocábulo. 3.1.Problemas de epistemologia jurídica. 3.2.Definição nominal e real. 3.3.Origem dos vocábulos “direito” e “jurídico”. 4.Pluralidade de significações do direito – Cinco realidades fundamentais. 4.1.Direito-Norma. 4.1.1.Direito Positivo e Direito Natural. 4.1.2.Direito estatal e não-estatal.…

constatação de provas materiais nos processos, o que valia era a palavra, portanto se um Avilum se apresentou em processo e não comprovou o que ele disse, será morto. Bra. → o crime de falso testemunho vem adicionado ao crime de falsa perícia. Reclusão de 1 à 3 anos mais multa (pena cumulativa). -Roubo e receptação Bab. → tanto quem roubava, quanto quem receptava eram punidos com a morte. Pois sobre a posse de coisa alheia devirá provar a sua boa fé, levando sob o juíz quem vendeu…

pelo feito, se desfaz da máxima de Talião “olho por olho, dente por dente”, a igualdade então não é de grande verossimilhança e sim de proporcionalidade. O filósofo reconhece então dois institutos, que seriam caracteres dessa justiça proporcional: 1) Instituto distributivos: distribuição proporcional ao mérito ( bens, recompensas, méritos ); seria a propriedade de dar algo ao indivíduo em decorrência de atitudes que venha a tomar esse indivíduo. 2) Instituto comutativo: estipularia a…