1 Em Roma Os Jurisconsultos

INTRODUÇÃO 1. A história do direito fazendo compreender a formação e desenvolvimento do direito atual. 1. A família dos direitos romanistas integra a generalidade dos direitos europeus. 1. Os sistemas mais ou menos aparentados com os direitos romanistas: * o common law inglês; * direitos socialistas dos países de tendência comunista. 1. Sistemas diferentes dos direitos europeus: * hindu, chinês, japonês, muçulmano e africanos. 1. Os sistemas jurídicos situados no…

DIREITO BRASILEIRO: RAÍZES HISTÓRICAS Revista Brasilera de Direito Comparado — 1 — Uma publicação do Instituto de Direito Comparado Luso-Brasileiro O DIREITO BRASILEIRO: RAÍZES HISTÓRICAS — A NTÓNIO DOS S ANTOS J USTO — P ROFESSOR D OUTOR DA U NIVERSIDADE DE C OIMBRA SUMÁRIO O DIREITO BRASILEIRO: RAÍZES HISTÓRICAS* ........................................................................ 3 1. Em…

SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO ............................................................................................................ 3 2. A ORIGEM DO DIREITO ............................................................................................... 3 3. AS FONTES DO DIREITO NA ANTIGUIDADE .................................................................. 3 4. AS FONTES DO DIREITO NA ATUALIDADE ...........

USP. Juiz Federal em São Paulo. Diretor Acadêmico da Escola de Formação e Aperfeiçoamento da Justiça Federal em São Paulo. Ex-Delegado de Polícia Federal. Ex-Procurador do Banco Central do Brasil. Ex-Defensor Público Federal. Ex-bolsista da CAPES 1 113 REVISTA DE DIREITO RESUMO: O artigo aborda a proteção das criações intelectuais nas civilizações da Antiguidade Clássica. Inicia fazendo um breve estudo do tema na Grécia Antiga, passando, em seguida, ao estudo do Direito…

Juatuba/MG 2012 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 HISTORICO DA CONSULTORIA JURIDICA 3 3 CONSULTORIA JURÍDICA NO ÂMBITO PÚBLICO E PRIVADO 3 4 DIFERENÇA ENTRE A ASSESSORIA JURÍDICA E CONSULTORIA JURÍDICA 3 5 IMPORTÂNCIA DA CONSULTORIA JURIDICA PARA AS EMPRESAS BRASILEIRAS. 3 6 CONCLUSÃO 3 7 REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA 3 1 INTRODUÇÃO GABRIELA…

1 - DEFINIÇÕES E ACEPÇÕES DA PALAVRA DIREITO A ampla divergência entre os juristas, quanto à definição do Direito, levou Kant a afirmar, no século XVIII, que os “juristas ainda estão à procura de uma definição para o Direito”. Decorridos dois séculos, esta crítica, sob certo aspecto, mantém-se atual, de vez que os cultores da Jurisprudentia não lograram objetivar, todos os sentidos do vocábulo. Dois motivos básicos, sendo um de natureza metodológica e outro vinculado a tendências…

APS DE IED 1. O Direito na História desempenha o seu papel ético-cultural, em qualquer dimensão e em qualquer época. Não é especificamente uma disciplina de estudo, mas um capítuloimportante das ciências sociais. A História do Direito é o estudo das várias estruturas jurídicas nas várias civilizações e épocas, institutos e sistemas no curso dos tempos. 2. Em primeiro lugar porque há um grande campo do conhecimento a ser descoberto nesse sentido, pois estamos sempre criando o Direito

especialmente com o desenvolvimento do poder político, que surge, no seio das comunidades, uma figura do chefe ou da assembleia. O Direito Penal Grego, em especial o de Atenas, marcou a passagem do Direito Oriental para o Direito Ocidental. No inicio, em Roma, a religião e o direito estavam ligados, o Pater Famílias consistia no poder de exercitar o direito de vida e de morte (jus vitae et necis) sobre todos os seus dependentes, inclusive mulheres e escravos. O Direito Penal Germanico…

atualizado, aprimorado conforme a sociedade se modificava. Algumas Instituições Jurídico-Políticas constituídas no Império Romano são: Período da Realeza, Período da República, Período do Principado, Período do Baixo Império; Período da Realeza: Roma sendo fundada por Etruscos, surgimento do Estado Teocrático. Na época do Império Romano, o Rei detinha o caráter de Magistratura Vitalícia, sendo ao mesmo tempo chefe Político, Jurídico, Religioso e Militar. O Senado funcionava como uma…

suscitou interesse. Irá ser feita uma pesquisar e desenvolvido um trabalho todo em redor da época em estudo. Época Arcaica (753 a.C. até 130 a.C.) Localização temporal: Situa-se entre 753 a.C. (data que tradicionalmente se classifica a fundação de Roma) até 130 a.C. Caracterização da época Arcaica: Trata-se do período de formação e do estado rudimentar das instituições jurídicas Romanas, sobre as quais muitas vezes somente podem formular-se hipóteses, devido à escassez de…